Yan Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 06360003220188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 3066/AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM), ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM), ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM) - Processo 0636000-32.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Eliza Carla Barbosa Mattos
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1ELI LAMAR RODRIGUES MATTOS,
   B0 e outro - DECISÃO Em tempo, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, até finalização das diligências de avaliação do imóvel objeto do inventário, com fundamento no art. 313, V do CPC, por se tratar de medida necessária à exata verificação do acervo patrimonial e prosseguimento feito. Cumpra-se.
3. Processo 00034912420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003491-24.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.S. - A.M.S. e outro - Pag. 227: ciência; a parte autora deverá cumprir o que lhe foi determinado à pag. 214. - ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM), BARBARA MESSIAS LIMA CASTELO BRANCO (OAB 15501/AM)
4. Processo 00007541020255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000754-10.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: THAYSE DE ALBUQUERQUE 00573610290 INTIMAÇÃO  Fica o(a) Exequente intimado(a), por meio de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não expedição do alvará solicitado, informar os dados abaixo: Modalidade (formal/doméstico/trabalhador resgatado):  PIS ATIVO:  CPF:  TEL: (  )  NOME DA MÃE:  DATA DE NASCIMENTO:  CEP:  ENDEREÇO:  Nº e Série da CTPS física (para vínculos terminados antes de 24/09/2019):  CNPJ:  RAZÃO SOCIAL:  ADMISSÃO:  DEMISSÃO:  REMUNERAÇÃO²:  R$ CARGO ou CBO (Classificação Brasileira de Ocupações):              MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. LORENA SOUSA CAVALCANTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RAIMUNDA ALVES DA SILVA BARBOSA
5. Processo 05181010320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA (OAB 1662/AM), ADV: ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS (OAB 9171/AM), ADV: LUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10910/AM), ADV: DANIEL ZAWASK DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 11180/AM), ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM), ADV: HUGO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 19446/AM), ADV: MAIARA CARVALHO DA MOTTA (OAB 3994/AM) - Processo 0518101-03.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Dissolução - REQUERENTE:
   B1T.S.C.L.
   B0 - REQUERIDA:
   B1Cyana Chaaves Farias
   B0 - ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, INTIMANDO-SE as partes - por seus patronos - para juntarem cópia do acordo assinado por ambos, no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se a juntada. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. CUMPRA-SE.
6. Processo 04188383220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: KEVIN SHOU HIGASHIOKA (OAB 17221/AM), ADV: YAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 16525/AM) - Processo 0418838-32.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA:
   B1Maria Auxiliadora Menezes de Araujo
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - III-DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC: a) condenar a parte requerida em danos materiais, mediante restituição de forma simples quanto aos descontos realizados antes de 30/03/2021 e em dobro quanto aos posteriores a esta data, devendo ser compensado os valores comprovadamente recebidos em sua conta. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art.389 e do art.406, ambos doCódigo Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei nº14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela do E.Tribunal de Justiça do Amazonas a contar de cada desconto indevido (Súmula nº 43 do STJ) e os juros de mora pela taxa Selic a partir da citação; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei nº14.905/2024), salvo disposição contratual ou legal em contrário, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo-se juros de mora pela taxa legal (SELIC menos IPCA), a partir da citação e correção monetária ocial (IPCA), a partir desta decisão (arbitramento), na forma como preceituado na Súmula 362, do STJ. Expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça solicitando-lhe o pagamento dos honorários periciais, em favor do perito, no valor de R$1.000,00 (mil reais), nos termos da Portaria nº 1.233/2012 do TJ/AM. Apliquem-se índices e parâmetros de atualização da Resolução nº 07/2019 do TJAM. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este último fixado em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º do CPC. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 11 de julho de 2025.
7. Processo 00006839020255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000683-90.2025.5.11.0014 EMBARGANTE: THAYSE DE ALBUQUERQUE 00573610290 EMBARGADO: RAIMUNDO DE CASTRO PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdd5955 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por ENGENHARIA DO RANGO, mantendo-se íntegra a constrição judicial realizada nos autos da reclamação trabalhista nº 0001001-78.2022.5.11.0014, a qual permanece sobrestada até o cumprimento do acordo, conforme decidido na ata de audiência de ID. 9a0033d daqueles autos. Custas pela embargante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 418,13, na forma do artigo 789-A da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANELA CHEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RAIMUNDO DE CASTRO PINHEIRO
8. Processo 00006839020255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000683-90.2025.5.11.0014 EMBARGANTE: THAYSE DE ALBUQUERQUE 00573610290 EMBARGADO: RAIMUNDO DE CASTRO PINHEIRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdd5955 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por ENGENHARIA DO RANGO, mantendo-se íntegra a constrição judicial realizada nos autos da reclamação trabalhista nº 0001001-78.2022.5.11.0014, a qual permanece sobrestada até o cumprimento do acordo, conforme decidido na ata de audiência de ID. 9a0033d daqueles autos. Custas pela embargante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 418,13, na forma do artigo 789-A da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYSE DE ALBUQUERQUE 00573610290