Saulo De Almeida Silva Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 05665777220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16043/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16043/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM) - Processo 0566577-72.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Idoso - REQUERENTE:
   B1V.B.S.
   B0 e outro - ABRA-SE nova vista à representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se, via portal e-SAJ.
3. Processo 50740796820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5074079-68.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOSE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB AM016043) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado(a) por JOSE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA contra BANCO AGIBANK S.A, em que, analisada a documentação que acompanha a inicial, verifica-se que a procuração quanto o comprovante de residência foram emitidos em data consideravelmente anteriores à do ajuizamento da presente demanda. Nesse sentido, cumpre destacar a orientação contida na Nota Técnica CIJESC n. 3, elaborada pelo Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina, no sentido de que a renovação da procuração é recomendável quando se tratar de mandato com poderes genéricos, quando o documento for datado de período muito anterior à propositura da ação ou, ainda, quando houver reutilização do mesmo instrumento em diferentes processos. No mesmo norte as Recomendações do Conselho Nacional de Justiça n. 127/2022, n. 129/2022 e n. 159/2024, enfatizando a necessidade de rigor na verificação da representação processual, especialmente nos casos de ausência de mandato específico, replicação de petições padronizadas e inexistência de vínculo efetivo entre o patrono e a parte representada. Ressalte-se, ainda, que a regularidade da representação processual constitui matéria de ordem pública, podendo ser analisada a qualquer tempo e grau de jurisdição 1 . Por fim, sab-se que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de pessoa física, " a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação " 2 . Por sua vez, cabe à pessoa jurídica requerente da gratuidade comprovar a efetiva impossibilidade de arcar com as custas processuais, sendo inadmitida sua presunção 3 . 2. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 dias: a) apresentar nova procuração, atualizada com data posterior ao presente despacho e específica para esta demanda , bem como comprovante de residência recente , sob pena de extinção do feito. b) comprovar documentalmente a alegada carência de recursos financeiros (juntando extrato bancário dos últimos dois meses, declaração de imposto de renda do último ano, comprovantes de rendimentos e despesas com moradia, relação de dependentes, certidão negativa de imóveis e de veículos etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Fica a parte cientificada de que alternativamente poderá, em igual prazo, simplesmente recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 3 . Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 1. TJSC, Apelação n. 0005302-37.2008.8.24.0082, rel. Des. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 13-06-2024 2. AgInt no AgInt no REsp 1670585/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018 3. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais (Súmula 481/STJ)
4. Processo 04688796620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DE CASTRO MELLO NETO (OAB 15797/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16043/AM) - Processo 0468879-66.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - REQUERENTE:
   B1Jose Camilo da Silva
   B0 - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 05 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
5. Processo 05273308420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM), ADV: FRANCISCO DE CASTRO MELLO NETO (OAB 15797/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16043/AM) - Processo 0527330-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE:
   B1Marilene de Souza Ribeiro
   B0 - R. Hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à documentação acostada pelo Estado a fls. 223/247, em especial sobre a legitimidade passiva do requerido. Publique-se. Cumpra-se.
6. Processo 17868448120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.E.M.M.; Agravado(a)(s) - W.G.P.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) J.E.M.M. Remessa para ciência do despacho/decisão : NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Razão : Deserção e da manifesta inadmissibilidade. Adv - SAULO DE ALMEIDA SILVA.
7. Processo 50007745820258130089
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 07045669120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 16043/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM) - Processo 0704566-91.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0562171-08.2024.8.04.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - CRIANÇA INTERES:
   B1S.A.C.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro do MM. Juiz de Direito Dr. Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRESENCIAL - com duração aproximada de 2 (duas) horas, para o dia 14 de agosto de 2025, às 8 horas e 30 minutos - HORÁRIO MANAUS - AM - a ser realizada NESTE CEJUSC - FAMÍLIAS - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco - Manaus - AM - CEP:69.079-260. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). para comparecerem na INTIMAÇÃO das partes, requerente e requerido (a), para comparecerem na Oficina de Parentalidade, a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -Am, Cep 69079-260, na data de 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h; Dê-se às partes ciência de que a atividade acima é presencial, promovida pelas equipes psicossocil do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, sendo IMPRESCINDÍVEL O COMPARECIMENTO para o andamento processual. CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência das datas designadas da Audiência e da Oficina de Pais. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/intimações.