José Iran Fabrício De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 05384139720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OLÍVIA MOREIRA PEREIRA (OAB 12032/AM), ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM) - Processo 0538413-97.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
   B1Maria José de Souza Pinheiro
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
3. Processo 07034606520208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 158148/MG), ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM), ADV: JÚLIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 6523/AM), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ADRIELE BARBOSA DE FREITAS (OAB 20195/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0703460-65.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE:
   B1Michel de Lima Feitoza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 06236654920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DÉBORAH SIMÕES BRITO (OAB 13773/AM), ADV: DÉBORAH SIMÕES BRITO (OAB 13773/AM), ADV: DARA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 12949/AM), ADV: DARA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 12949/AM), ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM), ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM), ADV: OLÍVIA MOREIRA PEREIRA (OAB 12032/AM), ADV: OLÍVIA MOREIRA PEREIRA (OAB 12032/AM), ADV: FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM), ADV: FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM), ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM), ADV: OLÍVIA MOREIRA PEREIRA (OAB 12032/AM), ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM), ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM), ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM) - Processo 0623665-49.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0569244-65.2023.8.04.0001) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERIDO:
   B1Francisco Corrêa
   B0 -
   B1Silvana Correa
   B0 -
   B1Cristiano Correa Lima
   B0 -
   B1Joana D’Arc Correa Lima
   B0 -
   B1Soter Medeiros Correa da Costa
   B0 e outros - DECISÃO Quanto ao pedido de venda dos direitos aquisitivos de imóvel objeto do espólio, mantenho decisão de fls. 499, tendo em vista que não restou comprovada a propriedade do bem em nome do de cujus, na forma do art. 1.245 do Código Civil. Considerando pretensão dos herdeiros na venda do bem, restam à inventariante as seguintes opções: 1) Proceder, como representante extrajudicial do espólio, por força do art. 618, I do CPC, com as diligências cartorárias necessárias para confecção/averbação do registro imobiliário do bem imóvel que se pretende.Vale dizer que, em se tratando de documentos de natureza pública, estes estão disponíveis a todos. 2) Retificar suas únicas declarações e plano de partilha amigável apresentados nos EXATOS termos do art. 620 do CPC, qualificando a autora da herança, seus herdeiros/cônjuge, o rol de bens e valores que compõem o espólio e o plano de partilha com a definição percentual da cota-parte de cada herdeiro ou pedido de adjudicação, para que a descrição dos bens e a partilha passem a se limitar aos direitos aquisitivos ou os possessórios sobre o bem a que pertenciam à autora da herança, conforme a comprovação documental, livre questões condicionais. Ressalto que o formal de partilha deve somente constar o percentual que cada herdeiro receberá sobre cada bem devidamente descrito, uma vez que não tem natureza condicional. Não obstante, faculto às partes juntada do registro comprovando propriedade em nome do autor da herança, a fim de viabilizar análise do pedido de venda, ou aguardar a devida conclusão do inventário para que os próprios herdeiros, quando titulares, negociem o bem. Diante do exposto, considerando se tratar de medida essencial ao prosseguimento do feito, nos termos do art. 313, V, do CPC, SUSPENDO o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a inventariante adote as diligências pertinentes, suprindo a pendência apontada, manifestando-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 06188644620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM) - Processo 0618864-46.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Afonso de Sousa Rabelo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 e outros - Com fundamento na norma acima e em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, da CF), NOMEIO a Defensoria Pública do Estado para atuar como curadora especial da parte ré/executada revel, no presente feito. INTIME-SE a Defensoria Pública para que assuma a curadoria especial, que esta gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, nos termos do artigo 186 do CPC. I. C.
6. Processo 05594179320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM) - Processo 0559417-93.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE:
   B1Wellignton Carneiro Brito
   B0 - Compulsando os autos verifico que transcorreu o prazo sem que houvesse a apresentação de contestação pela parte Ré, conforme o certificado às fls. 41. Desta forma, decreto a revelia da parte Requerida nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual interesse de produção de provas complementares, ficando desde já cientes que deveram, nesse mesmo prazo, especifica-las e justificar a pertinência da mesma para a resolução do mérito da demanda, sob pena de indeferimento liminar. Não havendo requerimento de provas, deve ser ressaltado que a ausência de contestação ou sua intempestividade, importa em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, o que impõe julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso II do Código de Processo Civil, motivo pelo qual deverão os autos serem remetidos para Sentença. Acaso haja requerimento de provas complementares, façam-me os autos conclusos para Decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 30000942320248060062
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000094-23.2024.8.06.0062 AUTOR: MARIA JOSINEIDE GOMES PORFIRIO REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros (2)   Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório:  Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da diligência de ID 159531857, no prazo de 5 (cinco) dias. Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema.  ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Diretor de Secretaria
8. Processo 05187186020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVENS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 13398/AM), ADV: JOSÉ IRAN FABRÍCIO DE SOUSA (OAB 15561/AM) - Processo 0518718-60.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Amaze Tintas e Materias de Construção Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condominio do Edificio Alfredo Cunha
   B0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Amaze Tintas e Materiais de Construção Ltda., com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este último fixado em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º do CPC. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento das custas, solicito a devolução dos autos a esta serventia para que procedamos a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Transcorrido o prazo, sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma do Art.40 da LEI N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.