Davi Pontes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 05599842720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: MAQUINÉ & PONTES ADVOCACIA (OAB 938/AM) - Processo 0559984-27.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA:
   B1Nancy Santiago de Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Pelas razões expostas, declaro a prescrição da pretensão da autora e, via de consequência, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida. Com cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
3. Processo 07796985720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM), ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM), ADV: FERNANDO BRANDÃO MAQUINÉ (OAB 16110/AM), ADV: MAQUINÉ & PONTES ADVOCACIA (OAB 938/AM), ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM) - Processo 0779698-57.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Alimentos - EXEQUENTE:
   B1W.G.E.S.
   B0 -
   B1A.O.S.
   B0 e outro - Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha de débitos. Informação nos autos, à contadoria, para atualização da dívida. Dívida atualizada, dê-se vista ao Ministério Público e, após, voltem-me os autos conclusos para fila de Decisão Interlocutória. Cumpra-se, com urgência.
4. Processo 00001450420235110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000145-04.2023.5.11.0007 RECLAMANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NOVO REINO ACMARNORE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51529bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. CONSIDERANDO o ofício de Id ce24b8a e seguinte do INSS que informa ter dado início aos trâmites internos para o bloqueio de parte do benefício previdenciário do Sr. EDIR MARIALVA DOS SANTOS, porém, ainda não foi possível finalizá-los e dar início aos bloqueios, determino: I - Sobreste-se o feito por 30 dias ou até ser dado início aos bloqueios supracitados, o que ocorrer primeiro. II - Dê-se ciência. Cumpra-se. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
5. Processo 00006217720255110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ConPag 0000621-77.2025.5.11.0005 CONSIGNANTE: GEO STRAUSS ENGENHARIA DE FUNDACOES DA AMAZONIA LTDA CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE ABRAÃO DOS SANTOS PIMENTA E OUTROS (3) EDITAL DE POSSÍVEIS HERDEIROS   O Excelentíssimo Senhor Juiz da 05ª Vara do Trabalho de Manaus, Dr. #  FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam notificados OS EVENTUAIS HERDEIROS do de cujus ABRAÃO DOS SANTOS PIMENTA, brasileiro,  portador da CTPS de nº 004492/0021-MA e inscrito no CPF sob o nº 000.570,343-38,, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem ciência da presente ação e apresentarem manifestação para habilitação de possíveis herdeiros do , no prazo de 05 (cinco) dias, devendo entrar em contato de cujus com a Secretaria da Vara através dos seguintes meios:   a) balcão virtual; https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/ 2 P A C X - 1 v T Y 9 T e M d 0 k 1 E C m K u F _ y a S l 3 G - ZlAsD19dWxmwQp_9QPO1ZvLlD0tcqtN3tVcsOEzcvZ0kTqha9VDOoe/pubhtml?gid=0&single=true&urp=gmail_link&gxids=7628        (5a. Vara) b) telefone: (0XX92) 3627 2053 c) e-mail: vara.manaus05@trt11.jus.br E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado do presente EDITAL, que será publicado no DEJT11 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro - CEP: 69010-140.   MANAUS/AM, 13 de julho de 2025. DHIANCARLOS PICININ Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE ABRAÃO DOS SANTOS PIMENTA
6. Processo 50011941620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00001450420235110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000145-04.2023.5.11.0007 RECLAMANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NOVO REINO ACMARNORE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a66cf1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. CONSIDERANDO que até a presente data não há resposta ao ofício de Id 8e09153, determino: I - Oficie-se o INSS por Oficial de Justiça, anexando a certidão de Id 8e09153, para que informe em que estágio se encontra o pedido de bloqueio de 30% do benefício previdenciário do Sr. EDIR MARIALVA DOS SANTOS (CPF 153.319.032-15) por mês, limitado à R$1.522,26 (mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), até perfazer o valor total da execução no importe de R$36.417,48 (trinta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista a ciência do INSS em 02/06/2025. II - Dê-se ciência. Cumpra-se. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
8. Processo 05775049720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: DAVI PONTES DE OLIVEIRA (OAB 16647/AM), ADV: MAQUINÉ & PONTES ADVOCACIA (OAB 938/AM), ADV: MAQUINÉ & PONTES ADVOCACIA (OAB 938/AM) - Processo 0577504-97.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1M.E.M.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1J.M.S.S.
   B0 - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Alimentos. FIXO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR contra o requerido em valor equivalente a 30 % do salário mínimo. b) por ocasião o réu firmar contrato celetista ou ingressar no serviço público, o valor dos alimentos será o equivalente a 25 % de seus rendimentos brutos, deduzindo-se dos cálculos apenas as parcelas referentes aos descontos obrigatórios e verbas de natureza indenizatória. Adverte-se ser dever do alimentante comunicar a parte adversa eventuais modificações de sua capacidade financeira para o fim de efetivar desconto dos alimentos em folha de pagamento. P.R.I. Transitando em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo.