Yasmim Passos Beltrão Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 05319755520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM), Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM), Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB 8340/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Cliviane da Silva Pacheco (OAB 15463/AM), Lígia Cecília Karantino Brito (OAB 16039/AM), Simões Mendonça Advogados (OAB 8340/AM), Yasmim Passos Beltrão Duarte (OAB 16861/AM), Paulo Vítor Batista de Lima e Silva (OAB 17536/AM) Processo 0531975-55.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Leonardo Oliveira de Paula - Requerido: Plural Gestão Em Planos de Saúde Ltda., Samel Plano de Saúde Ltda - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.
2. Processo 05899506920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM), Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB 8340/AM), Heloísa Pontes Maués (OAB 9667/AM), Fernando Fabrizio Chaves Fontão (OAB 15585/AM), Yasmim Passos Beltrão Duarte (OAB 16861/AM) Processo 0589950-69.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: P. N. dos S. - Requerido: S. P. de S. L. - Vistos, etc. Tendo em vista a falta de manifestação da instituição anteriormente nomeada, conforme certidão de fl. 176, destituo-a do trabalho designado. Outrossim, determino a intimação da Smart Perícias, contato: contato@smartpericias.com.br, para no prazo de 05 (cinco) dias designar profissional hábil, para a realização da perícia técnica, objeto da lide, que deverá indicar o valor de seus honorários, fazer juntada de currículo atualizado com comprovada especialização e adotar as medidas necessárias à realização do exame pericial, nos termos do art. 465, §2º do CPC. Manifestando-se o perito sobre as informações retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, nos termos do art. 465, §1º do CPC. Após, efetivado o aceite pelo perito nomeado e indicados os honorários, intime-se a parte requerida, para depositar, em juízo, o valor integral dos honorários cobrados, no prazo de 5 (cinco) dias. Deve-se comprovar o depósito dos honorários periciais, mediante juntada aos autos da guia de depósito acompanhada do respectivo comprovante de pagamento. Efetuado o depósito, intime-se o perito e assistentes, se indicados, para a efetivação da perícia nos 20 (vinte) dias subsequentes. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em Juízo. Havendo indicação de assistentes técnicos, pelas partes, os mesmos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC) e, após, a intimação das partes da apresentação do laudo, deverão ser os autos conclusos para decisão. No mais, fica desde já deferido o levantamento do percentual de 50% dos honorários periciais para início dos trabalhos, devendo permanecer na conta judicial o remanescente até à entrega do laudo e conclusão da perícia. Determino a suspensão do processo. Esta suspensão durará o tempo necessário para a realização da perícia e até a apresentação do laudo pericial. A suspensão do processo nesta fase é uma medida que visa garantir a organização e eficiência processual. Essa suspensão é particularmente importante considerando que o perito nomeado para realizar a perícia não faz parte do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas sim um profissional externo, especializado na matéria objeto da perícia. Essa característica implica na necessidade de adequação dos prazos e procedimentos processuais para acomodar a realização da perícia por um profissional que opera independentemente do tribunal e possui agenda própria para realização da perícia. Uma vez apresentado o laudo pericial, o processo será retomado,assegurando-se às partes a oportunidade de manifestação nos termos do art. 477, §1º, do CPC, para que possam comentar ou questionar os achados do perito, conforme apropriado.
3. Processo 05871616320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE (OAB 16861/AM), ADV: YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE (OAB 16861/AM), ADV: YASMIM PASSOS BELTRÃO DUARTE (OAB 16861/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM) - Processo 0587161-63.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Marcelo Colares Farias do Nascimento
   B0 e outros - DECISÃO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS para emissão de certidão com a relação de beneficiários do, visto que cabe à parte autora diligenciar e trazer aos autos os documentos necessários ao prosseguimento do feito. Assim sendo, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de fl. 51, acostando a relação de beneficiários expedida pelo INSS, indicando nominalmente o(s) dependente(s) cadastrados em nome do de cujus, viabilizando, desta forma, a análise de legitimidade das partes. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 06888476920228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Heloísa Pontes Maués (OAB 9667/AM), Lara Regina Figueiredo Pinto de Andrade (OAB 10686/AM), Cliviane da Silva Pacheco (OAB 15463/AM), Erika Yumi Ishigaki (OAB 16276/AM), Yasmim Passos Beltrão Duarte (OAB 16861/AM) Processo 0688847-69.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sarah Cury Dias - Requerido: Samel Plano de Saúde Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
5. Processo 02328099320088040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Pereira de Mello (OAB A898/AM), Rodolpho Robalo Gonzalez (OAB 351309/SP), Yasmim Passos Beltrão Duarte (OAB 16861/AM), Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB 10435/AM), ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM), Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM), Júlio César Franco de Souza (OAB 6415/AM), Nelson Luiz Mestieri de Macedo (OAB 608A/AM), Antônio Cláudio Pinto Flores (OAB 8700/PA), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM), Edgar Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3995/AM) Processo 0232809-93.2008.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Unipar Construtora S/A - Requerida: Sotreq S/A, MARINE OFFICE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do CPC. Em ato contínuo, considerando o pagamento integral do valor acordado entre as partes (fls. 1089-1091), e com os referidos dados e a procuração devidamente instruída com os poderes, expeça-se o competente alvará eletrônico de levantamento de valores em favor da parte exequente. Após o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.
6. Processo 00259952020068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Edgar Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3995/AM), Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM), Cláuzio Heitor da Silva Júnior (OAB 6348/AM), Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM), Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM), Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB 10435/AM), Yasmim Passos Beltrão Duarte (OAB 16861/AM) Processo 0025995-20.2006.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: C. D. L. Centro de Diagnóstico Laboratorial Ltda - Requerido: Unipar Construtora S.A - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 10/07/2025 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 12 de junho de 2025. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL