Emanuela Mendes Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 06818227320208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isael de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM), Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB 16021/BA), Marcus André Gonzales de Araújo (OAB 12372/AM) Processo 0681822-73.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Deusimar Camelo de Meneses Silva, Maria Malaquias da Silva e Silva - Requerido: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Compulsando detidamente aos autos, verifico que a questão de mérito no presente feito é de direito e de fato, mas sua prova é exclusivamente documental, já nele constante, razão por que DECIDO pelo julgamento antecipado da lide, conforme o estado, na forma do art. 355, I, do CPC. Decorrido prazo, sigam os autos para fila de Conclusos para Sentença. Saliento que a prolação da sentença deverá obedecer a ordem cronológica de entrada na referida fila. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05594473120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB 16021/BA), Suelen Maiara Nascimento da Silva (OAB 17330/AM) Processo 0559447-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Willian Rodrigues Assumpção - Requerido: Capemisa Seguro de Vida e Previdência S/A - Reitere-se a intimação do perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização, caso não conste no banco de peritos; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 05594473120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB 16021/BA), Suelen Maiara Nascimento da Silva (OAB 17330/AM) Processo 0559447-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Willian Rodrigues Assumpção - Requerido: Capemisa Seguro de Vida e Previdência S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de honorários. Caso não haja impugnação, o réu deverá efetuar, em igual prazo, o depósito judicial integral do valor proposto a título de honorários periciais, com observância do artigo 95 c/c artigo 465, § 3º, ambos do CPC, sob pena de bloqueio dos valores por meio do sistema SISBAJUD. Comprovado o depósito, autorizo, desde logo, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, sendo que o remanescente será levantado após a entrega do laudo, nos termos do art. 465, § 4º do Código de Processo Civil. Em seguida, intime-se a perita para designar, no prazo de 05(cinco) dias, a data e o horário do início dos trabalhos, devendo a 1ª UPJ providenciar a respectiva intimação das partes, nos termos do art. 474 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07632351120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio Vítor da Silva (OAB 7841/AM), Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB 16021/BA), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0763235-11.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gracy Eth Coelho de Araujo, Edmilson de Oliveira Assis - Requerido: B. V. Credora – Banco Votorantim S/A, Tokio Marine Seguradora S.a. - "Analisados. Anuncio o julgamento da lide no estado,conforme o CPC 355, I. Lancem-se na fila de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. "
6. Processo 06396857120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0639685-71.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Greicirlane Souza da Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 -
   B1Zurich Brasil Seguros S/A
   B0 - Vistos e etc. Trata-se de Processo em fase de cumprimento de sentença. Às fls.505/507 a Requerente/Exequente requer o cumprimento de sentença, com a intimação do Requerido/Executado para que pagasse voluntariamente o valor corrigido de R$ 7.773,38, relativo ao valor da condenação. Após a intimação para pagamento do valor referente à condenação, nos termos do art. 523 do CPC, a Executada Zurich Minas Brasil Seguros S.A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença nas fls.513/515, alegando excesso de execução, juntando a planilha de cálculos nas fls.517/518. Manifestação do Exequente às fls. 538/540. Vieram os autos conclusos. Não assiste razão ao Impugnante/Executada. A alegação de excesso de execução é extremamente genérica, limitando-se o Impugnante a afirmar a incorreção dos cálculos e juntar planilha de cálculos. Não aponta especificamente a causa que gerou o suposto excesso. Basta uma simples análise aos cálculos da Impugnante/Executada (fls. ) para observar que apenas corrigiu monetariamente o valor principal sem, todavia, aplicar os juros de 1% ao mês devidos. Por óbvio que se não aplica os juros, seus cálculos resultarão em valor menor que ao de fato devido e, via de consequência, os honorários também serão calculados a menor. Ademais, a Executada não incluiu em seus cálculos o valor de ressarcimento das custas processuais adiantadas no processo pelo Exequente, ao que também foi condenada. De outro lado, observo que os cálculos do Exequente às fls. estão corretos, atendendo aos parâmetros da Portaria nº 1855/2016 TJAM, a qual está disponibilizada também justamente para esclarecer ao jurisdicionado os parâmetros a serem utilizados para atualização monetária e incidência dos índices, sanando eventuais omissões. Assim, a aplicação da correção monetária a partir do efetivo prejuízo e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação estão corretas, em consonância com a referida portaria. Ademais, também estão corretos o cálculo dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação, bem como das custas atualizadas devidas. Por fim, saliento que não há que se falar em efeito suspensivo, uma vez que o Executado não garantiu o juízo em quantia suficiente que satisfizesse o débito, nem mesmo no valor que entendesse devido, devendo os atos executivos seguirem normalmente, nos termos do art. 525, § 6º do CPC, sendo absolutamente devido o pedido de penhora via Bacenjud e Renajud formulado pelo Exequente. Considerando que não houve pagamento do valor incontroverso dentro do prazo para pagamento voluntário, é devida a multa de 10%, bem como honorários da fase executiva de 10% que devem incidir sobre o valor devido, nos termos do art. 523, § 1º do CPC e conforme determinado do despacho às fls. 448. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar os cálculos do Impugnado/Exequente de fls. 446, bem como sua atualização às fls. 456/460, já com acréscimo da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e conforme determinado do despacho às fls. 448, perfazendo o montante atualizado total devido de R$ 739.517,20. Tendo em vista que o Exequente já procedeu à atualização dos cálculos (fls. 456/459) e ao recolhimento das custas de pesquisa (fls. 460). PROCEDA-SE ao bloqueio de ativos financeiros do Executado via BACENJUD e de bens via RENAJUD. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 08232065620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823206-56.2025.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: DAVI FLORENTINO RODRIGUES REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
8. Processo 08232065620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823206-56.2025.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: DAVI FLORENTINO RODRIGUES REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância