Mateus Ferreira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00005294920235110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000529-49.2023.5.11.0012 RECLAMANTE: REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES RECLAMADO: GHANAM D A TARAYRAH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde5e35 proferido nos autos. Vistos etc. Abram-se vistas ao exequente para tomar ciência da petição de Id 5db7486 pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada manifestação ou expirado o prazo, voltem-me os autos para decisão. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica ciente deste despacho com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES
3. Processo 00005294920235110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000529-49.2023.5.11.0012 RECLAMANTE: REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES RECLAMADO: GHANAM D A TARAYRAH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde5e35 proferido nos autos. Vistos etc. Abram-se vistas ao exequente para tomar ciência da petição de Id 5db7486 pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada manifestação ou expirado o prazo, voltem-me os autos para decisão. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica ciente deste despacho com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GHANAM D A TARAYRAH
4. Processo 00005294920235110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000529-49.2023.5.11.0012 RECLAMANTE: REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES RECLAMADO: GHANAM D A TARAYRAH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c2d50 proferido nos autos. Vistos etc. Fica a reclamada notificada, por meio de seu patrono, para se manifestar acerca da petição do reclamante de Id 3d75211, bem como para comprovar o pagamento da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª parcelas  do acordo, sob pena de imediata execução. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam desta decisão com sua publicação no DEJT À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GHANAM D A TARAYRAH
5. Processo 00005294920235110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000529-49.2023.5.11.0012 RECLAMANTE: REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES RECLAMADO: GHANAM D A TARAYRAH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c2d50 proferido nos autos. Vistos etc. Fica a reclamada notificada, por meio de seu patrono, para se manifestar acerca da petição do reclamante de Id 3d75211, bem como para comprovar o pagamento da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª parcelas  do acordo, sob pena de imediata execução. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam desta decisão com sua publicação no DEJT À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DHALEN DA SILVA ALVES
6. Processo 09185982020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline de Castro Perozzo (OAB 11195/AM), Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM), Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM), Thiago Wallace Lopes Siqueira (OAB 13641/AM), Lucas Ramos Nobre (OAB 15598/AM), Mateus Ferreira Maia (OAB 15821/AM) Processo 0918598-20.2022.8.04.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: E. A. L. de A. - Requerida: P. W. G. M. , P. G. M. , S. M. G. M. - DESPACHO Intime-se a parte autora/o(a) inventariante para cumprir o requerido pelo Parquet no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se. Cumpra-se.
7. Processo 07447777220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA (OAB 13641/AM), ADV: RENATO FERREIRA GONZALES (OAB 11029/AM), ADV: THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA (OAB 13641/AM), ADV: ANDRÉ LUÍS FREGAPANI LEITE (OAB 13212/AM), ADV: ANDRÉ LUÍS FREGAPANI LEITE (OAB 13212/AM), ADV: MATEUS FERREIRA MAIA (OAB 15821/AM), ADV: MARIA FERNANDA AGUIAR AMAZONAS (OAB 18471/AM), ADV: RENATO FERREIRA GONZALES (OAB 11029/AM) - Processo 0744777-72.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Fernando Aguiar Sampaio
   B0 e outro - INVTARTE:
   B1MARIA RITA LUCAS SAMPAIO
   B0 - REQUERIDO:
   B1Domingos Savio Albino Sampaio
   B0 - DECISÃO INDEFIRO o pedido de intimação da Fazenda Estadual, uma vez que a apuração da eventual incidência do ITCMD nas transmissões causa mortis compete exclusivamente à Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ). Incumbe à inventariante a apresentação da declaração de bens ao referido órgão, nos termos legais, devendo instruir os autos com a respectiva memória de cálculo emitida pela SEFAZ, inclusive para fins de eventual comprovação de isenção tributária, nos moldes do art. 192 do Código Tributário Nacional Ante o exposto, DETERMINO a intimação da inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens ou Direitos - Causa Mortis, ou sendo o caso de isenção, apresentar memória de cálculos expedida pelo órgão responsável, a fim de comprovar a referida isenção. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 08027769220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 253-D, 255-D, 257-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802776-92.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1) Tendo em vista o certificado no id. 204252941, redesigno a ACIJ para o dia 02/09/2025 às 15:30 horas. 2) Cite-se e intimem-se, observando-se os termos da decisão de id. 145568556, bem como a data da audiência acima designada. 3) Dê-se ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA Juiz Titular