Edimar Reis De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005424420245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000542-44.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: VICTOR EMANUEL DA COSTA MORAES RECLAMADO: CC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f4fd97 proferida nos autos. DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Diante da petição de Id 25bc6ca, determino o cancelamento da audiência designada para este processo. Homologo o acordo proposto pelas partes na petição de Id 67ff7b7, para que produza seus efeitos. Expeça-se alvará para transferências das quantias bloqueadas via SISBAJUD para a conta indicada pelo exequente na petição de Id 67ff7b7. Os reclamados procederão ao pagamento da quantia de R$1.000,00 até o dia 30/07/2025. A contribuição previdenciária(R$449,16) e as custas(R$130,14), conforme planilha de Id 26175fd, deverão ser quitadas pelos reclamados até o dia 29/08/2025. Multa de 50% para o caso de inadimplência, conforme estipulada na petição de acordo. À Secretaria para cancelar a restrição do veículo no sistema RENAJUD. Cancele-se a audiência. Considerando o acordo ora homologado, fica prejudicado o processamento dos embargos à execução. Registre-se a alteração do tipo de petição para fins de regularidade processual e dados estatísticos. MANAUS/AM, 14 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR EMANUEL DA COSTA MORAES
3. Processo 00009493520245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000949-35.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: DAVI ALFAIA MONTEIRO RECLAMADO: NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d13bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a improcedência da ação e a concessão da justiça gratuita ao reclamante, determino a suspensão da exigibilidade da condenação em honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Observe-se que os valores dos honorários advocatícios acima mencionados somente poderão ser executados caso provado pelo credor, no prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça e  mediante o ajuizamento de ação do tipo  cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a esse Juízo, nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024,  Quanto aos honorários periciais, em virtude da sucumbência do trabalhador hipossuficiente,  determino à Secretaria da Vara que requisite à Presidência do E, TRT  o pagamento dos honorários pericias, no valor limite estabelecido no Provimento n.º 11/2007  e Art. 790-B, §1º da CLT, através do sistema AJ-JT.  Certifique-se o cumprimento. Após, DETERMINO o arquivamento definitivo do processo. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
4. Processo 00009493520245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000949-35.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: DAVI ALFAIA MONTEIRO RECLAMADO: NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d13bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a improcedência da ação e a concessão da justiça gratuita ao reclamante, determino a suspensão da exigibilidade da condenação em honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Observe-se que os valores dos honorários advocatícios acima mencionados somente poderão ser executados caso provado pelo credor, no prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça e  mediante o ajuizamento de ação do tipo  cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a esse Juízo, nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024,  Quanto aos honorários periciais, em virtude da sucumbência do trabalhador hipossuficiente,  determino à Secretaria da Vara que requisite à Presidência do E, TRT  o pagamento dos honorários pericias, no valor limite estabelecido no Provimento n.º 11/2007  e Art. 790-B, §1º da CLT, através do sistema AJ-JT.  Certifique-se o cumprimento. Após, DETERMINO o arquivamento definitivo do processo. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVI ALFAIA MONTEIRO
5. Processo 00008599420245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000859-94.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: SIDNEY LUIZ ANGELIM DE SOUZA RECLAMADO: N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS/AM - CEP: 69010-140 TEL.: (92) 36272173  -  EMAIL: vara.manaus17@trt11.jus.br   PROCESSO: 0000859-94.2024.5.11.0017 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: SIDNEY LUIZ ANGELIM DE SOUZA RECLAMADO: N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. - EPP e outros (1)   Fica intimado(a) executado(a), para proceder anotação do contrato de trabalho do reclamante, devendo constar os seguintes dados: - Função: COZINHEIRO; - Duração do contrato de trabalho: 09/09/2023 até 13/04/2024, considerando a projeção do Aviso Prévio, nos termos da OJ 82, da SDI-1 do TST. - Remuneração: R$ 3.117,28. A obrigação acima deverá ser cumprida pela 2ª reclamada no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa única no valor de R$ 200,00..   MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. EDME ARAUJO ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NONATO DOS SANTOS AMARAL
6. Processo 04845945120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALICE DALILA PEREIRA ALMEIDA (OAB 19106/AM), ADV: EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB 16821/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM) - Processo 0484594-51.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
   B1Patricia Gomes Bindá
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado(s) nas fl(s). 98 e 99 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
7. Processo 05296241220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB 16821/AM) - Processo 0529624-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Eduardo José do Nascimento
   B0 - REQUERIDO:
   B1123 Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de f. 214-218 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
8. Processo 00005602020245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000560-20.2024.5.11.0017 distribuído para 3ª Turma - Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300120200000014444574?instancia=2