Rosana Maria Fernandes De Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 06626313720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/AM), ADV: MATHEUS MENDES DE ASSIS (OAB 15124/AM) - Processo 0662631-37.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1J.P.T.
   B0 - De ordem do MM.º Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, fica a audiência de instrução designada para o dia 29/08/2025 às 08:00h, conforme determina o art. 405 CPP, por meio do link abaixo, por videoconferência: meet.google.com/xrp-rfkv-htk Ficam intimados, por este ato, o Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados. Os demais atos e expedientes serão providenciados pela Secretaria deste Juízo.
3. Processo 10178352120258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da Advogada Dra. ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS - OAB AM15052 para ciência acerca da decisão de ID. 200501968.
4. Processo 10178352120258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da Advogada Dra. ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS - OAB AM15052 para ciência acerca da decisão de ID. 200501968.
5. Processo 10178352120258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Initmação da Advogada Dra. ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS - OAB AM15052 para ciência acerca da decisão de ID. 200298318.
6. Processo 08014751920248230060
   Tribunal: TJRR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0801475-19.2024.8.23.0060. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a NILCICLEIA DE ALENCAR FELIX. Representado(s) por ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
7. Processo 00135750320178060175
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decisão Trata-se de Execução de Alimentos proposto por Pedro Miguel de Paiva da Silva, representado por sua genitora, V. C. D. P., em face de G. B. D. S., processado nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, para satisfação de crédito alimentar vencido.   Foi determinada a intimação do executado para adimplir o débito (Id nº 143883532) e, como não houve o pagamento, o juízo decretou a sua prisão civil , conforme decisão de Id nº 143883544. O mandado de prisão civil foi expedido (Id nº 159461874) O requerido constituiu advogado e atravessou petição nos autos informando que efetuou o pagamento da dívida, juntando aos autos declaração de quitação da dívida assinada pela representante do exequente (Id nº 162439068 e 162439073).  Os autos vieram-me conclusos, decido.   Inicialmente, verifico que o executado informou a quitação do débito, tendo a parte exequente, por sua vez, anuído aos valores apresentados e manifestado desinteresse na continuidade da presente execução.  Ocorre, contudo, que não há manifestação da Defensoria Pública, órgão que assiste a requerente, quanto ao pagamento da dívida, razão pela qual, por ora, não há como reconhecer a quitação da dívida. Inobstante, e considerando que o advogado é responsável pela veracidade dos documentos por ele apresentados (Art. 425, VI, do CPC), entendo que a ordem de prisão civil deve ser suspensa até que sobrevenha manifestação da defesa técnica da exequente. Assim, determino o imediado recolhimento do mandado de prisão civil, bem como a intimação da Defensoria Pública para que, em cinco dias, fale nos autos sobre o documento de ID nº 162439073, bem como sobre a quitação das dívidas cobradas nestes autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Trairi-CE, 02 de julho de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito
8. Processo 10000768020258110088
   Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais