Eric Vinicius Campos Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 10042121120254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004212-11.2025.4.01.3200 AUTOR: ROSALBA CAMPOS FURTADO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, na Portaria Nº. 10572562/ 2020 - 8ª Vara/JEF, bem como na portaria conjunta JEF-INSS nº 10379710/ 2020 (1) INTIME-SE a parte autora para: a) ciência da expedição e do protocolo/ envio da carta precatória, via PROJUDI/ MALOTE DIGITAL, conforme certidão retro/ documento abaixo; b) que o advogado promova sua habilitação nos autos da carta precatória, em trâmite na Justiça Estadual/ Federal, se for o caso; e c) com base no princípio cooperativo, juntar neste processo a carta precatória assim que for cumprida pelo Juízo Deprecado. (2) SUSPENDA-SE este feito até a juntada da carta precatória devolvida cumprida, nos termos dos artigos 377, caput, e 313, V, "b", do CPC. MANAUS, 6 de junho de 2025. (Assinado eletronicamente) EDILSON TEIXEIRA DE MELO JUNIOR
3. Processo 00004457620175110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000445-76.2017.5.11.0006 RECLAMANTE: JEAN SAVIO TRINDADE PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d56bcb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reconheço o erro material apontado nos embargos de id 10897fe, razão pela qual da decisão proferida, deve-se ler:  DECISÃO I- Admito o agravo de petição ID. b3ec939,  pois cumpridos os requisitos do art. 897 da CLT. II- Notifiquem-se o reclamante para apresentar contrarrazões. III- Após,  encaminhem-se os autos ao TRT da 11ª Região. Tratando-se de erro meramente material, não há o que se falar em renovação do prazo para a apresentação das contrarrazões.  IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN SAVIO TRINDADE PEREIRA
4. Processo 00004457620175110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000445-76.2017.5.11.0006 RECLAMANTE: JEAN SAVIO TRINDADE PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d56bcb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reconheço o erro material apontado nos embargos de id 10897fe, razão pela qual da decisão proferida, deve-se ler:  DECISÃO I- Admito o agravo de petição ID. b3ec939,  pois cumpridos os requisitos do art. 897 da CLT. II- Notifiquem-se o reclamante para apresentar contrarrazões. III- Após,  encaminhem-se os autos ao TRT da 11ª Região. Tratando-se de erro meramente material, não há o que se falar em renovação do prazo para a apresentação das contrarrazões.  IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 05538204620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSÂNGELA BENTES CAMPOS (OAB 1956/AM), ADV: ERIC VINICIUS CAMPOS FREIRE (OAB 16507/AM) - Processo 0553820-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - REQUERENTE:
   B1Heraldo Arruda de Brito
   B0 - 1. Diante da petição das fls. 83/84, RENOVEM-SE as diligências no endereço informado no mandado anterior (fls. 76), ciente a parte autora de que a realização de citação POR HORA CERTA deve ser decidida pelo Sr. Oficial de Justiça, com base em elementos concretos que lhe firmem convicção de que a parte requerida está se ocultando para não ser citada pessoalmente, nos exatos termos do que dispõe o art. 252, do CPC. 2.De modo igual, deixo registrado que em caso de citação via WHATSAPP o Sr. Oficial de Justiça, deve observar as medidas que comprovem a autenticidade não apenas do número telefônico, mas também a identidade do destinatário das mensagens. 3. Nestes termos, EXPEÇA-SE o mandado, cientificando o Sr. Oficial de Justiça do teor deste despacho e das alegações da parte autora. Int. CUMPRA-SE.
6. Processo 00014517120245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001451-71.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: LUANA SOUZA ROCHA RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO -  PJe-JT No interesse do processo 0001451-71.2024.5.11.0007, em que são partes: LUANA SOUZA ROCHA, autor, e SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, réu,  e com fulcro no art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006 e § 4º do artigo 23 da Resolução nº 136/2014 do CSJT, fica LUANA SOUZA ROCHA, por intermédio do(a) advogado(a), NOTIFICADO(A) para indicar dados bancários para recebimento de alvará, no prazo de 5 dias. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. HALEMA KURI GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUANA SOUZA ROCHA
7. Processo 00004457620175110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000445-76.2017.5.11.0006 RECLAMANTE: JEAN SAVIO TRINDADE PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e9c819 proferido nos autos. DESPACHO Ante os embargos de declaração opostos e  possibilidade de efeito modificativo, notifique-se a parte exequente  para, em querendo e no prazo de lei, contraminutá-los, MANAUS/AM, 28 de abril de 2025. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN SAVIO TRINDADE PEREIRA
8. Processo 00014517120245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001451-71.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: LUANA SOUZA ROCHA RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 348eac1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a manifestação do reclamante, e sem prejuízo da posterior apuração da multa pelo não cumprimento das obrigações de fazer no prazo estabelecido na sentença, decido: I - Intime-se a reclamada para comprovar no processo recolhimentos do FGTS 8% + 40% do período contratual (17/03/2021 a 13/11/2024) e sobre as verbas rescisórias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de liquidação. II - Intime-se a reclamada para retificar os dados do TRCT quanto ao código de afastamento da empregada, no prazo de 5 (cinco) dias. III - Considerando que a reclamada juntou ao processo as guias do seguro desemprego de forma eletrônica, com as respectivas assinaturas do empregador (ID. e965d5e), indefiro o pedido do reclamante, o qual pugnava pela apresentação física das guias na Secretaria da Vara. Dê-se ciência às partes. MANAUS/AM, 18 de abril de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS