Félix Valois Coelho Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 05199934420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/AM) - Processo 0519993-44.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1W.S.A.C.
   B0 -
   B1M.O.S.J.
   B0 -
   B1E.S.S.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0519993-44.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0519993-44.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/09/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
3. Processo 05199934420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/AM) - Processo 0519993-44.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1W.S.A.C.
   B0 -
   B1M.O.S.J.
   B0 -
   B1E.S.S.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0519993-44.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0519993-44.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/09/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
4. Processo 04611537520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0461153-75.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE:
   B1Maria Eduarda de Oliveira Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Samel - Assistencia Médica Hospitalar Ltda
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, em conformidade com o art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 04611537520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM) - Processo 0461153-75.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE:
   B1Maria Eduarda de Oliveira Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Samel - Assistencia Médica Hospitalar Ltda
   B0 - Reitera-se a intimação Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder os quesitos complementares, nos termos do inciso IV do artigo 473 e § 2º do artigo 477 do CPC. Fica o perito ciente de que o descumprimento injustificado do prazo poderá acarretar a imposição das penalidades previstas no §1º do art. 477 do CPC. Apresentado o laudo complementar, ouçam-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 10013758020254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 1001375-80.2025.4.01.3200 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) PARTE RÉ: KAIQUE SILVA DE SOUZA DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL informou sobre a celebração de ANPP com KAIKE SIILVA DE SOUZA, brasileiro, natural de Manaus/AM, solteiro, filho de Francisco Mendes de Souza Neto e Neliete Costa da Silva, nascido em 31/13/1999, CPF n°. 035.251.362-42, residente na Rua Leopoldo Neves, nº 158 (próximo a Escoa Leopoldo Neves) – Santa Luzia, CEP 69074-510 Manaus/AM, e-mail(s) kaiquesilva2913@gmail.com, fone(s) (92) 99288-8798. Decisão Id 2185716146 homologou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em benefício de Kaike Silva de Souza. Assim o acordante: Para que seja extinta a sua punibilidade, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, o investigado abre mão de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) que ele pagou a título de fiança (artigo 336 do Código de Processo Penal), devendo tal quantia ser destinada a uma instituição beneficente a ser indicada pelo juízo. O Ministério Público Federal informa a inclusão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no Sistema Eletrônico de Execução Unificado sob o nº 4000077-02.2025.4.01.3200. (Id 2187352320). Ante o exposto, mantenham-se os autos em arquivo provisório até informação acerca do cumprimento do ANPP ou eventual rescisão. Advirta-se o órgão ministerial de que em caso de revogação do acordo a competente ação penal deverá ser ajuizada em classe própria e distribuída por dependência ao presente feito. Intimem-se. Manaus, (data na assinatura digital). THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal
7. Processo 10215210520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021521-05.2022.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - A.P.N.P. - A.L.C.C. - Aguarde-se informação acerca da carta precatória expedida às fls. 267/268 e 399/400, tendo em vista a manifestação da autora às fls. 404/405. No mais, ciência às partes acerca da designação 409/410. Int. - ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 447357/SP), ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB 10450/AM), RUBIA CARDOSO RIBEIRO (OAB 14429/AM), FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM)
8. Processo 06024434420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM) - Processo 0602443-44.2024.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Adriana e Souza Feitosa
   B0 e outro - Processo n.°:0602443-44.2024.8.04.0001 CERTIFICO e Dou fé: Que nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020. ( X ) Faço vista dos presentes autos a(o) inventariante para cumprir no prazo de 20 dias o despacho de f. 68-69. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 10 de julho de 2025