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Thiago Augusto Dabela Nunes

Thiago Augusto Dabela Nunes

Número da OAB: OAB/AM 014734

📋 Resumo Completo

Dr(a). Thiago Augusto Dabela Nunes possui 35 comunicações processuais, em 28 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJSC, TJPR, TRT11 e outros 4 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSC, TJPR, TRT11, TRF1, TJRR, TJSP, TJAM
Nome: THIAGO AUGUSTO DABELA NUNES

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) Classificação de Crédito Público (3) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Thiago Augusto Dabela Nunes (OAB 14734/AM) Processo 0567747-79.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistido: A. V. S. M. M. - Nos termos do art. 319, § 1º, do CPC, procedam-se buscas do endereço da parte requerida, nos sistemas (SIEL/INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD), intimando a parte autora para manifestação com o resultado. Sobrevindo pedido de citação mediante apontamento de endereço certo e determinado, defiro desde já, observados os termos do despacho inicial.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: ELÍSIA LIMA DE SÁ (OAB 9161/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 1291A/RN), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB A1266/AM), ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ADV: THIAGO AUGUSTO DABELA NUNES (OAB 14734/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0727399-40.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Dominique Janaina França RibeiroB0 - REQUERIDO: B1Serasa Experian S/AB0 - B1Avon Cosméticos Ltda.B0 - Compulsando os autos, constato que o(a) despacho/decisão de fl. 408 não foi publicado, razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. "
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Auton Francisco Furtado Maia (OAB 5821/AM), Renato Lalor do Rego (OAB 5820/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Elísia Lima de Sá (OAB 9161/AM), Thiago Augusto Dabela Nunes (OAB 14734/AM) Processo 0651380-22.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ivanilce Monteiro da Silva - Requerido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º do CPC, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, salvo revel citado por edital; por edital, se, citado desta forma, tiver sido revel na fase de conhecimento, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais, nos termos da Lei nº 6.646/23. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, intime-se a impugnante para o recolhimento das mesmas. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei nº 6.646/23. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC, em desfavor do réu, CNPJ/CPF n° . Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei nº 6.646/23, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constrição, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA (OAB 10527/AM), ADV: EDUARDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 140478/MG), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO (OAB 207336/MG), ADV: THIAGO AUGUSTO DABELA NUNES (OAB 14734/AM), ADV: ELÍSIA LIMA DE SÁ (OAB 9161/AM), ADV: ANSELMO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 182414/MG), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: DANIEL ROQUE SENDRA VIEIRA (OAB 11114/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM) - Processo 0706427-83.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Condomínio Leve Castanheira Residencial ParkB0 - REQUERIDO: B1R. D. Engenharia e Comércio Ltda em Recuperação JudicialB0 - B1Manauara 01 Empreendimentos Imobiliários Spe LtdaB0 - Diante de todo o exposto, e em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com a aplicação subsidiária das normas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, CONDENO solidariamente as Requeridas, RD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e MANAUARA 01 EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, à obrigação de fazer consistente em: A) Proceder à imediata instalação e entrega das mobílias nas seguintes áreas comuns do CONDOMÍNIO LEVE CASTANHEIRA RESIDENCIAL PARK: piscina 1, área da churrasqueira, salão de jogos, fitness, brinquedoteca, sala de estudos, sala de estar, salão de festas e espaço mulher, ajustando-as aos termos da propaganda ofertada e dos materiais publicitários veiculados. Para o cumprimento desta obrigação, fixo o prazo de 90 (noventa) dias a contar da intimação desta sentença. Em caso de descumprimento do prazo estabelecido no item anterior, fixo multa diária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a incidir a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo, até o limite de 15 dias-multa, sem prejuízo de outras medidas coercitivas. B) Na hipótese de as Requeridas não cumprirem a obrigação no prazo estipulado, autorizo o CONDOMÍNIO LEVE CASTANHEIRA RESIDENCIAL PARK a proceder com a compra e instalação das mobílias nas áreas comuns supracitadas, mediante a apresentação de, no mínimo, 03 (três) orçamentos prévios nos autos, os quais serão submetidos à análise judicial para aprovação da despesa. As despesas comprovadamente realizadas com a aquisição e instalação das mobílias serão integralmente custeadas pelas Requeridas, aplicando-se juros legais mensais e correção monetária a contar do desembolso. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n.º 14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n.º 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela do E.Tribunal de Justiça do Amazonas a contar de cada desconto indevido (Súmula nº 43 do STJ) e os juros de mora pela taxa Selic a partir da citação; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/2024), salvo disposição contratual ou legal em contrário, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Considerando a sucumbência, condeno as Requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (equivalente ao custo das mobílias, a ser apurado conforme item 3 do dispositivo, mais o valor da multa, se houver), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intime-se o Condomínio Requerente para que dê início à fase de cumprimento de sentença. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria n.º 116/2017-PTJ c/c Provimento n.º 228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047656-46.2020.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - Adenilson Braz e outros - Fl. 3871: última decisão. Fls. 3873-3895: último relatório mensal de atividades. Fls. 3934-3936, 4039 e 4096-4099: o presente incidente tem como objeto a apresentação de relatórios mensais de atividades. Eventuais dúvidas a respeito do quadro-geral de credores ou do plano de recuperação judicial devem ser esclarecidas por meio de consulta da parte interessada aos autos do processo principal. Fls. 4049-4052 (AJ apresenta os esclarecimentos solicitados pelo MP acerca de eventual endividamento extraconcursal das Recuperandas): ciência aos interessados. Fls. 4239-4243 (AJ esclarece que a sugestão do Ministério Público para que seja providenciada a constatação "in loco" da atividade da empresa é desnecessária, visto que todas as informações sobre as atividades das Recuperandas constam nos relatórios mensais juntados; apresenta manifestação sobre as petições de credores): ciência aos interessados. Fls. 4246-4247: À AJ para atender ao solicitado pelo MP, em 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (OAB 38399/BA), SEBASTIÃO CATANEO DE-BONA JR. 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028574-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - Adenilson Braz e outros - Trata-se de incidente extinto (fls. 123 e 359-369). Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo (sem custas remanescentes). Int. - ADV: HUGUES BRASILIO TORRES FILHO (OAB 37204/SC), THAYS EDUARDA M. DE OLIVEIRA (OAB 167761/MG), MARCELO VIEIRA BORGES (OAB 21493/CE), TESSYLLA BARBOSA SANTANA (OAB 27520/BA), DANIEL NEVES CURTY (OAB 143392/RJ), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), JÁILI PEREIRA VETRANO (OAB 440095/SP), JULIA CITRANGULO (OAB 444736/SP), ALLAN GUSTAVO ALMEIDA PEREIRA (OAB 51462/BA), ALLAN GUSTAVO ALMEIDA PEREIRA (OAB 51462/BA), JOHNNY K. 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014480-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1070860-05.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. e outros - A Fazenda Pública do Estado de Alagoas e outros - Fl. 1161: última decisão. Fl. 1217: ante a pendência do julgamento do Recurso Especial interposto pelas Recuperandas, aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), KADINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 12181/MA), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), KADINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 12181/MA), THIAGO DUARTE CAMPINHO (OAB 172384/MG), RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12548/BA), RODRIGO MESSIAS T. 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