Nayara Santos De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 07000396920258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB A1898/AM), ADV: FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE (OAB 16850/AL) - Processo 0700039-69.2025.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Fernanda Gusmão de Mendonça
   B0 - RÉU:
   B1Brb - Banco de Brasília S.a
   B0 - Vistos, etc. Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 77 do processo principal, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 07. Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito. Intimações devidas.
3. Processo 05654743020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz de Almeida do Carmo (OAB 17102/AM), Nayara Santos de Sá (OAB 16850/AM) Processo 0565474-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Nilza da Silva Siqueira - INDEFIRO o pedido de intimação através de Whatsapp, bem como endereço eletrônico (e-mail), visto que não restaram exauridas as medidas hábeis à consecução do endereço do polo passivo através dos sistemas informatizados da Justiça. INTIME-SE o Autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito. Cumpra-se.
4. Processo 05007848920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BEATRIZ DE ALMEIDA DO CARMO (OAB 17102/AM), ADV: NAYARA SANTOS DE SÁ (OAB 16850/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0500784-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Josenira dos Santos Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Vistos. ESPECIFIQUEM as PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, mencionando qual a utilidade para o deslinde da causa, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento; se prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer; se prova pericial, a sua utilidade e especialidade requerida, assim como os quesitos correlatos. DIGAM, ainda, se há eventual INTERESSE CONCILIATÓRIO para homologação por este juízo. Em não havendo outras provas a produzir nem interesse na tentativa de acordo extrajudicial, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
5. Processo 07000396920258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francimar Melo Albuquerque (OAB 16850/AL), Henrique Gineste Schroeder (OAB A1898/AM) Processo 0700039-69.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Gusmão de Mendonça - Réu: Brb - Banco de Brasília S.a - Isto posto, com fulcro nos arts. 14, § 1º - I e II e 35 - III do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, determinando que o demandado BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A encerre a conta da demandante em definitivo e cancele o cheque especial indevidamente contratado. Ante isto, condeno-o a pagar à demandante R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada falha de serviço e desorganização desta empresa, impondo à parte autora serviço que não contratou, recusando-se a cancelar administrativamente tal contratação e obrigando-a à propositura de ação judicial após diversas tentativas infrutíferas de resolver o problema extrajudicialmente.
6. Processo 00006424420255110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000642-44.2025.5.11.0008 RECLAMANTE: KAROLLINY DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: LINS E LINS HEALTH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5218068 proferido nos autos. DESPACHO  Diante da regulamentação das audiências virtuais por meio do Ato n° 5/2020/SGP/SCR deste E. Tribunal Regional do Trabalho, assim como da natureza alimentar dos créditos trabalhistas e da necessidade de dar curso aos julgamentos das ações propostas perante este juízo, DECIDO: - Incluir o processo na pauta de audiências, designando-a para o dia 10/07/2025 10:30, na MODALIDADE UNA e TELEPRESENCIAL; -  Embora o registro na pauta eventualmente esteja como conciliação no PJE, a audiência será UNA, devendo as partes trazer testemunhas, sob pena de desistência, e produzirem todas provas e questões de defesa na ocasião da audiência designada acima. - As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário. - No Juízo 100% digital, as comunicações judiciais para os advogados constituídos serão realizadas exclusivamente por meios oficiais de divulgação (via DEJT, oficial de justiça, ecarta, etc). - As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência, por meio da Ferramenta Zoom, conforme orientações abaixo:  - PARA ENTRAR EM SUA AUDIÊNCIA: Para participar da audiência, as partes deverão, inicialmente, BAIXAR A PLATAFORMA, seja pelo computador (https://zoom.us/download), seja pelo celular (aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 1. Após o download do programa/aplicativo, o acesso deverá ocorrer levando em consideração as seguintes instruções: 2. Abra o aplicativo/programa e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Acesse o link do hall de entrada da Sala de Audiência 8.ª Vara inserindo o link https://trt11-jus-br.zoom.us/j/86071548398?pwd=WVlDNExZWnhnRkpldHhmMEFPelJ3UT09, insira ou o ID da sala de audiência: 860 7154 8398; 4. Digite a senha: 207871; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes); 6. Toque em “Ingressar”. 7. Aguarde ser chamado.   - Fica a parte reclamada ciente de que deverá, no prazo de 15 dias a contar de sua notificação, habilitar patrono nos autos independente do prazo legal para apresentação de defesa. - Acrescento ainda que, havendo qualquer impossibilidade de realização da audiência por meio virtual, as partes devem informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste Despacho, os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da impossibilidade de comparecimento em audiência telepresencial, entendendo o seu silêncio como superação desta impossibilidade. - Caso as partes silenciem quanto à impossibilidade de comparecimento à audiência virtual ou não apresentem justificativa plausível para o não comparecimento à audiência designada, serão aplicadas as penalidades previstas em lei. - Por força do dever de colaboração, fica atribuída aos procuradores das partes a responsabilidade pelas providências cabíveis de modo a viabilizar a participação das partes às quais assistem na audiência, bem como das suas testemunhas, enviando-lhes o link de acesso à plataforma Zoom, sob pena de preclusão da prova, orientando-os da necessidade de baixar o aplicativo. - Recomenda-se aos interessados, se possível, que realizem um teste prévio do uso do sistema virtual com as testemunhas e as partes para evitar adiamentos ou até mesmo impossibilidade de oitiva que poderá redundar na preclusão da prova. - Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (92) 3627 2083 ou pelo e-mail: vara.manaus08@trt11.jus.br, esclarecendo, desde já, que é necessário baixar o aplicativo para o seu uso, devendo os participantes dispor de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone). - Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 10 (dez) minutos antes do horário marcado para evitar e/ou sanar problemas técnicos ou de conexão. - A reclamada deverá comparecer à audiência virtual pessoalmente ou representado por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da CLT - no caso de pessoa jurídica) para apresentar contestação e prestar depoimento, sob pena de ser declarada revel e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, testemunhas, observadas as limitações quanto à sua quantidade, prescritas nos arts. 821 e  852-H, § 2.º da CLT, que comparecerão independentemente de notificação. - Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá a reclamada apresentar o PCMSO - Programa de controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - Programa de proteção de riscos ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. - Deverá a reclamada, ainda, apresentar ao Juízo, no caso de pessoa jurídica, registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. - A parte autora deverá comparecer à audiência pessoalmente, sob pena de arquivamento do feito, na forma da lei, bem como providenciar o comparecimento das testemunhas, observadas as limitações quanto à sua quantidade, prescritas nos arts. 821 e 852-H, § 2.º da CLT, que comparecerão independentemente de notificação. - Esclarece o Juízo, ainda, acerca da possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo,podendo as partes, caso assim o ajustem, apresentar petição escrita conjunta nos autos, para que a mesma seja apreciada. - Notifiquem-se as partes por intermédio de seus respectivos patronos, via Diário Eletrônico ou como de praxe em caso de inexistência de patrono habilitado e proceda a Secretaria da Vara aos registros e controles necessários ao cumprimento do presente Despacho. - Para acessar os documentos do processo, incluídos até a data atual, basta que a parte entre no portal do TRT da 11ª Região, acessando: https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na tela que irá abrir copie e cole o número de cada chave de acesso (abaixo). - O atendimento a advogados será realizado pelo telefone (92) 3627 2083, pelo e-mail: vara.manaus08@trt11.jus.br, pelo balcão virtual (NÃO USADO PARA AUDIÊNCIAS): https://meet.google.com/ihc-grfg-bjd ou presencialmente. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Triagem Inicial Certidão 25052013452921700000033436658 Certidão de Distribuição Certidão 25052000124216500000033426964 Doc. 9 COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO INDIRETA - KAROLLINY Documento Diverso 25052000122712700000033426963 doc 8. extraro Extrato de FGTS 25052000122675100000033426962 Doc. 7 FGTS Extrato de FGTS 25052000122656800000033426961 Doc. 6 carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052000122644200000033426960 Doc. 5 isenção de IR Documento Diverso 25052000122615600000033426959 Doc. 4 Declaração de hipossuficiência (1) Declaração de Hipossuficiência 25052000122575800000033426958 Doc. 3 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - KAROLLINY Documento Diverso 25052000122556400000033426957 Doc. 2 RG Karolliny Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052000122532300000033426956 Doc. 1 procuração Karolliny Procuração 25052000122499500000033426955 Petição Inicial Petição Inicial 25052000071087900000033426951   CUMPRA-SE. MANAUS/AM, 21 de maio de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAROLLINY DOS SANTOS ALMEIDA
7. Processo 00006424420255110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000642-44.2025.5.11.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Manaus na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300244800000033443941?instancia=1