Nicole Marques Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 04405971820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: NICOLE MARQUES LOPES (OAB 15844/AM) - Processo 0440597-18.2024.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Práticas Abusivas - REQUERENTE:
   B1Joacy Penha e Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda.
   B0 -
   B1Paschoalotto Participações LTDA
   B0 - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade PRESENCIAL, para o dia 18/08/2025 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, tel 33035246. Manaus, 08 de julho de 2025 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-los para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos.
3. Processo 04257138120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADEMAR DE ANDRADE MOURÃO NETO (OAB 16873/AM), ADV: NICOLE MARQUES LOPES (OAB 15844/AM), ADV: MUNIQUE DA SILVA JUSTINO MARQUES (OAB 15667/AM), ADV: JÉSSIKA THAYS DO NASCIMENTO MARTINS (OAB 9252/AM) - Processo 0425713-81.2024.8.04.0001 - Monitória - Correção Monetária - REQUERENTE:
   B1Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Soprano Comercio de Artigos de Papelaria Eireli
   B0 - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade VIRTUAL, para o dia 20/08/2025 às 09:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, tel 33035246. Manaus, 07 de julho de 2025 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos.
4. Processo 02213434820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM), ADV: MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA (OAB 3987/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM), ADV: CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO (OAB 4215/AM), ADV: AURELIANO GOMES DIAS NETO (OAB 19171/AM), ADV: ELIANE ANDRADE MARTINS (OAB 12118/AM), ADV: NICOLE MARQUES LOPES (OAB 15844/AM), ADV: JOAO VITOR NOGUEIRA DIAS (OAB 18484/AM) - Processo 0221343-48.2021.8.04.0001 (processo principal 0632398-33.2018.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - REQUERENTE:
   B1Mariana Parente da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Idenelson Rodrigues da Costa Junior
   B0 - Vistos. Intimem-se as partes para informarem se já ocorreu a incidência do termo que restabelecerá a tramitação processual do presente feito (fls. 374).
5. Processo 06259670720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM), Nicole Marques Lopes (OAB 15844/AM), Ademar de Andrade Mourão Neto (OAB 16873/AM), Raiza Leal Margonar (OAB 77573/DF) Processo 0625967-07.2023.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Autor: Lissandro de Mendonca Lopes - Requerida: Michele Fernandes Lopes - DESPACHO: "1. AGUARDE-SE a devida SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PARCIAL e a SENTENÇA DE MÉRITO sobre a única controvérsia pendente; 2. Cientes os acordantes, seus patronos e o Ministério Público em audiência. CUMPRA-SE".
6. Processo 05011148620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NICOLE MARQUES LOPES (OAB 15844/AM), ADV: FLORENCE FLECK (OAB 13586/AM), ADV: MUNIQUE DA SILVA JUSTINO MARQUES (OAB 15667/AM) - Processo 0501114-86.2024.8.04.0001 - Monitória - Quitação - AUTOR:
   B1Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda
   B0 - Trata-se de ação monitória ajuizada por Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda, em face de F e da Frota, com o objetivo de obter o pagamento de valor referente a NF nº: 6111, de 20/12/2022, no valor de R$ 2.235,36. Durante o trâmite processual, verifico que a parte ré efetuou o pagamento integral do valor devido, conforme aduz petição de fls. 60/61 e comprovantes/documentos acostados aos autos às fls.62/67. Diante do pagamento integral, constatando que a obrigação foi cumprida, verifico que a parte autora não possui mais interesse processual na continuidade desta ação, uma vez que o objetivo principal a satisfação do crédito foi atingido de forma extrajudicial. Assim, reconheço a perda superveniente do interesse processual, e, por isso, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Pelo exposto,julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC, em virtude do pagamento integral do débito pelo réu. As partes ficam dispensadas das custas, na forma do artigo 90 § 3º do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face a ausência de interesse recursal. Encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 10213742420224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1021374-24.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: AMANDA COELHO DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. Manaus, 25/06/2025. GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
8. Processo 02213434820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos André Palheta da Silva (OAB 3987/AM), Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM), Cristiane das Chagas Botelho (OAB 4215/AM), Célia Alice Cordeiro Pinheiro (OAB 8898/AM), Eliane Andrade Martins (OAB 12118/AM), Nicole Marques Lopes (OAB 15844/AM), Joao Vitor Nogueira Dias (OAB 18484/AM), Aureliano Gomes Dias Neto (OAB 19171/AM) Processo 0221343-48.2021.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Requerente: Mariana Parente da Silva - Requerido: Idenelson Rodrigues da Costa Junior - Vistos. Proceda-se com o cadastro do advogado mencionado nas fls.423. Intime-se o autor para que promova a solicitação dependente nas fls.402/403.