Marcos Aragão Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 02044246220138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: FLÁVIA REBECA DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 13529/AM), ADV: FLÁVIA REBECA DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 13529/AM), ADV: FLÁVIA REBECA DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 13529/AM), ADV: FERNANDO LUÍS SIMÕES DA SILVA (OAB 6063/AM), ADV: CRISTIANO GONÇALVES PIRES (OAB 10755/AM), ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/AM), ADV: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB 7800/AM), ADV: CRISTIANO GONÇALVES PIRES (OAB 10755/AM), ADV: CRISTIANO GONÇALVES PIRES (OAB 10755/AM), ADV: CRISTIANO GONÇALVES PIRES (OAB 10755/AM), ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM), ADV: FERNANDO BRUNO BARTOTSZ ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 12435/AM), ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM), ADV: ALEXANDRE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 11980/AM), ADV: DANIELLE OLIVEIRA ALVES (OAB 13982/AM), ADV: DANIELLE OLIVEIRA ALVES (OAB 13982/AM), ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM) - Processo 0204424-62.2013.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE:
   B1ANDREA RIBEIRO DA SILVA
   B0 - REQUERENTE:
   B1Fernando Luís Simões da Silva
   B0 -
   B1Sandra Regina da Silva Calado
   B0 -
   B1Fernando Simões da Silva Junior
   B0 -
   B1Fabio Simões da Silva
   B0 -
   B1Alexandre Virgilio Ribeiro da Silva
   B0 -
   B1KAIC MARTINS DA SILVA
   B0 -
   B1RUTHCLEIDE DE OLIVEIRA SIMOES
   B0 e outros - DESPACHO DETERMINO a intimação dos demais herdeiros para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca das Declarações Únicas de fls. 1.274/1.289, informando concordância com o pleito e/ou requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
3. Processo 07607443120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM), ADV: MÁRIO JORGE CARDOSO MELO (OAB 10894/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM) - Processo 0760744-31.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Klemerson Sales
   B0 -
   B1Eliza da Silva Monteiro
   B0 e outros - DESPACHO Considerando o transcurso do prazo sem manifestação do (a) inventariante, intimem-se os demais herdeiros habilitados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito para fins de prosseguimento do inventário, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-se.
4. Processo 09095738020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA SANTOS MONTEIRO (OAB 13849/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), ADV: SIDNEY PINTO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 9367/AM), ADV: EDILLAINNY RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 14531/AM) - Processo 0909573-80.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1P.R.C.P.
   B0 - REQUERIDA:
   B1K.S.A.C.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Priscila Maia Barreto dos Santos, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIAS, para o dia 13/08/2025 às 15:30h - HORÁRIO MANAUS - AM. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/ifk-rvaq-nvs ,a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIAS.
5. Processo 07535374420218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) - Processo 0753537-44.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Cláudia Simone Magalhães Teixeira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Moyses Radmes Magalhães Teixeira
   B0 -
   B1Fabrício Arteiro de Paiva
   B0 - DECISÃO Retire a tarja de participação do Ministério Público. Designo audiência de Conciliação para o dia 01/08/2025, às 10:00h, a a ser realizada excepcionalmente de forma virtual, em razão da existência de herdeiro domiciliado em comarca diversa. Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/xdw-wgkg-ggk Para participar por telefone, disque +55 11 4949-9692 e digite este PIN: 377 047 187 Intime-se via DJE a parte que possuir advogado habilitado nos autos, na forma do art. 272 do CPC. Intimação por carta com aviso de recebimento somente para a parte que não possuir patrono ou for patrocinada pela Defensoria Pública. No ensejo, DETERMINO a suspensão do presente feito até a realização da audiência, com fundamento nos arts. 6º, 313, inciso II e V do CPC, a fim de que as partes, em regime de cooperação, adotem as diligências necessárias à delimitação do acervo partilhável, a fim de possibilitar eventual conciliação. Cumpra-se.
6. Processo 06210748520148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), ADV: MARCOS ARAGÃO ROCHA (OAB 15372/AM), ADV: ANGÉLICA KATIANE MARTINS GUALBERTO PINHEIRO (OAB 15349/AM), ADV: YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS (OAB 11017/AM), ADV: MÁRCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA BORBA (OAB 9246/AM) - Processo 0621074-85.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1S.D.S.
   B0 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo de fls. 205. Prazo: 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo ou havendo manifestação da parte interessada, VOLTEM - ME os autos concluso. CUMPRA-SE.
7. Processo 06648575420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudiomar Riker Vieira (OAB 13450/AM), Angélica Katiane Martins Gualberto Pinheiro (OAB 15349/AM), Marcos Aragão Rocha (OAB 15372/AM) Processo 0664857-54.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Marcos Antônio Riker Vieira - Requerida: Rafaela Conceição de Macedo - Ante o exposto, em sede de cumprimento de sentença: a) HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Exequente no que se refere aos danos morais, fixando o débito da Executada em R$ 10.777,02 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos) a este título. b) DEIXO DE HOMOLOGAR neste momento os cálculos referentes à taxa de ocupação, cuja apuração final dependerá da data da efetiva reintegração de posse. c) ACOLHO o argumento da Executada e declaro a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais (tanto os fixados na sentença quanto os majorados em Apelação), nos termos do Art. 98, §3º do CPC, em razão da justiça gratuita concedida à Executada. d) INDEFIRO o pedido de suspensão do cumprimento de sentença formulado pela Executada. e) Defiro o pedido de reintegração de posse, determinando: Que o Oficial de Justiça proceda, inicialmente, à intimação da parte requerida para que promova a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da intimação; Decorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, DETERMINO a expedição do MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do imóvel objeto da lide (Apartamento nº. 104, Bloco 09, 1º Andar, localizado na Av. Torquato Tapajós, AM 10, Km 17, do Empreendimento Bem Viver Total Ville Liberdade, Santa Etelvina, nesta cidade) em favor do Exequente; Fica desde já autorizada a reintegração forçada da parte autora na posse do bem, com o auxílio de força policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento da medida. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 02044246220138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Virgílio Ribeiro da Silva (OAB 11980/AM), Flávia Rebeca de Oliveira Simões (OAB 13529/AM), Marcos Aragão Rocha (OAB 15372/AM), Angélica Katiane Martins Gualberto Pinheiro (OAB 15349/AM), Guilherme Martins Simões da Silva (OAB 14560/AM), Danielle Oliveira Alves (OAB 13982/AM), Fernando Luís Simões da Silva (OAB 6063/AM), Brendo de Castro Martins (OAB 13009/AM), Fernando Bruno Bartotsz Almeida de Araújo (OAB 12435/AM), Cristiano Gonçalves Pires (OAB 10755/AM), Claudevan de Souza Pereira (OAB 7800/AM), Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (OAB 7665/AM) Processo 0204424-62.2013.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Advogado: Fernando Luís Simões da Silva, Fernando Luís Simões da Silva, ANDREA RIBEIRO DA SILVA, Sandra Regina da Silva Calado, Fernando Simões da Silva Junior, Fabio Simões da Silva, Alexandre Virgilio Ribeiro da Silva, KAIC MARTINS DA SILVA, RUTHCLEIDE DE OLIVEIRA SIMOES - DESPACHO CHAMO o feito à ordem ao que torno sem efeito o despacho de fls. 1260 até o integral cumprimento do despacho de fls. 1264/1265. Cumpra-se.