Bruno Infante Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 06062524220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB 9075/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM) - Processo 0606252-42.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE:
   B1N.A.J.
   B0 - REQUERIDA:
   B1A.S.N.
   B0 - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 23/07/2025 às 09:30h. Link: meet.google.com/fpb-vjmj-dkz INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL As partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo: *Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular Play store ou App Store, e faça o download do app Google Meet; Após clique em Participar de uma reunião; Digite o código que consta no link. O código é a série de caracteres após a barra ( / ); Ativar Câmera e Microfone; Participar agora.
3. Processo 08447848420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 271-D, 273-D, 275-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0844784-84.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça FILHO Certifico pela tempestividade do Recurso de Apelação de indexador 199815035 e ainda pela Gratuidade de Justiça deferida ao Apelante. Ao Apelado. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. EDIO DE ANDRADE JUNIOR
4. Processo 02005825420258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 1959A/AM), ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 46365A/CE), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM) - Processo 0200582-54.2025.8.04.0001 (processo principal 0568235-34.2024.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - REQUERENTE:
   B1A. Martins Construções Ltda.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Condomínio Residencial Amazon Village
   B0 - Considerando que a autora é pessoa jurídica, não há presunção de hipossuficiência financeira da parte. Logo, tal situação deve ser comprovada pelo requerente. O STJ dispõe, em entendimento sumulado, que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." (SÚMULA 481, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012) Ante o exposto, intime-se a autora, por intermédio de seu procurador, para realizar o recolhimento das custas iniciais ou comprovar sua situação de hipossuficiência econômica, haja vista que os documentos juntados aos autos eletrônicos são insuficientes para o deferimento do benefício. Consigne-se o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e consequente extinção, nos termos do CPC 290 e 485, IV. Deverá, ainda, comprovar os requisitos do precedente invocado na inicial, quais sejam: a imissão na posse pelos promitentes compradores e a ciência inequívoca do condomínio acerca da transação. Após, conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 06062524220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB 9075/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM) - Processo 0606252-42.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE:
   B1N.A.J.
   B0 - REQUERIDA:
   B1A.S.N.
   B0 - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. A audiência poderá ser realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br.
6. Processo 06500892620198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM), Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 799A/AM), Helton Lannucy Veras Leite (OAB 13005/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP), Iury Barroso de Andrade (OAB 17706/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP) Processo 0650089-26.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jander Gonçalves Vieira - Requerido: A Martins Construções Ltda. - Ex positis, considerando a revogação do benefício da justiça gratuita concedido ao autor e a subsequente ausência de recolhimento das custas processuais, em conformidade com o Art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E O CANCELAMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO. Transitada em julgado esta decisão, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Pelo princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais dos advogados da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 06296153920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM), Igor de Mendonça Campos (OAB 303002/SP), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Victor de Moraes Barbosa Alencar (OAB 16416/AM), Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) Processo 0629615-39.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: PETROFISA DO BRASIL LTDA. - Requerido: Construtora Triunfo da Amazonia Ltda - Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (teimosinha) de fls.343/344, dos autos, no prazo de 05 dias.
8. Processo 04240157420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaína Santos Fernandes Infante Fonseca (OAB 4475/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Dayana Moraes de Souza (OAB 14578/AM), Santos Fernandes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38519/AM) Processo 0424015-74.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jesuina Paz Pinheiro dos Santos - Réu: William Lima dos Santo - Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias