Elke De Souza Guimarães

Processos do Advogado

1. Processo 07229279320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB A1161/AM), Albadilo Silva Carvalho (OAB 1161A/AM), Cristiane de Sousa Silva Fontanezi (OAB 14431/AM), Elke de Souza Guimarães (OAB 15275/AM), Alessandro Puget Oliva (OAB A1411/AM) Processo 0722927-93.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ewerthon Luiz Fernandes Herculano - Requerido: Nissan do Brasil Automoveis Ltda, Tropical Nissan Manaus - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.357-359 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
2. Processo 05812272720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elke de Souza Guimarães (OAB 15275/AM) Processo 0581227-27.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: J. A. C. - Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça ao polo ativo, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se no sistema. Com fulcro no artigo 695, do Código de Processo Civil, remetam os autos ao CEJUSC para a realização de audiência preliminar de mediação, providenciando-se as intimações necessárias. Caso o polo passivo não seja citado pelo CEJUSC, cite-se o polo passivo para comparecer à audiência de mediação e conciliação. Intime-se, também, o polo ativo para comparecimento à mencionada audiência.
3. Processo 06063595720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Virgílio Ribeiro da Silva (OAB 11980/AM), Elke de Souza Guimarães (OAB 15275/AM) Processo 0606359-57.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Marcelo Alexandre da Silva - Executado: Gonçales Comércio de Hortifrutigranjeiros (Select Comércio) - Diante do exposto, não sendo, pois, o caso de contradição, obscuridade, ou omissão, tampouco ocorrendo erro material ou interpretação equivocada da Lei, incabível os Embargos de Declaração interpostos, motivo porque REJEITO o recurso, persistindo a Sentença tal como está lançada nos autos. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 02281506020168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elke de Souza Guimarães (OAB 15275/AM) Processo 0228150-60.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: I. S. B. L. - Cumprimento de Sentença de Alimentos, rito prisão. Partes qualificadas nos autos. Comparecimento espontâneo do executado, apresentando justificativa e proposta de parcelamento às fls. 86/89. Breve relatório. Intime-se a parte exequente por meio do patrono constituído nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição de fls. 86/89, especialmente no que se refere à proposta de parcelamento de débito, sob pena de extinção. Existindo contraproposta, intime-se o executado por meio da Defensoria Pública para resposta no prazo de 3 (três) dias. Existindo aceite ou recusa da proposta ou após manifestação do executado, dê-se vista ao Ministério Público. Tudo nos autos, voltem-me conclusos.
5. Processo 06030644120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elke de Souza Guimarães (OAB 15275/AM) Processo 0603064-41.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: L. M. de S. N. - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.