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Hoderlandy Arlen Ramos De Paiva

Hoderlandy Arlen Ramos De Paiva

Número da OAB: OAB/AM 016883

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRT8, TJAM, TRF1, TJSP, TRT11
Nome: HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2cbc15 proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação do reclamado (ID 1c2f6b3), na qual manifesta expressamente a desistência do Recurso Ordinário interposto (ID 3f8145e). DECIDO: I. Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do CPC; II. O recurso adesivo está subordinado à existência do recurso principal, nos termos do art. 997, § 2º, do CPC. Assim, diante da desistência do recurso ordinário da reclamada, fica prejudicado o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamante (ID f5ce220), o qual deixa de ser conhecido; III. Determino a certificação do trânsito em julgado da sentença e proceda a abertura da fase de liquidação; IV. Notificar a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no início da execução e, caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação, inclusive encargos sociais e honorários periciais, se houver, observando rigorosamente os termos da Sentença de Mérito (ID 4595cca), sob as penalidades dos arts. 793-A a 793-D da CLT; V. Ressaltar que as planilhas de cálculos deverão ser apresentadas na modalidade PJE-CALC, preferencialmente acompanhadas do arquivo “PJC”, nos termos do art. 22, § 7º, da Resolução CSJT nº 185/2017; VI. No silêncio da parte autora, sobreste-se o processo para controle do prazo prescricional, com o regular movimento no sistema Pje (Sobrestamento - Prescrição Intercorrente (12259), independentemente de novo despacho, para os efeitos do art. 11-A da CLT; Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. VII. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a demandada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT; VIII. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 8 dias; IX. Por fim, tragam os autos conclusos para Decisão de Homologação dos cálculos. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE
  2. Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001479-57.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MOANA MENDES FIALHO SERRAVALLE RECLAMADO: CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2cbc15 proferida nos autos. DECISÃO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação do reclamado (ID 1c2f6b3), na qual manifesta expressamente a desistência do Recurso Ordinário interposto (ID 3f8145e). DECIDO: I. Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do CPC; II. O recurso adesivo está subordinado à existência do recurso principal, nos termos do art. 997, § 2º, do CPC. Assim, diante da desistência do recurso ordinário da reclamada, fica prejudicado o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamante (ID f5ce220), o qual deixa de ser conhecido; III. Determino a certificação do trânsito em julgado da sentença e proceda a abertura da fase de liquidação; IV. Notificar a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no início da execução e, caso positivo, apresentar os cálculos de liquidação, inclusive encargos sociais e honorários periciais, se houver, observando rigorosamente os termos da Sentença de Mérito (ID 4595cca), sob as penalidades dos arts. 793-A a 793-D da CLT; V. Ressaltar que as planilhas de cálculos deverão ser apresentadas na modalidade PJE-CALC, preferencialmente acompanhadas do arquivo “PJC”, nos termos do art. 22, § 7º, da Resolução CSJT nº 185/2017; VI. No silêncio da parte autora, sobreste-se o processo para controle do prazo prescricional, com o regular movimento no sistema Pje (Sobrestamento - Prescrição Intercorrente (12259), independentemente de novo despacho, para os efeitos do art. 11-A da CLT; Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. VII. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a demandada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT; VIII. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 8 dias; IX. Por fim, tragam os autos conclusos para Decisão de Homologação dos cálculos. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DO AMAZONAS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010049-61.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Fuini Albuquerque Nazario - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 120/129 no efeito devolutivo. Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38024 - Contrarrazões", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA (OAB 16883/AM)
  4. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
  5. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J L CASTRO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
  6. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA
  7. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDINA MESCOUTO DA SILVA
  8. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDIMAR PEREIRA DA SILVA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIMAR PEREIRA DA SILVA
  9. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRACILDO MESCOUTO DA SILVA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRACILDO MESCOUTO DA SILVA
  10. Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ROT 0000945-65.2023.5.08.0120 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (7) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PORTUGAL DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVAN MESCOUTO DA SILVA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº fc770c4; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAN MESCOUTO DA SILVA
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