Loane Pereira Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87e01e proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requer a concessão de prazo para que junte aos autos prontuário médico solicitado a HAPVIDA e, ainda em trâmite de disponibilização, conforme protocolo apresentado no Id. a1bf446. Sustenta que o documento é essencial ao deslinde da perícia. Verificando as alegações da exordial e, assegurando no curso do processo o direito à produção probatória, garantido constitucionalmente, defiro, consignando até o dia 15/08/2025 para a apresentação do referido documento. Diante do exposto, fixo a nova data para a entrega do laudo pericial até o dia 29/08/2025 e para a manifestação das partes no prazo comum até o dia 08/09/2025. Com relação à documentos a serem solicitados da reclamada, cabe ao perito avaliar a necessidade de solicitar tal documentação, se entender necessário, o que não fez nesse caso, portanto, indefiro o requerimento. Audiência de instrução redesignada para o dia 11/09/2025, às 10:00, para a produção de todas as demais provas que forem necessárias, inclusive o depoimento pessoal das partes, ficando advertidas acerca da possibilidade de aplicação da pena de confissão em caso de ausência, nos termos da Súmula 74, I, do Eg. TST. A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da ferramenta virtual Zoom, cujo link de acesso ao Hall da 18ª VTM é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87836046157?pwd=Z2R1cTRDbHNnazkrRHRqb05qbkEyQT09, senha de acesso: 181818 e ID da reunião: 878 3604 6157. Ciência às partes e à Perita. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA
3. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87e01e proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requer a concessão de prazo para que junte aos autos prontuário médico solicitado a HAPVIDA e, ainda em trâmite de disponibilização, conforme protocolo apresentado no Id. a1bf446. Sustenta que o documento é essencial ao deslinde da perícia. Verificando as alegações da exordial e, assegurando no curso do processo o direito à produção probatória, garantido constitucionalmente, defiro, consignando até o dia 15/08/2025 para a apresentação do referido documento. Diante do exposto, fixo a nova data para a entrega do laudo pericial até o dia 29/08/2025 e para a manifestação das partes no prazo comum até o dia 08/09/2025. Com relação à documentos a serem solicitados da reclamada, cabe ao perito avaliar a necessidade de solicitar tal documentação, se entender necessário, o que não fez nesse caso, portanto, indefiro o requerimento. Audiência de instrução redesignada para o dia 11/09/2025, às 10:00, para a produção de todas as demais provas que forem necessárias, inclusive o depoimento pessoal das partes, ficando advertidas acerca da possibilidade de aplicação da pena de confissão em caso de ausência, nos termos da Súmula 74, I, do Eg. TST. A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da ferramenta virtual Zoom, cujo link de acesso ao Hall da 18ª VTM é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87836046157?pwd=Z2R1cTRDbHNnazkrRHRqb05qbkEyQT09, senha de acesso: 181818 e ID da reunião: 878 3604 6157. Ciência às partes e à Perita. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DINANCI FERNANDES DE ASSIS
4. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para ciência dos documentos obtidos no PrevJud, na data de 10/7/2025: dossiê previdenciário, Id.b9a3078 e dossiê médico, Id.f5d9f5c. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DULCENILDA MALCHER DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DINANCI FERNANDES DE ASSIS
5. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para ciência dos documentos obtidos no PrevJud, na data de 10/7/2025: dossiê previdenciário, Id.b9a3078 e dossiê médico, Id.f5d9f5c. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DULCENILDA MALCHER DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA
6. Processo 05600460420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA NUNES DE ASSIS (OAB 16902/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: LOANE PEREIRA DA MOTA (OAB 16752/AM) - Processo 0560046-04.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Nilza de Assis Frazao
   B0 - REQUERIDO:
   B1Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
   B0 - DISPOSITIVO Ex positis, CONHEÇO do embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, sanando o erro apontado nos seguintes termos: Onde se lê: "III - Declarar o cancelamento da matrícula nº 201954;" Leia-se: "III - Declarar o cancelamento da matrícula nº 201754;" À Secretaria para: Proceder às intimações necessárias. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o caderno virtual e ultime-se sua baixa diante da Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se e Arquive-se.
7. Processo 00174736220134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0017473-62.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA APELADO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH acerca do(a) último(a) ato ordinatório/despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025.
8. Processo 04572604220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOANE PEREIRA DA MOTA (OAB 16752/AM) - Processo 0457260-42.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1P.P.S.S.
   B0 - Considerando que a requerente constituiu advogado particular, consoante procuração às folhas antecedentes, o presente caso não está inserido nas condições dispostas nas normativas acima, razão pela qual determino a redistribuição ao juízo competente. Cumpra-se.