Elivan Da Silva Rage

Processos do Advogado

1. Processo 06391940620198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moysés Roberto Geber Corrêa (OAB 5678/AM), Mirkleide Lago Pinheiro (OAB 14997/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM), Ana Carolina Jesus Lopes (OAB 17236/AM) Processo 0639194-06.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sandemberg da Silva Carvalho - Requerido: Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - Spe, N. V. Industria Comercio e Construção Ltda - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Sandemberg da Silva Carvalho em face de Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - Spe e N. V. Industria Comercio e Construção Ltda. Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado, às fls. 235/246. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos às fls. 252/259. Ademais, verifica-se que na fase de conhecimento houve a concessão do benefício de gratuidade judiciária à parte ora Exequente, nos termos do art. 98, do CPC. Assim, em razão do princípio da sucumbência, o ônus do recolhimento das custas processuais pertence à parte sucumbente, a Executada, com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, uma vez que o efeito do referido princípio inverte o ônus do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Antes da análise do cumprimento de sentença, DETERMINO o envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim que seja promovido o cálculo das custas processuais a serem recolhidas pela Executada. Com o retorno, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, incluir o valor no cálculo exequendo e, após o decurso deste prazo, voltem-me conclusos os autos para análise do cumprimento de sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
2. Processo 02100062820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mithan Vasconcelos Corrêa (OAB 5784/AM), Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM), Aguiberto Camilo Redi (OAB 202A/AM), Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0210006-28.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: M. C. T. F. - Requerido: J. R. B. C. - Vistos etc. Diante da manifestação positiva de fls. 446/447, encaminhem-se os presentes autos, com urgência, ao CEJUSC - FAMÍLIA para a realização de audiência de conciliação/mediação.
3. Processo 05801550520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0580155-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vera Lúcia Gomes de Oliveira - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
4. Processo 02219814720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM), Euder dos Santos Eleutério (OAB 14020/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM), Ametista Machado Moraes (OAB 16073/AM) Processo 0221981-47.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: A. B. de O. S. - Executado: A. O. N. - Execução de alimentos. Acordo com pagamento parcial e restante parcelado. Transação. Diante disso, tem-se por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, " b" do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado, com baixa no BNMP. Promova-se o desbloqueio de bens e valores. Ressalvada a retomada da prisão na eventualidade do descumprimento do acordo. Intimem-se. Arquive-se.
5. Processo 05998772520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0599877-25.2024.8.04.0001 - Embargos à Execução - Embargante: R.m.d. Comercio de Produtos de Alimenticios Ltda - Posto isso, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para sanar a omissão verificada na decisão de fls. 143, com a devida apreciação do pedido de gratuidade da justiça, que ora indefiro, devendo a embargante promover o recolhimento do preparo, sob pena de extinção. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 07567116120218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0756711-61.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: K. K. S. M. - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, com supedâneo no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR o requerido a pagar alimentos no valor correspondente a 50% do salário mínimo, devidos a partir da citação, cujo montante deverá ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês, depositado em conta bancária indicada. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte requerente, na monta de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do artigo 85, §2º do CPC Na hipótese de interposição de apelação, intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
7. Processo 06176027120178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ (OAB 8703/AM), ADV: ELIVAN DA SILVA RAGE (OAB 15003/AM), ADV: LUCIANA DO NASCIMENTO LIRA GALVÃO (OAB 13632/AM), ADV: CLEVER RODRIGUES MENEZES JUNIOR (OAB 14055/AM), ADV: FLÁVIO ROBERTO VARELA TORRES JÚNIOR (OAB 39091/GO) - Processo 0617602-71.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE:
   B1Verde Comércio de Peças e Lubrificantes Ltda
   B0 - Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte autora requer oficio aos cartórios para que prestem informação sobre abertura de inventário extrajudicial. Indefiro o pedido. Isso porque, a certidão de óbito é documento público, de modo que cumpre ao autor e não ao Poder Judiciário diligenciar em busca da prova do falecimento da parte e da existência de eventuais Herdeiros, bem como de inventario extrajudicial. Dessa forma, a parte autora pode diligenciar pessoalmente nos cartórios sem necessidade de ofício deste juízo. Assim, ratifico o indeferimento do pedido. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o autor diligenciar a fim de regularizar o polo passivo da demanda, podendo ser dilatado o prazo em caso de justificação plausível.
8. Processo 07591406420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM), Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM), Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM), Marcelo da Silva Leite (OAB 430073/SP), Carlos Venancio Manzoti (OAB 23197/MA), Giovanna Lopes Ferreira (OAB 21823/MA) Processo 0759140-64.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: H & R Transportes Ltda. - Ex positis, e por tudo o que consta da argumentação da parte Embargante, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por BANCO BRADESCO S.A., contra o conteúdo decisório impugnado, mantendo-se, destarte, hígida a decisão proferida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 05756223720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0575622-37.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Artes Instalações e Construções Ltda - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
10. Processo 05756223720238040001
    Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Elivan da Silva Rage (OAB 15003/AM) Processo 0575622-37.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Artes Instalações e Construções Ltda - Vistos. Considerando a necessidade de andamento regular do processo, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se a competente Carta (AR) para o endereço constante da petição inicial. Cumpra-se.