Edinilson Almeida Tananta

Processos do Advogado

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2. Processo 10203105820234014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Titular : SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA Juiz Substituto : Dir. Secret. : ADRIANO CALDEIRA HASHIMOTO DE MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020310-58.2023.4.01.4100 - SEQÜESTRO (329) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: R. A., SADRAQUE ALVES DE ARAÚJO e outros (33) Advogados do(a) REQUERIDO: FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS - RO12014 e DAIANA PEDROTTI DE SOUZA - RO14557 Advogados do(a) REQUERIDO: ISABELLA SANTOS MENDES - MG218916, WARLEM FREIRE BARBOSA - MG113336 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO11026 Advogado do(a) REQUERIDO: SAMUEL PINTO DA SILVA - AM6734 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048 Advogados do(a) REQUERIDO: DAIANA PEDROTTI DE SOUZA - RO14557, FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS - RO12014 Advogado do(a) REQUERIDO: RONNY ALMEIDA DE FARIAS - SP264270 Advogados do(a) REQUERIDO: JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA - MG127633, MARCIO RODRIGO SIMOES CARVALHO - SP464405, RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS - MG180422 Advogado do(a) REQUERIDO: DULCINEA NASCIMENTO ZANON TERENCIO - SP199272 Advogado do(a) REQUERIDO: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320 O Exmo. Sr. Juiz exarou a seguinte DECISÃO : Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a decisão (id 2179942842) que deferiu o pedido de SADRAQUE ALVES DE ARAÚJO e DETERMINOU a substituição do veículo Chevrolet SPIN 1.8L MT PREMIER, placa QTE3G28, cor branca, 2020/2021, chassi 9BGJP7520MB138078 (IDs 2156257929 e 2176350305), pelo automóvel Chevrolet SPIN 1.8L AT PREMIER, placa THK7B21, cor branca, 2025/2025, chassi 9BGJP7520SB230385 (IDs 2179526528 e 2176350314). Alega o Parquet que a r. decisão incorreu em omissão quanto ao item 3 de sua manifestação, vez que, mantida a decisão embargada, “se trocaria um veículo que pode ser vendido antecipadamente e sem restrição de venda antecipada JUDICIAL por um veículo com poucas ou nenhuma das prestações da alienação fiduciária de garantia e o carro que foi substituído seria (...) vendido” com ciência do magistrado, perdendo-se o objeto da medida assecuratória objeto dos autos. Requer a improcedência integral dos pedidos deduzidos pelo requerente e, por conseguinte, a venda antecipada judicial do veículo sob constrição (id 2181606007). Contrarrazões apresentadas, pugnando o requerente pela rejeição dos embargos declaratórios (id 2185954049). É o relatório. Decido. De acordo o artigo 382 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou sentença, obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, devendo ser interpostos no prazo de 2 dias. Logo, conheço do recurso, porquanto tempestivo (IDs 2180841942 e 2181606007). No mérito, assiste razão ao Ministério Público Federal quanto à omissão no r. decisum, porém não com fundamento em que o veículo oferecido para substituir o que está sob constrição judicial será adquirido mediante financiamento, de modo que a propriedade do bem móvel permaneceria em favor do agente fiduciário, enfraquecendo, assim, a garantia da medida de sequestro já deferida. Embora o advogado tenha escrito que a venda do veículo táxi com constrição objetivava a aquisição de dinheiro para complementar a compra do novel automóvel (id 2176349715, p. 2), o CRLV comprova que há apenas um gravame incidente sobre esse veículo (id 2179526528), o qual é decorrente da Lei n. 8.989/1995, que determina o transcurso do prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da aquisição do veículo, para que este possa ser alienado:: Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos desta Lei que ocorrer no período de 2 (dois) anos, contado da data de sua aquisição, a pessoas que não satisfaçam as condições e os requisitos estabelecidos para a fruição da isenção acarretará o pagamento pelo alienante do tributo dispensado, atualizado na forma prevista na legislação tributária. Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo sujeita ainda o alienante ao pagamento de multa e juros moratórios previstos na legislação em vigor para a hipótese de fraude ou falta de pagamento do imposto devido. (Sublinhei). Neste contexto, a anotação de “BENEF. TRIBUTÁRIO 27/02/2027” impede a alienação antes de decorrido o prazo, mas não é óbice à substituição do veículo sob constrição (IDs 2156257929 e 2176350305), com a mesma anotação (transferência), pelo automóvel Chevrolet SPIN 1.8L AT PREMIER, placa THK7B21, cor branca, 2025/2025, chassi 9BGJP7520SB230385 (IDs 2179526528 e 2176350314). Além disso, por ora, o requerente não figura entre os denunciados na Operação Everest, estando pendente a análise para o recebimento ou não da denúncia (PJe 1011844-75.2023.4.01.4100). Quanto à venda antecipada judicial do veículo Chevrolet SPIN 1.8L MT PREMIER, placa QTE3G28, cor branca, 2020/2021, chassi 9BGJP7520MB138078, o pedido deve ser requerido em procedimento próprio (autos apartados) em razão do objeto restrito dos embargos de declaração. Nesse ponto, não conheço do pleito. Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE dos embargos declaratórios, vez que tempestivos, PROVENDO-OS para integrar a fundamentação da decisão impugnada, sem efeito de alterar a parte dispositiva. Dê-se ciência ao MPF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Voltem estes autos conclusos para decisão quanto ao requerimento id 2184241866. TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos n. 1003378.24.2025.4.01.4100 e faça-se conclusão para análise do pedido. Porto Velho/RO, data da assinatura.
3. Processo 10001294620254013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000129-46.2025.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VANICE FERREIRA IRINEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL PENEDO HILARIO - AM16450 e EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA VANICE FERREIRA IRINEU EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) RAUL PENEDO HILARIO - (OAB: AM16450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
4. Processo 10007447020244013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000744-70.2024.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTA DA SILVA JAQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TRICIA KETLEN DO ESPIRITO SANTO VIEIRA - AM15160 e EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARTA DA SILVA JAQUES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) TRICIA KETLEN DO ESPIRITO SANTO VIEIRA - (OAB: AM15160) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
5. Processo 10011153420244013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001115-34.2024.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILIANO PONCIANO CRISTIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL PENEDO HILARIO - AM16450 e EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMILIANO PONCIANO CRISTIANO EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) RAUL PENEDO HILARIO - (OAB: AM16450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
6. Processo 10004655020254013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000465-50.2025.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEVA PINTO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL PENEDO HILARIO - AM16450 e EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GEVA PINTO RODRIGUES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) RAUL PENEDO HILARIO - (OAB: AM16450) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
7. Processo 10007853720244013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000785-37.2024.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GUSTAVO CASTRO TAMALHES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 Destinatários: GEZIEL ARAUJO JUMBATO EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) ADERANILDO HILARIO GOMES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) LUIS FERNANDO RAMIREZ CABRERA EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) GUSTAVO CASTRO TAMALHES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) FINALIDADE: "(...) Julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO: a) Gustavo Castro Tamalhes pela prática dos crimes previstos no Art. 33, caput, c/c 40, I da Lei 11.343/06, além do crime previsto no Art. 12 da Lei 10.826/03; b) Luis Fernando Ramirez Correa (...)". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
8. Processo 10007853720244013201
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000785-37.2024.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GUSTAVO CASTRO TAMALHES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINILSON ALMEIDA TANANTA - AM14557 Destinatários: GEZIEL ARAUJO JUMBATO EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) ADERANILDO HILARIO GOMES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) LUIS FERNANDO RAMIREZ CABRERA EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) GUSTAVO CASTRO TAMALHES EDINILSON ALMEIDA TANANTA - (OAB: AM14557) FINALIDADE: "(...) Julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO: a) Gustavo Castro Tamalhes pela prática dos crimes previstos no Art. 33, caput, c/c 40, I da Lei 11.343/06, além do crime previsto no Art. 12 da Lei 10.826/03; b) Luis Fernando Ramirez Correa (...)". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TABATINGA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM