Janine Da Silva Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05009788920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0500978-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Nogueira Veras - Requerido: Fundo VI (Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado) - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Todavia, resta suspensa a exigibilidade, uma vez concedido os beneficios da justiça gratuita. TRANSITADA EM JULGADO a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 05846880720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0584688-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eduardo Souza da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO a litispendência do presente feito com a Ação nº: 0558596-89.2024.8.04.0001 e Ação nº 0562550-46.2024.8.04.0001, e, por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, V do CPC, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios pela parte Requerente, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, em virtude da gratuidade judiciária concedida. Custas pela parte Requerente, que fica isenta, na forma da lei. P.R.I.
4. Processo 06909866220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janiete da Silva Monteiro (OAB 10084/AM), Geraldo Henrique Dutra de Magalhães (OAB 11072/AM), Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0690986-62.2020.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Robson Pedroso de Souza - Requerida: Mikely Araújo da Silva - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. INTIMAR REQUERENTE A audiência poderá ser realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br.
5. Processo 05861214620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0586121-46.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: David Brito da Silva - Autos nº: 0586121-46.2024.8.04.0001 Classe Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Ex-combatentes DESPACHO DETERMINO a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias acerca da resposta do SISBAJUD de fls. 145-146, bem como dos extratos de FGTS e PIS de fls. 148-149. Cumpra-se.
6. Processo 05585968920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0558596-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eduardo Souza da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO a litispendência do presente feito com a Ação nº 0584688-07.2024.8.04.0001 e Ação nº 0562550-46.2024.8.04.0001 , e, por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, V do CPC, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios pela parte Requerente, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, em virtude da gratuidade judiciária concedida. Custas pela parte Requerente, que fica isenta, na forma da lei. P.R.I.
7. Processo 04895582420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thêmis Bayma Valle (OAB 1928/AM), Ágnes Vanesca Ferraz Pinto (OAB 49490/DF), Heloíse Travassos Salignac de Carvalho (OAB 12402/AM), Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0489558-24.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: A. Z. da R. S. - Requerida: M. F. G. e A. - INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, 1.010, § 1º).
8. Processo 05201805220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 20289/PE), Janine da Silva Marinho (OAB 16710/AM) Processo 0520180-52.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Edu de Jesus Macedo - Requerido: Seguradora Zurich - Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Considerando que o processo aguarda a conclusão da perícia e a entrega do laudo, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, II, do CPC. Esta suspensão durará o tempo necessário para a realização da perícia e até a apresentação do laudo pericial, podendo ser prorrogada, mediante justificativa fundamentada do perito. A suspensão do processo nesta fase é uma medida que visa garantir a organização e eficiência processual, especialmente considerando que o perito nomeado é um profissional externo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especializado na matéria objeto da perícia, e possui agenda própria para a realização dos trabalhos. Uma vez apresentado o laudo pericial, o processo será retomado, assegurando-se às partes a oportunidade de manifestação nos termos do art. 477, §1º, do CPC, para que possam comentar ou questionar os achados do perito, conforme apropriado. Intimem-se as partes sobre a suspensão do feito e o andamento do processo. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos quando necessário ao andamento pericial. Intime-se. Cumpra-se.