Luis Carlos Pego Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013943820245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001394-38.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIZA CORREIA CHAGAS RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 405bb34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia; no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por MARIZA CORREIA CHAGAS, a quem concedo a gratuidade da justiça, em face de PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA. Condeno o autor a pagar ao advogado da parte reclamada honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Expeça-se requisição para o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, conforme Res. nº 247/2019 do CSJT e ATO nº 11/2021 do E. TRT 11 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5766. Custas de R$ 4.830,03, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. NADA MAIS.     CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA
3. Processo 00011164920245110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001116-49.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fff6fa proferido nos autos. DESPACHO-PJe I - Notifique-se a reclamada, através de seu advogado com base no art. 523 do CPC/2015 - ou por mandado, se não houver advogado constituído para, no prazo de 8 dias, apresentar impugnação fundamentada, acompanhada de planilha, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT;  II - No caso de inércia da reclamada, após escoado o prazo de 8 dias, fica homologado o cálculo ora apresentado pelo autor e ciente a reclamada de que, no prazo de 48h, deverá pagar ou garantir da execução no valor total do débito, nos termos do art. 880 da CLT, nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC/2015, consoante determina o art. 882 da CLT ou indicar conta para bloqueio sob pena de penhora através de SISBAJUD inscrição no BNDT. ESS MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA
4. Processo 00015298020245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001529-80.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES DE LIMA RECLAMADO: ISOTECH DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f30b033 proferida nos autos. DECISÃO      Considerando que o Recurso Ordinário, interposto pela(o) reclamada de Id bea5160, é tempestivo, está subscrito por advogado habilitado nos autos  e foram recolhidas as custas  e o depósito recursal.  Determino: I. À parte reclamante para oferecer contrarrazões ao recurso no  prazo legal, valendo o presente despacho como intimação; após publicado no DEJT. II. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 11ª Região. MANAUS/AM, 14 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DE LIMA
5. Processo 05434657420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM), ADV: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (OAB 13762/AM), ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM) - Processo 0543465-74.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0577377-62.2024.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE:
   B1K.E.M.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1T.S.F.T.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM Juiz de Direito Doutor Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIAS, para o dia 18/08/2025 às 15:30h - HORÁRIO MANAUS - AM. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/brf-vuzb-fui, a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIAS. INTIMAÇÃO das partes, requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade, a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice deVasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -AM. Cep 69079-260, no dia 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade acima é presencial, promovida pelas equipes psicossocial do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, sendo IMPRESCINDÍVEL o COMPARECIMENTO para o andamento Processual.
6. Processo 05457045120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM), ADV: REBECA NASCIMENTO COSTA (OAB 19320/AM), ADV: LAURA PAULA DE PAIVA BRASIL (OAB 19561/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM) - Processo 0545704-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1E.L.S.L.
   B0 - REQUERIDA:
   B1N.D.S.
   B0 - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
7. Processo 00011164920245110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001116-49.2024.5.11.0008 RECLAMANTE: EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ RECLAMADO: PRESTIGE DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7b720 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se o reclamante para que anexe aos autos a planilha de cálculos em PDF, juntamente com o arquivo PJC exportado pelo PJe-Calc, no prazo de 5 (cinco) dias. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EHYDERSON JOSE COSTA QUEIROZ
8. Processo 04693577420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM), ADV: MARIANA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 13906/AM), ADV: HANNA BEATRIZ TAVARES CARVALHO (OAB 18739/AM), ADV: LUIS CARLOS PEGO DOS SANTOS (OAB 16661/AM) - Processo 0469357-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.E.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1T.O.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, REDESIGNOU a Audiência de Conciliação/Mediação, doa dia 03/07/2025 para ser realizada pela modalidade presencial ou virtualmente, por meio da plataforma Google Meet, para o dia 11/07/2025 às 08:30h, por meio do link: meet.google.com/rrw-aarc-cmk As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública/Advogado, a fim de que tomem ciência da designação da audiência e informem a modalidade da audiência presencial ou virtual. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/intimações.