Ednara Oliveira Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 07106813120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA (OAB 90343/MG), ADV: EDNARA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 14714/AM) - Processo 0710681-31.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1V.S.R.
   B0 - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Doutor(a) Marcelo Cruz de Oliveira, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0710681-31.2022.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO adiante identificado, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0710681-31.2022.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Victor de Souza Rocha, pela infração prevista no Capitulação Oferecida a Denúncia ou Queixa Crime, do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Victor de Souza Rocha, o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s), Dr(s) Raphael Douglas VieiraEdnara Oliveira Bezerra - 90343/MG14714/AM, bem como o Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/07/2025 às 10:15h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 08 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), o digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, o conferi. - assinatura digital - Everlan Oran Barros de Menezes Diretor de Secretaria
3. Processo 07106813120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA (OAB 90343/MG), ADV: EDNARA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 14714/AM) - Processo 0710681-31.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1V.S.R.
   B0 - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Doutor(a) Marcelo Cruz de Oliveira, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0710681-31.2022.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO adiante identificado, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0710681-31.2022.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Victor de Souza Rocha, pela infração prevista no Capitulação Oferecida a Denúncia ou Queixa Crime, do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Victor de Souza Rocha, o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s), Dr(s) Raphael Douglas VieiraEdnara Oliveira Bezerra - 90343/MG14714/AM, bem como o Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/07/2025 às 10:15h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 08 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), o digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, o conferi. - assinatura digital - Everlan Oran Barros de Menezes Diretor de Secretaria
4. Processo 00003493520205110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000349-35.2020.5.11.0013 RECLAMANTE: RAYANE FERREIRA DA FONSECA RECLAMADO: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0129aed proferido nos autos. DESPACHO A Reclamante apresenta manifestação sob Id f70b066, requerendo o desentranhamento dos cálculos de Id 82ecf2c, e, ato contínuo, informa que os cálculos corretos estão sob o mesmo Id  82ecf2c.  Considerando a contradição apresentada, notifique-se a Reclamante para se manifestar, no prazo de 5 dias. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. GABRIEL CESAR FERNANDES COELHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE FERREIRA DA FONSECA
5. Processo 01637934920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente, de conhecimento do Juízo, e dê-se vista ao MP.
6. Processo 01637934920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados sobre a declaração do Núcleo de Psicologia (fls. 2731/2736). Após, ao MP como determinado às fls. 2725.
7. Processo 01637934920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   as partes, sobre novo oficio da ETIC, com alteração das datas
8. Processo 01637934920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DECLARAÇÃO DA ETIC PARA CIENCIA OS INTERESSADOS