Alex De Brito Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 05787295520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 1320A/AM), ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM), ADV: FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO (OAB 18674/AM), ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP) - Processo 0578729-55.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA:
   B1Ana Ruth Carril da Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Itaú Unibanco S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
3. Processo 04697128420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM), ADV: FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO (OAB 18674/AM) - Processo 0469712-84.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Alessandro Ramos Leite
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Crefisa S.a. (Nova Denominação do Banco Bpn Brasil S/a)
   B0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimo a parte Recorrida para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias o recurso de apelação juntado às fls. 334/354, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.010. §§ 1º e 2º, NCPC). Com o decurso do prazo, proceda-se a remessa dos autos, após as formalidade legais, ao TJAM, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1º, inciso XXX, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ.
4. Processo 05909065120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM), ADV: FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO (OAB 18674/AM) - Processo 0590906-51.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Helio Flavio Reis Pontes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Proceder com a inclusão do valor da Guia de Recolhimento de fls. 221, no cálculo exequendo no prazo de 05 ( cinco) dias.
5. Processo 05909065120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO (OAB 18674/AM), ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0590906-51.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Helio Flavio Reis Pontes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Helio Flavio Reis Pontes em face de Banco Pan S/A. Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos às fls. 208/211. Ademais, verifica-se que na fase de conhecimento houve a concessão do benefício de gratuidade judiciária à parte ora Exequente, nos termos do art. 98, do CPC. Assim, em razão do princípio da sucumbência, o ônus do recolhimento das custas processuais pertence à parte sucumbente, a Executada, com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, uma vez que o efeito do referido princípio inverte o ônus do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Antes da análise do cumprimento de sentença, DETERMINO o envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim que seja promovido o cálculo das custas processuais a serem recolhidas pela Executada. Com o retorno, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, incluir o valor no cálculo exequendo e, após o decurso deste prazo, voltem-me conclusos os autos para análise do cumprimento de sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
6. Processo 05943794520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO (OAB 18674/AM), ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0594379-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Helio Flavio Reis Pontes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Helio Flavio Reis Pontes em face de Banco Pan S/A. Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos às fls. 216/219. Ademais, verifica-se que na fase de conhecimento houve a concessão do benefício de gratuidade judiciária à parte ora Exequente, nos termos do art. 98, do CPC. Assim, em razão do princípio da sucumbência, o ônus do recolhimento das custas processuais pertence à parte sucumbente, a Executada, com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, uma vez que o efeito do referido princípio inverte o ônus do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Antes da análise do cumprimento de sentença, DETERMINO o envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim que seja promovido o cálculo das custas processuais a serem recolhidas pela Executada. Com o retorno, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, incluir o valor no cálculo exequendo e, após o decurso deste prazo, voltem-me conclusos os autos para análise do cumprimento de sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
7. Processo 04879920620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM) - Processo 0487992-06.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE:
   B1Karina Pinheiro Martins
   B0 - Processo nº0487992-06.2024.8.04.0001 Requerente: Karina Pinheiro Martins Requerido(a): Elisa Pinheiro Martins De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação dos advogados das partes, para ciência do link de audiência, por videoconferência, audiencia de interrogatório - processo de nº 0487992-06.2024.8.04.0001 Quarta-feira, 23 de julho 9:00 - 9:30 am Fuso horário: America/Manaus Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/pmi-dkzp-cxq
8. Processo 02338864920228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEX DE BRITO BRAGA (OAB 16263/AM) - Processo 0233886-49.2022.8.04.0001 - Guarda de Família - Modificação ou Alteração do Pedido - REQUERIDA:
   B1M.K.A.S.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Gildo Alves de Carvalho Filho, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência - com duração aproximada de 1h (uma hora), a ser realizada por este CEJUSC-FAMÍLIAS - Zona Leste/Norte no dia 12/08/2025 às 08:00h As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), não necessariamente no mesmo ambiente físico, e acessar o link da audiência meet.google.com/kpu-dkcu-pvr, a qual será realizada através da plataforma do Google Meet. CERTIFICO que as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os responsáveis pela criança e/ou adolescente, serão intimidas para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade, 32 -188 - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 07 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade é presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível comparecimento para o andamento processual.