Daniel Campos De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00005304820255110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000530-48.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: EDVAN CABRAL DA SILVA RECLAMADO: M R DE OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43caea0 proferido nos autos.  DESPACHO PJe-JT   Considerando a informação da não realização da perícia na data designada, INTIME-SE  reclamante para apresentar manifestação à petição de id. cd88470, no prazo de cinco dias. Notifiquem-se as partes, valendo a publicação como intimação.   MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN CABRAL DA SILVA
3. Processo 00005304820255110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000530-48.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: EDVAN CABRAL DA SILVA RECLAMADO: M R DE OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43caea0 proferido nos autos.  DESPACHO PJe-JT   Considerando a informação da não realização da perícia na data designada, INTIME-SE  reclamante para apresentar manifestação à petição de id. cd88470, no prazo de cinco dias. Notifiquem-se as partes, valendo a publicação como intimação.   MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M R DE OLIVEIRA MACHADO
4. Processo 07013993720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL CAMPOS DE SOUZA (OAB 16265/AM), ADV: GERALDO HENRIQUE DUTRA DE MAGALHÃES (OAB 11072/AM) - Processo 0701399-37.2020.8.04.0001 - Monitória - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Rosildo de Melo da Silva
   B0 - REQUERIDA:
   B1Maria Cristinaura dos Santos Pinto
   B0 e outros - Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 08098084720238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: 6civelresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0809808-47.2023.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Certifico, que não constam nos autos informações atualizadas quanto ao endereço do bem a ser diligenciado, o qual é para o devido cumprimento pelo Oficial da Justiça. imprescindível Diante disso, solicito à parte exequente que, no prazo fixado por este Juízo, junte aos autos: Endereço completo e do imóvel a ser diligenciado, devendo conter: logradouro, número da ATUALIZADO residência ou edificação, complemento, bairro, cidade e unidade da federação (UF), além do CEP. Boa Vista/RR, 24/07/2025. Waleria da Silva Lima Estagiária
6. Processo 00009841120235100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000984-11.2023.5.10.0022 RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVINO FORTUNATO RECLAMADO: FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395fca3 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) LETICIA ANNE LIMA, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se a Reclamada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação comprobatória de que é beneficiária da desoneração da folha de pagamento, sob pena de indeferimento do pedido. Publique-se.   BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL
7. Processo 10027625020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002762-50.2024.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.R.M.P. - I.A.A.P. - Vistos. Ante o tempo decorrido e para apreciação do pedido da parte exequente às págs. 70, apresente a planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias. A planilha de débitos a ser apresentada deve conter, em sua elaboração, a opção de correção e juros que esteja de acordo com as alterações da Lei 14.905/2024 (correção pela Tabela Prática do TJ, mais juros fixos até agosto de 2024, depois iguais a Selic deduzida a correção). A) Os cálculos podem ser realizados nas planilhas disponibilizadas pelo TJSP (oficiais), acessando o Site do TJSP / institucional / cálculos judiciais / Família e Sucessões - pensão alimentícia. Atentar-se ao campo "honorários de advogado - fase de conhecimento" que já vem com preenchimento automático, devendo ser excluído do cálculo, alterando a porcentagem para zero. Após, tornem. Int. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), ALEXANDRA TICIANE PEREIRA CAMILLO SILVA (OAB 428308/SP), DANIEL CAMPOS DE SOUZA (OAB 16265/AM)
8. Processo 08098084720238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | 6civelresidual@tjrr.jus.br Autos nº: 0809808-47.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: DANIEL CAMPOS DE SOUZA Requerente(s): ANGELA MARIA AMBURGO CARVALHO Requerido(s): DECISÃO Trata-se de ação em cumprimento definitivo de sentença. Deferido o pedido de penhora de imóvel da parte executada (EP 106). Intimada para o recolhimento das custas correspondentes à expedição de mandado de penhora e avaliação do respectivo bem imóvel a ser penhorado (EP 109), a parte exequente requereu a concessão da justiça gratuita, alegando impossibilidade de arcar com as custas do oficial de justiça. Junta documentos (EP 114). DEFIRO o pedido da parte credora de gratuidade da justiça, pois a partir da análise de sua declaração do imposto de renda, e presumindo-se sua boa-fé, constatou-se que a parte requerente percebe a renda mensal líquida inferior a três salários-mínimos, demonstrando, por ora, a presença dos pressupostos legais para a concessão da benesse pretendida, conforme art. 98, caput, e 99, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se a benesse na capa dos autos. No mais, cumpra-se a decisão outrora ordenada (EP 106). Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito