Antonio Thiago Souza Oliveira
Antonio Thiago Souza Oliveira
Número da OAB:
OAB/AM 014584
📋 Resumo Completo
Dr(a). Antonio Thiago Souza Oliveira possui 12 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em STJ, TRF1, TJAM e outros 1 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.
Processos Únicos:
11
Total de Intimações:
12
Tribunais:
STJ, TRF1, TJAM, TRT11
Nome:
ANTONIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
12
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO FISCAL (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1)
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA (OAB 4514/AM), ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM), ADV: ANTÔNIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA (OAB 14584/AM) - Processo 0010442-35.2003.8.04.0001 (001.03.010442-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Estado do AmazonasB0 - EXECUTADO: B1Spark Construcoes e Montagens Industrias LtdaB0 e outro - Isto posto, determino a conversão da indisponibilidade ocorrida às fls. 160/163 em penhora sem a necessidade de lavratura de termo, conforme regra constante do § 5º do artigo 854 do CPC. Após a transferência desses valores à contas judiciais vinculada este d. juízo da execução fiscal, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da Fazenda Pública Estadual para fins de quitação total e/ou parcial das CDAs que fundamentam o presente feito e da verba honorária, no percentual de 10% (dez por cento) acrescido das correções, conforme guias a serem apresentadas no ato do levantamento pela Exequente. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
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Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: IRNA CASTELO BRANCO MENDES DE SOUZA (OAB 17559/AM), ADV: DANILO IZEL UCHÔA (OAB 19462/AM), ADV: RAUL ARMONIA ZAIDAN FILHO (OAB 17600/AM), ADV: ANTÔNIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA (OAB 14584/AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM) - Processo 0733736-11.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condomínio UniqueB0 - EXECUTADA: B1Erika Anselmo Magalhães BarbugianB0 - Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS opostos por Erika Anselmo Magalhães Barbugian, atribuindo efeito infringente à Decisão de fls. 144/146, no sentido de retificar o item 2 do dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: "2. Reconhecer a prescrição das taxas condominiais vencidas no período de setembro de 2015 a agosto de 2017, declarando a inexigibilidade desses valores;" REJEITO OS EMBARGOS propostos por Condomínio Residencial Unique pois não existe a contradição apontada na sentença embargada. Intime-se.
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Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000233-85.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AMAZON COMPRESSORES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
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Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoTribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019249-75.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034174-61.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M B CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PROD E QUALIDADE LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FARIAS DE SOUZA - AM16011-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, DANIEL MELO MAGALHAES - AM15582-A e ANTONIO THIAGO SOUZA OLIVEIRA - AM14584-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: M B CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PROD E QUALIDADE LTDA - EPP Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
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Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: Bruno Giotto Gavinho Frota (OAB 4514/AM), Antônio Thiago Souza Oliveira (OAB 14584/AM) Processo 0522544-94.2024.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Executado: Frigelo Frio e Gelo Ltda - Diante de todo o exposto, determino a intimação do(s) executado(s), pelo meio cabível e pelas modalidades sucessivas, para falar acerca das matérias do art. 854, §3º do CPC, bem como para opor embargos à execução fiscal, devendo constar a advertência de que os prazos correrão simultaneamente. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
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Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: Antônio Thiago Souza Oliveira (OAB 14584/AM), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 13158/DF), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP), Thaína Souza do Carmo (OAB 11281/AM) Processo 0795304-28.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco da Amazonia - Executado: Raimundo Tavares Vieira Neto - Intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas das consultas eletrônicas de bens (Renajud), conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023. Com o recolhimento das custas, realizem-se as consultas. Cumpra-se.
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Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoADV: Sérgio Schulze (OAB 7629/SC), Sérgio Schulze (OAB 1213A/AM), Rúbia Cardoso Ribeiro (OAB 14429/AM), Antônio Thiago Souza Oliveira (OAB 14584/AM), Welson Gasparini Junior (OAB 42629/BA) Processo 0678444-07.2023.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Banco Votorantim S/A (Sucessor de B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento) - Requerido: Baby Veiga do Nascimento - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
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