Chleber Revoredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007929320235110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO ROT 0000792-93.2023.5.11.0008 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JOSE ANTONIO PEREIRA RODRIGUES NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do v. Acórdão de Id. 2956c6c, podendo o seu inteiro teor ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25070911112563500000014456879 para, querendo, manifestar-se no prazo legal.   "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO PARA PAUSAS TÉRMICAS. NÃO CONCESSÃO. TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO. A não concessão do intervalo para as pausas térmicas determinadas pelo artigo 253 da CLT implica na exigência de labor em trabalho extraordinário, por se tratar de norma de saúde pública, impondo, por conseguinte, o pagamento do período correspondente, com o adicional respectivo. Recurso ordinário da reclamada conhecido e desprovido.   ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter inalterada a sentença primária, tudo nos termos da fundamentação. Sessão virtual realizada no período de 23 a 28 de julho 2025. Assinado em 29 de julho de 2025. LAIRTO JOSÉ VELOSO Relator " MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. JEINE SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
3. Processo 00004084520235110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000408-45.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: CLEDERSON FIGUEIREDO ROLIM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ecf49b proferido nos autos. DESPACHO   I. Designo o Sr. Tonyerrison Mozart Cruz de Oliveira, CREA/AM 13.385, perito habilitado neste juízo, para realizar perícia técnica no dia 12.08.2025, às 9h. Telefone celular (92) 98121-0653. FIXO como prazo limite para entrega do laudo pericial o dia 28.08.2025. 1. DADOS DA PERÍCIA 1.1. Tipo de perícia: De Engenharia de Segurança do Trabalho. 1.2. Objetivo: Pesquisar a existência de trabalho em condições de insalubridade e, em caso positivo, o grau de risco da atividade. 1.3. Deverá o reclamante, através de seu causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o local fixo (sede administrativa – local da prestação de serviços) para a diligência do ato pericial, bem como, informar seu contato telefônico via Whatsapp para o ato pericial por videoconferência. 1.4. Honorários: R$3.000,00 pela parte sucumbente ou na forma do provimento 011/2007 do e. Regional e art. 790-B da CLT, caso beneficiário da gratuidade de justiça. 1.5. Após a apresentação do laudo ficam desde logo abertos às partes os prazos para que se manifestem quanto ao laudo pericial, sendo o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação, a partir de 29.08.2025, expirando em 08.09.2025 (art. 477, § 3º do CPC) – (Dia 5, Elevação do Amazonas à Categoria de Província) OBSERVAÇÕES: a) Por se tratar de matéria qualitativa, que não exige a presença do reclamante, este Juízo declina do comparecimento do autor no local da perícia, devendo este tão somente mencionar os locais que trabalhou. b) A formulação de perguntas, pelas partes, para fins de esclarecimentos periciais adicionais, na forma do art. 477 do CPC, deverá ocorrer no momento da manifestação sobre o laudo, sob pena de preclusão. II - Intimem-se as partes. III - Fica designado o dia 16.09.2025, às 10h15min para audiência de encerramento da instrução processual, que será realizada presencialmente no município de Boa Vista do Ramos - AM, na sede do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Emanuel Mafra, 685 – Centro, CEP 69.195-000. IV – FORÇA DE MANDADO: O presente Despacho tem força de mandado judicial, conferindo ao Perito, Patronos e assistente Técnico autorização para adentrar no ambiente a ser periciado para a realização e acompanhamento da referida perícia, podendo o Sr. Perito retornar ao referido local para a complementação de informações do laudo até a data de entrega. À Secretaria da Vara para as providências cabíveis quanto à realização da perícia determinada. Cumpra-se. wbv/tj PARINTINS/AM, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEDERSON FIGUEIREDO ROLIM
4. Processo 00010259420225110018
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1025-94.2022.5.11.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária Substituta da 2ª Turma.
5. Processo 00010695520225110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0001069-55.2022.5.11.0005 RECORRENTE: MARIA IGILA LOPES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA IGILA LOPES DE SOUZA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. fd2bc93, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25061713200393100000014347092, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantém-se a sentença em seus fundamentos, inclusive quanto às custas. Tudo nos termos da fundamentação.       JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IGILA LOPES DE SOUZA
6. Processo 00004084520235110101
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARINTINS ATOrd 0000408-45.2023.5.11.0101 RECLAMANTE: CLEDERSON FIGUEIREDO ROLIM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a0c3a proferido nos autos. DESPACHO Infere-se da ficha de registro de empregado (ID. 584dc48) que o autor, desde 23/02/2005, trabalhou no CDD Cidade Nova, até ser lotado na Agência de Boa Vista do Ramos, a partir de 1°/05/2023. Dito isso e considerando que a pretensão veiculada por meio da presente reclamatória abrange tão-somente o período anterior à edição da Portaria SEPRT n° 1359/2019, ou seja, até 09/12/2019, defiro o pedido do exequente. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a designação do perito EVANDIR MARTINS, eis que se trata de profissional atuante no Município de Parintins e adjacências. À Secretaria para contato com os peritos de Manaus/AM para reserva de data para o exame pericial. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. /japvn PARINTINS/AM, 29 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEDERSON FIGUEIREDO ROLIM
7. Processo 00010155320225110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0001015-53.2022.5.11.0017 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EPAMINONDAS SILVA BARBOSA NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. f9a97e6, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25072813120781600000014558994?instancia=2", utilizando o número de documento 25072813120781600000014558994 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EPAMINONDAS SILVA BARBOSA
8. Processo 00007583020235110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA ROT 0000758-30.2023.5.11.0005 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CLEVERTON CID REBELO SILVA NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID. a9eace8, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/pjekz/validacao/25072813164087700000014559010?instancia=2", utilizando o número de documento 25072813164087700000014559010 para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEVERTON CID REBELO SILVA