Liliane Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003682620245110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000368-26.2024.5.11.0005 RECLAMANTE: CRISTIANY DA COSTA BARRETO RECLAMADO: NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ef2ae proferido nos autos. DESPACHO Deve o reclamado e a litisconsorte apresentarem dados bancários, no prazo de 10 dias, a fim de qeu se efetive depósito para que possam os receber valores; Expeça-se alvará ao perito. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DHIANCARLOS PICININ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
3. Processo 00003682620245110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000368-26.2024.5.11.0005 RECLAMANTE: CRISTIANY DA COSTA BARRETO RECLAMADO: NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ef2ae proferido nos autos. DESPACHO Deve o reclamado e a litisconsorte apresentarem dados bancários, no prazo de 10 dias, a fim de qeu se efetive depósito para que possam os receber valores; Expeça-se alvará ao perito. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DHIANCARLOS PICININ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA
4. Processo 10018425920254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001842-59.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE MARTINS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se pretende a concessão do benefício assistencial de amparo social à pessoa com deficiência. Nos termos do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), são dois os requisitos para a concessão do benefício requerido pela parte autora: 1 – ser pessoa com deficiência; 2 – não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Quanto ao primeiro requisito, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (entendido como aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (§§ 2º e 10 do art. 20 da Lei nº 8.742/1993). No presente caso, o médico perito avaliou as condições da parte autora, concluindo, no entanto, a partir do exame e dos documentos apresentados por ocasião da perícia, pela inexistência de impedimentos de longo prazo, nos termos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93. Portanto, os dados dispostos no laudo pericial, quando combinados com as demais informações dispostas nos autos do processo, não apontam para uma situação que demonstre que o autor possua impedimento de longo prazo que o impeça de participar plena e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sendo assim, o pedido não merece ser acolhido. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita (art. 98 do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL
5. Processo 10257550720244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025755-07.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. B. M. D. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE ALVES DA SILVA - AM15995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. B. M. D. L. MANUELA MACEDO DA SILVA LILIANE ALVES DA SILVA - (OAB: AM15995) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
6. Processo 00000099720255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATOrd 0000009-97.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: MIRIA MAURICIO RODRIGUES RECLAMADO: L G PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO -  PJe-JT DESTINATÁRIO:  L G PIZZARIA LTDA Expediente enviado por outro meio Fica V.S.ª notificado(a) para tomar ciência da Audiência de Conciliação Telepresencial no CEJUSC-JT, designada para o dia 16/07/2025 09:02 (horário de Manaus-AM).  Para participar da audiência a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o seguinte link ou QRcode: https://cejusc1.audiencia.site/ (digite este endereço no seu navegador).  ID da reunião: 852 8494 1045 Senha numérica: 635009 Despacho:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070308540714500000033940254?instancia=1  Petição Inicial:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25010621344114100000032102291?instancia=1  Contatos CEJUSC JT: (92) 3627-2116, e-mail: audienciavirtual.nupemec@trt11.jus.br ou pelo Balcão virtual no mesmo link curto acima descrito. AR DIGITAL. Nao apagar NENHUM CARACTERE desta linha. Este documento sera enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. ALENAIR BENIGNO LITAIFF MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - L G PIZZARIA LTDA
7. Processo 00000099720255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATOrd 0000009-97.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: MIRIA MAURICIO RODRIGUES RECLAMADO: L G PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO -  PJe-JT DESTINATÁRIO:  LIDIANE DE JESUS TRAVESSA Expediente enviado por outro meio Fica V.S.ª notificado(a) para tomar ciência da Audiência de Conciliação Telepresencial no CEJUSC-JT, designada para o dia 16/07/2025 09:02 (horário de Manaus-AM).  Para participar da audiência a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o seguinte link ou QRcode: https://cejusc1.audiencia.site/ (digite este endereço no seu navegador).  ID da reunião: 852 8494 1045 Senha numérica: 635009 Despacho:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070308540714500000033940254?instancia=1  Petição Inicial:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25010621344114100000032102291?instancia=1  Contatos CEJUSC JT: (92) 3627-2116, e-mail: audienciavirtual.nupemec@trt11.jus.br ou pelo Balcão virtual no mesmo link curto acima descrito. AR DIGITAL. Nao apagar NENHUM CARACTERE desta linha. Este documento sera enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. ALENAIR BENIGNO LITAIFF MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DE JESUS TRAVESSA
8. Processo 00000099720255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATOrd 0000009-97.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: MIRIA MAURICIO RODRIGUES RECLAMADO: L G PIZZARIA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO -  PJe-JT DESTINATÁRIO:  GALDINO MARTINS DE PAIVA Expediente enviado por outro meio Fica V.S.ª notificado(a) para tomar ciência da Audiência de Conciliação Telepresencial no CEJUSC-JT, designada para o dia 16/07/2025 09:02 (horário de Manaus-AM).  Para participar da audiência a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o seguinte link ou QRcode: https://cejusc1.audiencia.site/ (digite este endereço no seu navegador).  ID da reunião: 852 8494 1045 Senha numérica: 635009 Despacho:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25070308540714500000033940254?instancia=1  Petição Inicial:  https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25010621344114100000032102291?instancia=1  Contatos CEJUSC JT: (92) 3627-2116, e-mail: audienciavirtual.nupemec@trt11.jus.br ou pelo Balcão virtual no mesmo link curto acima descrito. AR DIGITAL. Nao apagar NENHUM CARACTERE desta linha. Este documento sera enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. ALENAIR BENIGNO LITAIFF MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GALDINO MARTINS DE PAIVA