Beatriz Coelho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10042777920258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I – Presto, nesta data, por ofício, 215/2025 – GAB, as informações requisitadas. II – Baixo os autos acompanhados do ofício de informações. III – Ante a decisão em sede liminar, em mandado de segurança nº 1001080-76.2025.8.11.9 005, o qual deferiu parcialmente o pedido liminar, cumpra-se a decisão retro em Id. 201341381. Rondonópolis, data registrada no sistema. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
3. Processo 10042777920258110003
   Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   . S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme preceitua o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Primeiramente, verifica-se a tempestividade do presente recurso, tendo em vista que o prazo para interposição de embargos de declaração é de 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência da decisão embargada, conforme prescrito nos artigos 12-A e 49 da Lei 9.099/95. No mérito, insurge-se o embargante contra decisão que não recebeu o recurso em razão de sua intempestividade. Logo, em análise dos autos, verifica-se que assiste razão o embargante. Logo, nos termos do art. 50 da Lei n. 9099/95, a oposição de embargos declaratórios interrompem o prazo para a interposição de recurso razão pela qual tempestivo. 3. Dispositivo. I – CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade e lhe concedo provimento para tornar sem efeito a decisão lançada em Id. 200273639. II – DEFIRO os benefícios da JG e RECEBO o recurso inominado interposto, pois preenchido os requisitos de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. III – Considerando a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos a instância superior, com as homenagens de estilo. Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
4. Processo 10227394220244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ATEM PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO - AM15716-A, BEATRIZ COELHO DA SILVA - AM16243-A, ISABELLA YOLANDA JACOB NOGUEIRA - AM8800-A, ANTONIO SAMPAIO NUNES - AM3912-A, LUCAS DE CASTRO RIVAS - DF46431-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1022739-42.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/08/2025 Horário: 09:00 Local: Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 13) - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail 5tur@trf1.jus.br, com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
5. Processo 00001155120255090654
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000115-51.2025.5.09.0654 distribuído para 3ª Turma - GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302093000000078569229?instancia=2
6. Processo 06938466520228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BEATRIZ COELHO DA SILVA (OAB 16243/AM), ADV: LUÍS RICARDO BASTOS VALÉRIO DE ALMEIDA (OAB 14829/AM), ADV: AUDECY SOUZA MARINHO JUNIOR (OAB 17109/AM), ADV: ISABELLA JACOB NOGUEIRA (OAB 8800/AM), ADV: BIANCA LOPES FERRAZ (OAB 14291/AM), ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM) - Processo 0693846-65.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1G. T Veículos
   B0 - RÉU:
   B1Amazon Combustíveis para Veículos e Construções Ltda
   B0 - Vistos etc. Considerando a comprovação de 50% do pagamento dos respectivos honorários periciais, INTIME-SE o(a) expert para que se manifeste no feito acerca da elaboração do laudo pericial e sua data de entrega, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição do encargo e devolução dos valores pagos, advertindo-se desde já a possibilidade de constrição patrimonial, para efetivar a restituição. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00010195220245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001019-52.2024.5.11.0007 RECORRENTE: REFINARIA DE MANAUS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 6b55aca, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25053012450011900000014256811, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para, reformando a sentença, quanto aos recursos da litisconsorte e da reclamada, determinar que a base de cálculo das verbas rescisórias corresponda a R$2.208,72; quanto ao do reclamante, incluir na condenação o aviso prévio indenizado de 21 dias. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas, tudo conforme a fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE MANAUS S.A.
8. Processo 00010195220245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES ROT 0001019-52.2024.5.11.0007 RECORRENTE: REFINARIA DE MANAUS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 6b55aca, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25053012450011900000014256811, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para, reformando a sentença, quanto aos recursos da litisconsorte e da reclamada, determinar que a base de cálculo das verbas rescisórias corresponda a R$2.208,72; quanto ao do reclamante, incluir na condenação o aviso prévio indenizado de 21 dias. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas, tudo conforme a fundamentação.       Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVIS SEGURANCA LTDA