Daniel Muniz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 05583777620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0558377-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
   B1João Andrade de Sena
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Compulsando os autos, constato que a sentença de fl. 296/297 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Isto posto, observadas as exigências legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formalizada, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada entre as partes. Defiro, desde já, a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora. Face a inexistência de interesse recursal, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Expeçam-se os expedientes e comunicações necessárias. À Secretaria para as providências cabíveis."
2. Processo 05548796920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM), ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0554879-69.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
   B1Francisco Isaías Campos da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Carrefour (Banco CSF S/A)
   B0 - Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, a secretaria da 3ª UPJ deverá certificar a respectiva expiração e efetuar a movimentação do processo para a fila "Conclusos - Sentença". Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 04266742220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0426674-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Carolina Sisic Sá da Silva - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 22/07/2025 às 10:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 25 de junho de 2025. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
4. Processo 05615943020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0561594-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Lenize Pedroso Martins
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 05430543120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE) - Processo 0543054-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Aldemir Mota de Araujo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 05489124320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0548912-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Mazarelo Passos Santana - Requerido: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou osRecursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dosrepetitivos, cadastrada como tema repetitivo 1.300, que versa sobre: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" O STJ, ao tratar do Tema, ordenou a paralisação do trâmite de todos os processos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, que envolvam a mesma questão jurídica e estejam em curso no território nacional, conforme o disposto no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, considerando que a hipótese que alcança a presente lide, e que a decisão supramencionada é de observância obrigatória, DETERMINO a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do tema acima descrito. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
7. Processo 10070454120214013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1007045-41.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TIAGO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON MACHADO - AM12572 e DANIEL MUNIZ DA SILVA - AM14795 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de expedição de alvará eletrônico, uma vez que, a parte interessada poderá levantar os valores em qualquer agência do banco depositário no País, munida de identidade, CPF e comprovante de residência, porquanto a RPV foi expedida sem bloqueio para levantamento por alvará. Ademais, conforme consulta processual em anexo, a RPV foi sacada em 31/01/2025 pela parte autora. Assim, não havendo mais nada a executar, declaro satisfeita a execução e determino o arquivamento dos autos. Intime-se para ciência. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL
8. Processo 05882822920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0588282-29.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Alvina Raimunda de Sousa Oliveira - Assim, em cumprimento ao determinado, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
9. Processo 06443486320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0644348-63.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Pevesul Industria de Tubos e Conexoes Ltda - I- Intime-se a parte Executada, pessoalmente (art. 854, §2º do NCPC), para se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do NCPC. II- Intime-se a Parte Exequente para promover o pagamento das despesas correspondentes à expedição e à postagem de carta com Aviso de Recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição da carta de intimação fica condicionada à comprovação do recolhimento do valor das despesas. III- Considerando o bloqueio parcial do valor do débito, manifeste-se a Parte Exequente sobre o prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
10. Processo 06554309120238040001
    Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0655430-91.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marilene Alves Muller - Requerido: Banco Bradesco S/A - Cumpra-se como determinado em Sentença.