Tudo
Danilo Alberto Graciano De Albuquerque

Danilo Alberto Graciano De Albuquerque

Número da OAB: OAB/AM 014661

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 5
Tribunais: TRF1, TJAM
Nome: DANILO ALBERTO GRACIANO DE ALBUQUERQUE

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GABRIELLA GOMES SOARES (OAB 12504/AM), ADV: DANILO ALBERTO GRACIANO DE ALBUQUERQUE (OAB 14661/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0546843-38.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0717671-09.2020.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - REQUERENTE: B1S.K.F.S.M.I.B0 - REQUERIDO: B1S.J.V.S.B0 - Compulsando os autos, verifico que a parte exequente inseriu o mês de abril/2024, o que está incorreto, sendo que sua petição foi protocolada em 16/08/2024, e ressaltando que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, conforme o § 7º do art. 528 do C.P.C., bem como o despacho de fls. 18. Portanto, intime-se a parte Exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha do débito devidamente atualizada, detalhando cada mês, devendo ser iniciado o período a partir de maio/2024, bem como manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 283/325, sob pena de extinção. Manifestação nos autos, à contadoria, para atualização da dívida, com atenção ao período de início do débito em maio/2024. Dívida atualizada, voltem-me os autos conclusos para fila de Decisão Interlocutória. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MIRTES RODRIGUES DA SILVA (OAB 13432/AM), ADV: DANILO ALBERTO GRACIANO DE ALBUQUERQUE (OAB 14661/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 1535A/AM), ADV: GABRIELLA GOMES SOARES (OAB 12504/AM) - Processo 0541875-62.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Elaine de Souza NevesB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - Compulsando os autos, constato que a sentença de fl. 371/381 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para declarar nulo o contrato de cartão de crédito consignado sob a rúbrica Avancard Financ celebrado entre as partes litigantes e torno inexigíveis as obrigações dele decorrentes, com fulcro no art. 51, IV, do CDC. Por conseguinte, retornando ao estado anterior, a parte autora deve restituir o valor do empréstimo concedido pela parte ré, com correção monetária a contar da data em que recebeu o montante e juros moratórios de 1% a contar da citação. Declaro válidos os saques e compras efetuados pelo consumidor, sob pena de enriquecimento ilícito. O banco réu, por sua vez, deve restituir, em dobro, à parte autora o valor das parcelas descontadas de seus vencimentos, com acréscimo de correção monetária pelo índice INPC, a partir de cada desembolso (Súmula nº 43 do STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405, CC). A apuração dos valores a restituir deve ser feita na fase de cumprimento de sentença, admitida a compensação dos valores efetivamente recebidos pela parte autora ao longo da relação negocial vergastada. Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pelo autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o qual deverá incidir juros moratórios de 1% ao mês desde a citação até a data do arbitramento, posteriormente, juros e correção monetária nos termos da Portaria nº 1855/2016 - PTJAM. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. Intime-se."
  3. Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gabriella Gomes Soares (OAB 12504/AM), Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (OAB 14661/AM) Processo 0606028-07.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luiziane Valeiro da Gama - DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM), Mirtes Rodrigues da Silva (OAB 13432/AM), Danilo Alberto Graciano de Albuquerque (OAB 14661/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Processo 0647966-55.2019.8.04.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Requerente: Igor dos Passos Batalha - Requerido: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Central de Conciliação da SJAM PROCESSO: 1002651-49.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZABEL ARAUJO CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO ALBERTO GRACIANO DE ALBUQUERQUE - AM14661 e GABRIELLA GOMES SOARES - AM12504 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA VIRTUAL 01 (APP MICROSOFT TEAMS) Data: 02/07/2025 Hora: 09:30) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTJlYWU0NWUtMmE2OC00Yjk4LWIxNTMtMTdlZGY5MDJiMDVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d MANAUS, 5 de junho de 2025. Central de Conciliação da SJAM