Lais Cristina De Almeida Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 05690364720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: LAÍS CRISTINA DE ALMEIDA CAROLINO (OAB 15004/AM), ADV: RUAN CARDOSO CAROLINO (OAB 13281/AM) - Processo 0569036-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Monica Vieira Duarte
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Assim, apreciadas e solucionadas as questões processuais relevantes, nos termos dos tópicos anteriores, entendo que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo quanto ao acima exposto, intime-se o requerente para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição intermediária e dos documentos colacionados pela instituição financeira (fls. 215 - 419).
3. Processo 06210748520148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS (OAB 11017/AM), ADV: MÁRCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA BORBA (OAB 9246/AM) - Processo 0621074-85.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1S.D.S.
   B0 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo de fls. 205. Prazo: 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo ou havendo manifestação da parte interessada, VOLTEM - ME os autos concluso. CUMPRA-SE.
4. Processo 05664004520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Ruan Cardoso Carolino (OAB 13281/AM), Laís Cristina de Almeida Carolino (OAB 15004/AM), Almeida Carolino Advogados Associados (OAB 13281/AM) Processo 0566400-45.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cristiane Laranjeira da Silva - Requerido: Banco Bradesco S/A - Homologo por sentença o acordo firmado em fls. 217/218, para que produza os jurídicos e legais efeitos. A transação tem efeito de sentença, razão pelo qual julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art.487, III, b do CPC, já ajustado entre as partes as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Expeça-se o competente alvará em favor da parte autora para o levantamento dos valores depositados em fl. 222, procedendo-se a transferência para a conta indicada em fl.225. Determino à Secretaria que assegure-se que o advogado(a) possui procuração válida e poderes específicos para tal finalidade. Após, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
5. Processo 06210748520148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcia Peixoto de Oliveira Borba (OAB 9246/AM), CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), Yuri Guilherme Cavalcante Ramos (OAB 11017/AM), Angélica Katiane Martins Gualberto Pinheiro (OAB 15349/AM), Marcos Aragão Rocha (OAB 15372/AM) Processo 0621074-85.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: S. D. D. S. - Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE.
6. Processo 06023958520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: RUAN CARDOSO CAROLINO (OAB 13281/AM), ADV: LAÍS CRISTINA DE ALMEIDA CAROLINO (OAB 15004/AM) - Processo 0602395-85.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Mario Luiz da Silva Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
7. Processo 05748451820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ruan Cardoso Carolino (OAB 13281/AM), Laís Cristina de Almeida Carolino (OAB 15004/AM) Processo 0574845-18.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valdinete Ferreira Gomes - Requerido: Banco BMG S/A - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimo a parte Recorrida para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias o recurso de apelação juntado às fls. 464, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.010. §§ 1º e 2º, NCPC). Com o decurso do prazo, proceda-se a remessa dos autos, após as formalidade legais, ao TJAM, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1º, inciso XXX, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ.
8. Processo 06256143520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM), Ruan Cardoso Carolino (OAB 13281/AM), Laís Cristina de Almeida Carolino (OAB 15004/AM), Almeida Carolino Advogados Associados (OAB 13281/AM) Processo 0625614-35.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Monik Carem da Silva Auzier - Requerido: OLIVER MIGUEL AUZIER DA SILVA – - DESPACHO Em análise à certidão de disponibilização de relação, bem como empreendidas buscas junto ao sítio eletrônico comunica.pje.jus.br, verifiquei que o despacho/decisão/ato ordinatório de fl.259 foi publicado apenas no DJE, em período que deveria ter sido publicado no DJEN. Sabe-se que, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 569/2024), a partir do dia 16/05/2025, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Diante do exposto e considerando que, conforme Ofício nº 18-Setic, em relação aos processos que tramitam pelo SAJ "a contagem de prazos via DJEN estará devidamente implementada e disponível para produção a partir do dia 1º de junho de 2025", DETERMINO a intimação dos demais herdeiros para no prazo de cinco dias cumprirem o despacho/decisão/ato ordinatório de fl. 259. Intime-se via DJEN. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.