Esteffany De Oliveira Duque
Esteffany De Oliveira Duque
Número da OAB:
OAB/AM 015434
📋 Resumo Completo
Dr(a). Esteffany De Oliveira Duque possui 88 comunicações processuais, em 37 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TJAM, TRF1, TST e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
37
Total de Intimações:
88
Tribunais:
TJAM, TRF1, TST, TRT11
Nome:
ESTEFFANY DE OLIVEIRA DUQUE
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
44
Últimos 30 dias
70
Últimos 90 dias
88
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (75)
AGRAVO DE PETIçãO (4)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2)
Guarda de Família (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000647-43.2023.5.11.0006 RECLAMANTE: LAZARO PEREIRA DA SILVA NETO RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d7e9d3 proferida nos autos. DECISÃO I - Homologo os cálculos id b168cf6. II- Cite-se a executada nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, da CLT, para, querendo, impugnar os cálculos homologados, com indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão; III- Expirado o prazo, deverá, em até 48h, pagar o valor liquidado e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, se houver. IV - Ocorrendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 8 dias. MANAUS/AM, 27 de julho de 2025. SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000226-35.2023.5.11.0012 RECLAMANTE: MARCOS ARAUJO DO NASCIMENTO RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 799ca6f proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante (Id 0fbe0af), decido homologá-los e determinar a notificação da Reclamada para manifestar-se acerca dos mesmos, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias, devendo eventual impugnação vir devidamente fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. A presente Decisão, devidamente publicada no DJEN, vale como intimação. MANAUS/AM, 27 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001154-53.2022.5.11.0001 RECLAMANTE: AMANDA DE SOUZA BARBOZA RODRIGUES RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d032f13 proferido nos autos. DESPACHO Visto etc; Tendo em vista o Acordão id-42d602a, Determino; I - Expeça-se Certidão para Habilitação de Crédito para a exequente se habilite no processo da Recuperação Judicial. II - Expedida a Certidão, notifique a autora, por seu patrono, para promover sua Habilitação. III - Após, encaminhe os autos ao Sobrestamento, pelo período de 180 dias. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001154-53.2022.5.11.0001 RECLAMANTE: AMANDA DE SOUZA BARBOZA RODRIGUES RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d032f13 proferido nos autos. DESPACHO Visto etc; Tendo em vista o Acordão id-42d602a, Determino; I - Expeça-se Certidão para Habilitação de Crédito para a exequente se habilite no processo da Recuperação Judicial. II - Expedida a Certidão, notifique a autora, por seu patrono, para promover sua Habilitação. III - Após, encaminhe os autos ao Sobrestamento, pelo período de 180 dias. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DE SOUZA BARBOZA RODRIGUES
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001240-69.2023.5.11.0007 RECLAMANTE: CLEUSON NEVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5c4b45 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. CONSIDERANDO a manifestação de Id 4940a31, do exequente, requerendo o que segue: "Considerando que os honorários advocatícios em favor da advogada do reclamante correspondem a crédito extraconcursal, por terem sido constituídos depois do pedido de recuperação judicial, pede que seja expedida a certidão de crédito quanto ao valor devido ao reclamante e que seja citada a reclamada para pagamento do valor correspondente aos honorários"; Analisando o pedido e tendo em vista jurisprudência sobre o tema, de seguinte teor: "DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA POSTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL. NATUREZA EXTRACONCURSAL. NÃO SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E A SEUS EFEITOS. 1. Os créditos constituídos depois de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial estão excluídos do plano e de seus efeitos (art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005). 2. A Corte Especial do STJ, no julgamento do EAREsp 1255986/PR, decidiu que a sentença (ou o ato jurisdicional equivalente, na competência originária dos tribunais) é o ato processual que qualifica o nascedouro do direito à percepção dos honorários advocatícios sucumbenciais. 3. Em exegese lógica e sistemática, se a sentença que arbitrou os honorários sucumbenciais se deu posteriormente ao pedido de recuperação judicial, o crédito que dali emana, necessariamente, nascerá com natureza extraconcursal, já que, nos termos do art. 49, caput da Lei 11.101/05, sujeitam-se ao plano de soerguimento os créditos existentes na data do pedido de recuperação judicial, ainda que não vencidos, e não os posteriores. Por outro lado, se a sentença que arbitrou os honorários advocatícios for anterior ao pedido recuperacional, o crédito dali decorrente deverá ser tido como concursal, devendo ser habilitado e pago nos termos do plano de recuperação judicial. 