Everton Da Silva Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 06027180820158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: MARIA TEREZA NOBRE DE SOUZA SILVA (OAB 5371/AM), ADV: MARIA TEREZA NOBRE DE SOUZA SILVA (OAB 5371/AM), ADV: MARIA TEREZA NOBRE DE SOUZA SILVA (OAB 5371/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM), ADV: ILCIA LITAIFF DE SOUZA (OAB 7691/AM) - Processo 0602718-08.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERIDO:
   B1José Idelgardo Bezerra
   B0 -
   B1Marcélia Bezerra de Araújo
   B0 e outros - DESPACHO Intime-se a inventariante para cumprir o requerido pelo Parquet no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se. Cumpra-se.
3. Processo 10141137620204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DA SILVA FERRAZ - AM14938-A e ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO - AM14170-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA e CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
4. Processo 10141137620204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-76.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014113-76.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DA SILVA FERRAZ - AM14938-A e ROSIANE MARQUES DE FIGUEREDO MELO - AM14170-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA e CARLOS HORACIO DA ROCHA GAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
5. Processo 00005698420215110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000569-84.2021.5.11.0017 RECLAMANTE: ESMERALDO RUFINO DA SILVA RECLAMADO: MARLIETE MACEDO DE SOUZA E OUTROS (1)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pje-JT   O(a) Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara do Trabalho de Manaus.  FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado a parte CENTRO DE ENSINO ALONSO SOUZA LTDA - ME CNPJ: 04.769.535/0001-82 que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID 1a2061c proferida nos autos,  cujo dispositivo consta a seguir            SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO   I - RELATÓRIO A Executada MARLIETE MACEDO DE SOUZA opôs Embargos à Execução (ID. d651db8), e alegou a impenhorabilidade do bem consignado em leilão. O Exequente pugnou pela rejeição dos argumentos da executada (ID.bddd437). Em seguida, vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Passo a decidir.   II - FUNDAMENTAÇÃO IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA A executada se insurge contra a penhora do bem indicado em ID. e8bbe0c, afirmando ser este bem de família. Analiso. A priori, é cabível esclarecer que a impenhorabilidade dos bens de família está prevista na Lei 8.009/90 e no art. 833 do Código de Processo Civil, cujos dispositivos elucidam as regras, assim como as exceções, para que o instituto possa ser configurado. O art. 1º da Lei 8.009/90 dispõe que são considerados impenhoráveis os imóveis residenciais do casal ou entidade familiar, os quais não poderão responder por qualquer dívida, tal premissa vai ao encontro da necessidade de proteção ao direito à moradia, previsto na Carta Magna. No caso em exame, em que pesem os argumentos da embargante, entendo que esta não se desincumbiu do ônus que lhe cabia em comprovar que o bem leiloado é o único bem utilizado para a sua moradia, visto que não anexou aos autos nenhum documento condizente à realidade alegada (por exemplo, declaração de bens e direitos enviada à Receita Federal).  Ademais, observo que a diligência realizada em 2023 (vide documentos anexados à certidão ID 3539773) apontou ao menos 04 imóveis registrados em nome da executada.  Neste sentido, trago à baila entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, senão vejamos: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO. Ao arguir a impenhorabilidade do bem constrito, compete ao executado comprovar que se trata de bem de família, nos moldes dos arts . 1º, caput e 5º da Lei nº 8.009/90, ônus do qual não se desincumbiu. Agravo de Petição improvido.(TRT-6 - AP: 00010743920235060019, Relator.: SOLANGE MOURA DE ANDRADE, Segunda Turma - Desembargadora Solange Moura de Andrade). Data da publicação: 18/9/2024 Assim sendo, argumentos genéricos não podem ser considerados como meios de prova para decretação da impenhorabilidade do bem. Por todo exposto, rejeito as razões da executada.   III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo conhecer os Embargos à Execução opostos pela parte Executada, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. A Embargante deverá proceder ao recolhimento de custas processuais na importância correspondente a R$ 44,26, conforme dispõe o art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem depositadas ao final. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO ALONSO SOUZA LTDA - ME
6. Processo 06218995320198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM) - Processo 0621899-53.2019.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Gino Delmer Moraes Bezerra
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1John Wellisson Mendonça Torres
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
7. Processo 00005698420215110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000569-84.2021.5.11.0017 RECLAMANTE: ESMERALDO RUFINO DA SILVA RECLAMADO: MARLIETE MACEDO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2061c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo conhecer os Embargos à Execução opostos pela parte Executada, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. A Embargante deverá proceder ao recolhimento de custas processuais na importância correspondente a R$ 44,26, conforme dispõe o art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem depositadas ao final. Notifiquem-se as partes. Nada mais. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDO RUFINO DA SILVA
8. Processo 00005698420215110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000569-84.2021.5.11.0017 RECLAMANTE: ESMERALDO RUFINO DA SILVA RECLAMADO: MARLIETE MACEDO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2061c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo conhecer os Embargos à Execução opostos pela parte Executada, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. A Embargante deverá proceder ao recolhimento de custas processuais na importância correspondente a R$ 44,26, conforme dispõe o art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem depositadas ao final. Notifiquem-se as partes. Nada mais. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLIETE MACEDO DE SOUZA