Dayana Moraes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02009142120258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAYANA MORAES DE SOUZA (OAB 14578/AM) - Processo 0200914-21.2025.8.04.0001 (processo principal 0561754-55.2024.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - REQUERENTE:
   B1Maria Daslene Oliveira de Moraes
   B0 - Diante da juntada da certidão de fls. 20, INTIME-SE a parte autora para relatar se a parte requerida quitou a dívida, em 5(cinco) dias. CUMPRA-SE.
3. Processo 04240157420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAYANA MORAES DE SOUZA (OAB 14578/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA (OAB 4475/AM) - Processo 0424015-74.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTORA:
   B1Jesuina Paz Pinheiro dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1William Lima dos Santo
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRESENCIAL - com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o dia 13 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos - HORÁRIO MANAUS - AM - a ser realizada NESTE CEJUSC - FAMÍLIAS - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). INTIMAÇÃO das partes, requerente e requerido (a), para comparecerem na Oficina de Parentalidade, a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32/188, São Francisco, Manaus/AM, CEP 69.079-260, no dia 4 de agosto de 2025, das 8h30min às 12 horas; 2. Dê-se às partes ciência de que a atividade acima é presencial, promovida pelas equipes psicossocial do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC-Famílias, sendo IMPRESCINDÍVEL O COMPARECIMENTO para o andamento processual; CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência das datas designadas da Audiência e da Oficina de Pais.
4. Processo 09183895120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAYANA MORAES DE SOUZA (OAB 14578/AM) - Processo 0918389-51.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1A.S.B.
   B0 - 1. Frustrada a intimação pessoal da parte autora, determino sua intimação por edital, na plataforma de editais do CNJ, para praticar os atos que lhe competir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 485, III). Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 2. Não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE.
5. Processo 00003607320205110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000360-73.2020.5.11.0010 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (10) RECLAMADO: C C BATISTA ME - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df3e502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, decreto a estabilização da desconsideração da personalidade jurídica inversa com a manutenção da empresa  C C BATISTA EIRELI, CNPJ 30.815.174/0001-73, no polo passivo do incidente, devendo a execução ser redirecionada também para ela. No mais, considerando que foram realizadas diversas medidas executórias de forma cautelar para obtenção do crédito, como, consultas ao sistema SISBAJUD, Renajud e Infoseg; Considerando que a empresa consta como baixada na Receita Federal (id. 0c28b03), sendo certo que os atos executórios em relação a ela se mostrarão frustrados; Considerando que o presente processo já se encontrava com prazo prescricional em curso; Considerando que o autor já havia sido advertido de que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  Ante o exposto, DECIDO: I - Intimem-se os Exequentes para, tomando ciência das diversas tentativas de se saldar a execução, indicar meio efetivo de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam desde já ciente que serão indeferidas diligências malogradas; II - Decorrido, in albis, sem manifestação dos exequentes, sobrestem-se os autos com prosseguimento da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, e do §2º art. 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região redação alterada pelo PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; III - Decorridos 45 dias da citação sem o regular pagamento, incluam-se os executados bo BNDT, serasajud e protestojud. À Secretaria para providências. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA PORFIRO DA COSTA - JOVANEY DE CASTRO LIMA FERREIRA - TEREZINHA DE JESUS ABDALLA DA SILVA - PRISCILA NELY COSTA MARTINS - JOSINETE OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA - ELIZANGELA VIEIRA LITAIFF - LAURA SANTOS SILVA - ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA - ELIAS PAULINO SANTIAGO - SEBASTIANA MARIA PASSOS DE OLIVEIRA - ROSIMEIRE DA SILVA MARQUES
6. Processo 00003607320205110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000360-73.2020.5.11.0010 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (10) RECLAMADO: C C BATISTA ME - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df3e502 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, decreto a estabilização da desconsideração da personalidade jurídica inversa com a manutenção da empresa  C C BATISTA EIRELI, CNPJ 30.815.174/0001-73, no polo passivo do incidente, devendo a execução ser redirecionada também para ela. No mais, considerando que foram realizadas diversas medidas executórias de forma cautelar para obtenção do crédito, como, consultas ao sistema SISBAJUD, Renajud e Infoseg; Considerando que a empresa consta como baixada na Receita Federal (id. 0c28b03), sendo certo que os atos executórios em relação a ela se mostrarão frustrados; Considerando que o presente processo já se encontrava com prazo prescricional em curso; Considerando que o autor já havia sido advertido de que a mera indicação de meios para prosseguimento da lide, que realizados, restarem infrutíferos, não é suficiente para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância à decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  Ante o exposto, DECIDO: I - Intimem-se os Exequentes para, tomando ciência das diversas tentativas de se saldar a execução, indicar meio efetivo de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam desde já ciente que serão indeferidas diligências malogradas; II - Decorrido, in albis, sem manifestação dos exequentes, sobrestem-se os autos com prosseguimento da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, e do §2º art. 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região redação alterada pelo PROVIMENTO Nº 03/SCR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; III - Decorridos 45 dias da citação sem o regular pagamento, incluam-se os executados bo BNDT, serasajud e protestojud. À Secretaria para providências. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CANDIDO CORREA BATISTA - C C BATISTA ME - ME
7. Processo 00002566920245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 53ea360. Intimado(s) / Citado(s) - F.B.G.
8. Processo 05617545520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dayana Moraes de Souza (OAB 14578/AM) Processo 0561754-55.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: M. D. O. de M. - INTIME-SE a parte autora para se manifestar em 5(cinco) dias, sobre a certidão de fls. 20. CUMPRA-SE.