Michel Oliveira Florêncio

Processos do Advogado

1. Processo 06151976720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Rogério Arantes (OAB 1509/AM), Gina Moraes de Almeida (OAB 7036/AM), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 30116A/CE), Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM), Decio Freire Advogados Associados (OAB 56543/MG), Jonas de Almeida Rodrigues (OAB 168941/MG), Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB A697/AM) Processo 0615197-67.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: LANAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - Requerido: Amazonas Energia S A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que apresentem os documentos pleiteados pela perita, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Processo 05104147220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Tatiana da Câmara Elias (OAB 5420/AM), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM) Processo 0510414-72.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Talita da Silva e Silva - Requerido: Reserva Administradora de Consórcio Ldta, Hm Representações - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para: Tornar sem efeito a decisão de fl. 227, por estar em dissonância com as decisões anteriores e o andamento processual. Reafirmar a revelia da segunda Requerida, PAMELA MATIAS DA SILVA - ME (HM REPRESENTAÇÕES), conforme já decidido às fls. 182/183. Manter a de instrução e julgamento pautada para o dia 11/06/2025. Intimem-se as partes com urgência acerca desta decisão
3. Processo 05506942220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM) Processo 0550694-22.2023.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Requerente: Italo Andrey Rocha de Lima - Ante o exposto, julgo sem resolução de mérito a presente Ação Anulatória de Débito Fiscal c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Declaração de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária ajuizada por Italo Andrey Rocha de Lima em face do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Custas processuais devidas pelo Requerente. Por fim, ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa com as cautelas de praxe. P.I.C. Manaus, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 05796163920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Alessandro de Lima Nascimento (OAB 12403/AM), Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM) Processo 0579616-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Andreia Alves Melo de Oliveira - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
5. Processo 06028712620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM) Processo 0602871-26.2024.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerido: Augusto Basilio - 1. ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, PAUTANDO-SE audiência de ratificação. 2. INTIMEM-SE as partes, seus patronos e o Ministério Público. Int. CUMPRA-SE.
6. Processo 10197274020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019727-40.2022.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Ana Olimpia de Andrade Zanforlin - Carlos Humberto Ferreira e outro - Vistos. I. A procuração, carreada à p. 191/2, contém assinatura digital pela plataforma ZapSign, a qual não pode ser aceita, já que a referida assinatura não possui emissão vinculada ao ICP-Brasil. Nesse sentido a jurisprudência: "Processo civil Indeferimento da petição inicial Intimação da parte autora para regularização da representação processual Desatendimento da determinação Extinção da demanda sem análise do mérito Procuração com assinatura eletrônica, por meio da empresa ZapSign - Entidade não credenciada pela ICP-Brasil - Inadmissibilidade - Resolução nº 551 do Órgão Especial deste TJSP Precedentes jurisprudenciais Determinação de comparecimento pessoal da parte Não atendimento Descumprimento da ordem judicial - Juízo de origem que agiu com cautela, atendendo às recomendações da Corregedoria Geral de Justiça por meio do Comunicado CG nº. 02/2017 do NUMOPEDE - Sentença mantida Artigo 252 do RITJ/SP c/c artigo 23 do Assento Regimental nº 562/2017. Recurso não provido." (TJSP, Ap. nº 1002063-63.2024.8.26.0123, rel. Henrique Rodriguero Clavisio, j. 10/11/2024 g.n.). Assim, regularize a parte ré (Carlos Humberto Ferreira), no prazo de 10 dias, sua representação processual, apresentando instrumento de mandato com assinatura válida nos parâmetros apresentados. II. Regularizado, abra-se vista à autora, pelo prazo de 10 dias, para manifestação sobre da exceção de pré-executividade de p. 182/90. Intime-se. - ADV: NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB 282682/SP), MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB 14722/AM)
7. Processo 05009104220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHEL OLIVEIRA FLORÊNCIO (OAB 14722/AM), ADV: ÍTALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM) - Processo 0500910-42.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Regina Maria dos Santos Albuquerque
   B0 - REQUERIDO:
   B1KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas e Carrinho de Mão Ltda.
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
8. Processo 15008206220238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500820-62.2023.8.26.0058 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Humberto Ferreira - Vistos. 1. Proceda a serventia o cadastro do procurador constituído pelo executado (fls. 58/59) para que doravante passe a receber as publicações relativas aos atos processuais praticados neste feito. 2. Manifeste-se a Fazenda-excepta, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da exceção de pré-executividade de fls. 60/66, juntada aos autos pelo excipiente-executado. 3. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB 14722/AM)
9. Processo 04072338920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCEL DA FONSECA MOURA (OAB 10083/AM), ADV: MICHEL OLIVEIRA FLORÊNCIO (OAB 14722/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0407233-89.2023.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Empréstimo consignado - REQUERENTE:
   B1Katia Simone Barreto Brandao
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Isto posto, inocorrente a hipótese de defeito do serviço financeiro prestado pelo requerido, à luz do art. 14, §3°, I, do CDC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. - CONDENO a Requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, na forma do §2º do art. 85 do CPC. Entretanto, considerando que a parte vencida é beneficiária da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, a exigência de tais valores ficará condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
10. Processo 06028712620248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Michel Oliveira Florêncio (OAB 14722/AM) Processo 0602871-26.2024.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerido: Augusto Basilio - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação-RATIFICAÇÃO para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES PELOS PATRONOS. A audiência poderá ser realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br.