Fernanda Gabriela Mourao De Oliveira Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 01008321920245010205
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d86173d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física. A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa já arbitrada pelo Juízo. intimem-se as partes para ciência dos valores de id. 27be1f1, devendo a Reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor devido, em 08 dias,  sendo os valores devidos ao INSS e à Fazenda Nacional mediante recolhimento em guias GPS e GRU, respectivamente. In albis, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos. Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT e proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUZA VILELA
3. Processo 10763209720234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076320-97.2023.4.01.3300 AUTOR: LUCAS COSTA SANTOS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34). Salvador, 3 de julho de 2025.
4. Processo 01010536820245010571
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df3254d proferido nos autos. Despacho  Redesignação de audiência Em virtude da necessidade de readequação do dia e/ou horário de pauta, redesigno a audiência Una por videoconferência anterior para o dia e horário 21/08/2025 09:15, a ser realizada na modalidade telepresencial, na Plataforma ZOOM, na forma do Ato Conjunto nº 6/2020 da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região, mantidas as determinações anteriores, inclusive comparecimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DADOS DA  PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIAS ID da reunião: 839 1234 6394 Senha de acesso: 624575 Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83912346394?pwd=aWdBN3I3b2xxLzZXQWxtUUJuODUzQT09 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião. Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão. Será necessário o uso de microfone e câmera. Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no entanto, é necessário que o endereço de e-mail esteja atualizado no Pje para garantir que o convite seja recebido. Intimem-se as partes. RMG QUEIMADOS/RJ, 02 de julho de 2025. ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLA PEREIRA DE ANDRADE
5. Processo 02161509620148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM), ADV: FERNANDA GABRIELA MOURÃO DE OLIVEIRA (OAB 15923/AM), ADV: PATRICIA SILVA SOUZA (OAB 18259/AM) - Processo 0216150-96.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1M.N.A.F.
   B0 - EXECUTADO:
   B1J.N.B.M.F.
   B0 - Vistos, etc. Indefiro o pedido uma vez que em instrumento procuratório juntado nos autos às folhas 132,133 constam dois patronos e, na impossibilidade de comparecimento de um deles, o outro pode acompanhar seu assistido. Cumpra-se.
6. Processo 02161509620148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB 3470/AM), Fernanda Gabriela Mourão de Oliveira (OAB 15923/AM), Patricia Silva Souza (OAB 18259/AM) Processo 0216150-96.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: M. de N. A. F. - Executado: J. N. B. M. F. - Paute-se nova audiência de conciliação. Proceda-se as comunicações necessárias.
7. Processo 00008365720245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000836-57.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: JOSE GREGORIO DA SILVA RIVAS RECLAMADO: IJP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1767caf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA Considerando a conclusão supra, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC, de aplicação subsidiária ao art. 769 da CLT. Proceda-se o levantamento das restrições existentes, caso haja inclusão. Expeça-se alvará eletrônico para quitação da execução nos termos dos cálculos homologados. Fica o exequente notificado, desde já, por intermédio de seu patrono, que deverá informar os  seguintes dados bancários para expedição de alvará: Conta Bancária (Banco, agência, operação, conta);Nome completo do Titular da Conta;Número do documento CPF ou CNPJ. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos de encargos, para fins estatísticos. Após o pagamento do autor e recolhimento dos encargos sociais, e considerando que a reclamada é uma empresa sólida com estrutura suficiente para quitação do débito trabalhista, deixo de observar os ATOS CONJUNTOS CSJT.GP.CGJT N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE2019 e N° 02/2020/SGP/SCR, devolva-se para ela o saldo remanescente dos valores vinculados a estes autos, observando-se os dados bancários informados. Após, arquivem-se os autos do processo. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, Advogados do RECLAMANTE: CLARA MARQUES DE ALBUQUERQUE, FERNANDA GABRIELA MOURAO DE OLIVEIRA CAETANO. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, Advogados do RECLAMADO: PRISCILA LIMA MONTEIRO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA. Considerando a disponibiliza  o automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DJEN. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IJP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
8. Processo 00008365720245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000836-57.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: JOSE GREGORIO DA SILVA RIVAS RECLAMADO: IJP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1767caf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA Considerando a conclusão supra, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924 do CPC, de aplicação subsidiária ao art. 769 da CLT. Proceda-se o levantamento das restrições existentes, caso haja inclusão. Expeça-se alvará eletrônico para quitação da execução nos termos dos cálculos homologados. Fica o exequente notificado, desde já, por intermédio de seu patrono, que deverá informar os  seguintes dados bancários para expedição de alvará: Conta Bancária (Banco, agência, operação, conta);Nome completo do Titular da Conta;Número do documento CPF ou CNPJ. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos de encargos, para fins estatísticos. Após o pagamento do autor e recolhimento dos encargos sociais, e considerando que a reclamada é uma empresa sólida com estrutura suficiente para quitação do débito trabalhista, deixo de observar os ATOS CONJUNTOS CSJT.GP.CGJT N° 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE2019 e N° 02/2020/SGP/SCR, devolva-se para ela o saldo remanescente dos valores vinculados a estes autos, observando-se os dados bancários informados. Após, arquivem-se os autos do processo. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, Advogados do RECLAMANTE: CLARA MARQUES DE ALBUQUERQUE, FERNANDA GABRIELA MOURAO DE OLIVEIRA CAETANO. Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, Advogados do RECLAMADO: PRISCILA LIMA MONTEIRO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA. Considerando a disponibiliza  o automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DJEN. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GREGORIO DA SILVA RIVAS