4. Na hipótese, a sentença que fixou os honorários advocatícios foi prolatada após o pedido de recuperação judicial e, por conseguinte, em se tratando de crédito constituído posteriormente ao pleito recuperacional, tal verba não deverá se submeter aos seus efeitos, ressalvando-se o controle dos atos expropriatórios pelo juízo universal. (grifei) 5. Recurso especial provido. (REsp n. 1.841.960/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 12/2/2020, DJe de 13/4/2020.)". CONSIDERANDO que, compulsando os autos, não foi possível localizar a decisão que deferiu a recuperação judicial da executada, constando apenas a decisão de Id 2f4b393 que renovou o stay period, determino: I - Notifique-se a executada pelo presente despacho para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos a decisão que deferiu a recuperação judicial da PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA. II - Após, retornem os autos conclusos. III - Dê-se ciência. Cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSON NEVES DE OLIVEIRA
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001240-69.2023.5.11.0007 RECLAMANTE: CLEUSON NEVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5c4b45 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. CONSIDERANDO a manifestação de Id 4940a31, do exequente, requerendo o que segue: "Considerando que os honorários advocatícios em favor da advogada do reclamante correspondem a crédito extraconcursal, por terem sido constituídos depois do pedido de recuperação judicial, pede que seja expedida a certidão de crédito quanto ao valor devido ao reclamante e que seja citada a reclamada para pagamento do valor correspondente aos honorários"; Analisando o pedido e tendo em vista jurisprudência sobre o tema, de seguinte teor: "DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA POSTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL. NATUREZA EXTRACONCURSAL. NÃO SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E A SEUS EFEITOS. 1. Os créditos constituídos depois de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial estão excluídos do plano e de seus efeitos (art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005). 2. A Corte Especial do STJ, no julgamento do EAREsp 1255986/PR, decidiu que a sentença (ou o ato jurisdicional equivalente, na competência originária dos tribunais) é o ato processual que qualifica o nascedouro do direito à percepção dos honorários advocatícios sucumbenciais. 3. Em exegese lógica e sistemática, se a sentença que arbitrou os honorários sucumbenciais se deu posteriormente ao pedido de recuperação judicial, o crédito que dali emana, necessariamente, nascerá com natureza extraconcursal, já que, nos termos do art. 49, caput da Lei 11.101/05, sujeitam-se ao plano de soerguimento os créditos existentes na data do pedido de recuperação judicial, ainda que não vencidos, e não os posteriores. Por outro lado, se a sentença que arbitrou os honorários advocatícios for anterior ao pedido recuperacional, o crédito dali decorrente deverá ser tido como concursal, devendo ser habilitado e pago nos termos do plano de recuperação judicial. 4. Na hipótese, a sentença que fixou os honorários advocatícios foi prolatada após o pedido de recuperação judicial e, por conseguinte, em se tratando de crédito constituído posteriormente ao pleito recuperacional, tal verba não deverá se submeter aos seus efeitos, ressalvando-se o controle dos atos expropriatórios pelo juízo universal. (grifei) 5. Recurso especial provido. (REsp n. 1.841.960/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 12/2/2020, DJe de 13/4/2020.)". CONSIDERANDO que, compulsando os autos, não foi possível localizar a decisão que deferiu a recuperação judicial da executada, constando apenas a decisão de Id 2f4b393 que renovou o stay period, determino: I - Notifique-se a executada pelo presente despacho para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos a decisão que deferiu a recuperação judicial da PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA. II - Após, retornem os autos conclusos. III - Dê-se ciência. Cumpra-se. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
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Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001049-24.2023.5.11.0007 RECLAMANTE: JARDEL HENRIQUE FEITOSA DAMASCENO RECLAMADO: PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5dd2f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista a quitação do débito, DECIDO: I - Declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. II - Considerando que a Secretaria da Vara já procedeu ao registro dos pagamentos para efeito estatístico e à retirada da restrição no BNDT, dê-se baixa na execução e arquive-se o processo. III - Considerando o arquivamento definitivo do processo, esclareço às partes que não haverá desarquivamento deste processo, conforme dispõe a Recomendação nº 3/GCGJT, de 23 de setembro de 2024. Dê-se ciência às partes. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
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