Lorena Nunes De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 05848093520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOANE PEREIRA DA MOTA (OAB 16752/AM), ADV: LORENA NUNES DE ASSIS (OAB 16902/AM) - Processo 0584809-35.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Luciana Vieira da Costa Lucas Evangelista
   B0 - DESPACHO Considerando a resposta encaminhada pelo Banco do Brasil, constante à fl. 49, informando a inexistência de valores disponíveis em nome do falecido, e tendo em vista as informações prestadas pela Receita Federal às fls. 25/26, que indicam a existência de créditos relativos às restituições de Imposto de Renda dos exercícios de 2022 e 2023, DETERMINO a expedição de novo ofício ao Banco do Brasil para que informe, especificamente, sobre a existência de valores relativos à restituição de Imposto de Renda em nome do falecido, oriundos dos referidos exercícios. Em caso positivo, deverá o banco proceder ao depósito dos valores eventualmente existentes em conta judicial vinculada a este feito. Cumpra-se.
3. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87e01e proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requer a concessão de prazo para que junte aos autos prontuário médico solicitado a HAPVIDA e, ainda em trâmite de disponibilização, conforme protocolo apresentado no Id. a1bf446. Sustenta que o documento é essencial ao deslinde da perícia. Verificando as alegações da exordial e, assegurando no curso do processo o direito à produção probatória, garantido constitucionalmente, defiro, consignando até o dia 15/08/2025 para a apresentação do referido documento. Diante do exposto, fixo a nova data para a entrega do laudo pericial até o dia 29/08/2025 e para a manifestação das partes no prazo comum até o dia 08/09/2025. Com relação à documentos a serem solicitados da reclamada, cabe ao perito avaliar a necessidade de solicitar tal documentação, se entender necessário, o que não fez nesse caso, portanto, indefiro o requerimento. Audiência de instrução redesignada para o dia 11/09/2025, às 10:00, para a produção de todas as demais provas que forem necessárias, inclusive o depoimento pessoal das partes, ficando advertidas acerca da possibilidade de aplicação da pena de confissão em caso de ausência, nos termos da Súmula 74, I, do Eg. TST. A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da ferramenta virtual Zoom, cujo link de acesso ao Hall da 18ª VTM é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87836046157?pwd=Z2R1cTRDbHNnazkrRHRqb05qbkEyQT09, senha de acesso: 181818 e ID da reunião: 878 3604 6157. Ciência às partes e à Perita. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA
4. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87e01e proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requer a concessão de prazo para que junte aos autos prontuário médico solicitado a HAPVIDA e, ainda em trâmite de disponibilização, conforme protocolo apresentado no Id. a1bf446. Sustenta que o documento é essencial ao deslinde da perícia. Verificando as alegações da exordial e, assegurando no curso do processo o direito à produção probatória, garantido constitucionalmente, defiro, consignando até o dia 15/08/2025 para a apresentação do referido documento. Diante do exposto, fixo a nova data para a entrega do laudo pericial até o dia 29/08/2025 e para a manifestação das partes no prazo comum até o dia 08/09/2025. Com relação à documentos a serem solicitados da reclamada, cabe ao perito avaliar a necessidade de solicitar tal documentação, se entender necessário, o que não fez nesse caso, portanto, indefiro o requerimento. Audiência de instrução redesignada para o dia 11/09/2025, às 10:00, para a produção de todas as demais provas que forem necessárias, inclusive o depoimento pessoal das partes, ficando advertidas acerca da possibilidade de aplicação da pena de confissão em caso de ausência, nos termos da Súmula 74, I, do Eg. TST. A audiência ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da ferramenta virtual Zoom, cujo link de acesso ao Hall da 18ª VTM é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87836046157?pwd=Z2R1cTRDbHNnazkrRHRqb05qbkEyQT09, senha de acesso: 181818 e ID da reunião: 878 3604 6157. Ciência às partes e à Perita. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DINANCI FERNANDES DE ASSIS
5. Processo 10009903820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para ciência dos documentos obtidos no PrevJud, na data de 10/7/2025: dossiê previdenciário, Id.b9a3078 e dossiê médico, Id.f5d9f5c. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DULCENILDA MALCHER DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DINANCI FERNANDES DE ASSIS
7. Processo 00004481420255110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000448-14.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: DINANCI FERNANDES DE ASSIS RECLAMADO: VIACAO SAO PEDRO LTDA INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para ciência dos documentos obtidos no PrevJud, na data de 10/7/2025: dossiê previdenciário, Id.b9a3078 e dossiê médico, Id.f5d9f5c. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. DULCENILDA MALCHER DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO PEDRO LTDA
8. Processo 05600460420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA NUNES DE ASSIS (OAB 16902/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: LOANE PEREIRA DA MOTA (OAB 16752/AM) - Processo 0560046-04.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Nilza de Assis Frazao
   B0 - REQUERIDO:
   B1Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
   B0 - DISPOSITIVO Ex positis, CONHEÇO do embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, sanando o erro apontado nos seguintes termos: Onde se lê: "III - Declarar o cancelamento da matrícula nº 201954;" Leia-se: "III - Declarar o cancelamento da matrícula nº 201754;" À Secretaria para: Proceder às intimações necessárias. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o caderno virtual e ultime-se sua baixa diante da Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se e Arquive-se.