Raquel Pereira Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 05104744520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM) Processo 0510474-45.2024.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Requerente: A. S. M. - Expeça-se novo mandado para que seja realizada a citação da parte requerida por meio de Oficial de Justiça, conforme endereço de fls. 75. Em caso de suspeita de ocultação, determina a citação por hora certa, consoante art. 252 do CPC. Visando a celeridade processual, em caso de realização da citação por hora certa, determino desde já que a diretora da secretaria desta vara, envie carta ao requerido, dando-lhe de tudo ciência, nos termos do art. 254 do CPC. Cumpra-se.
3. Processo 06024982920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rayclinge Luiz Viana Rocha (OAB 11245/AM), Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM) Processo 0602498-29.2023.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: F. P. B. dos S. - Requerido: J. P. A. - Certifico para os devidos fins, e de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família, Dra. Priscila Maia Barreto dos Santos, nos termos da Portaria n.º 2.072/2016, o ofício retro, expedido em cumprimento ao despacho de fls. 38-39 e ato ordinatório de fls. 195 deverá ser impresso pela parte interessada e protocolado na empresa competente, e opcionalmente juntado o respectivo protocolo nos presentes autos.
4. Processo 05481177120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM) Processo 0548117-71.2023.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: A. M. dos S. M. - Vistos etc. Comando de consulta de endereço no SISBAJUD efetivada. Aguarde-se a resposta.
5. Processo 04894583520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM), Camila Campos Vieira Rêgo (OAB 48594B/CE), Patricia Silva Souza (OAB 18259/AM) Processo 0489458-35.2024.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Requerente: A. Q. da C. J. - Requerida: N. B. M. C. - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, com supedâneo no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para fixar os alimentos em favor da requerida, a menor Y.K.M.C., no valor correspondente a 18% do salário mínimo, devidos a partir do mês em curso, cujo montante deverá ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês, diretamente ao(à) representante legal do(a) autor(a), ou depositado em conta bancária que este(a) venha a indicar. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte requerente, na monta de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
6. Processo 05102276420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM) Processo 0510227-64.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: E. C. L. da C. - Vistos. A ausência de contestação ou sua intempestividade, importa em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, o que impõe julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 II, Código de Processo Civil. Diante da revelia, torna-se desnecessária, portanto, a prova dos fatos em que se baseou o pedido de modo a permitir o julgamento antecipado da lide, dispensando-se, desde logo, a audiência de instrução e julgamento. (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, v. 1, Ed. Forense, 8ª ed., p. 391). Façam-me os autos conclusos para sentença. Oficie-se, conforme requerido pelo M.P.
7. Processo 06008671620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM), Davy Gonçalves dos Santos (OAB 17776/AM) Processo 0600867-16.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerente: A. B. da S. - Requerido: N. L. N. M. - Ante o teor da petição de fls. 219/221, expeça-se o Alvará, autorizando a transferência do valor de R$ 784,64 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de juros e correção monetária, depositado em Conta Judicial, conforme comprovantes de fls. 200 e 218, para a conta bancária indicada nas fls. 220, em nome do advogado da parte Exequente, Dr. Aldacy Alves Rozeno, C.P.F 569.810.742-49, regularmente inscrito na OAB/AM sob nº 12.877. À secretaria, para as providências cabíveis. Em tempo, intime-se a parte Executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação de fls. 219/221, ressaltando que abstenha-se de realizar os depósitos relativos a pensão alimentícia via conta judicial, devendo proceder aos referidos depósitos em conta bancária de titularidade da genitora da parte Exequente, conforme comprovantes de fls. 103/198 e 209/212. Cumpra-se.
8. Processo 05102232720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM), Raquel Pereira Dantas (OAB 16912/AM) Processo 0510223-27.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: E. C. L. da C. - "Designo para o dia 03/07/2025 às 09:30h, nesta Vara, a realização da coleta de exame de DNA. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015). Intimem-se a Defensoria Pública/Advogado, a fim de que tomem ciência da designação da audiência. Sendo expedidas neste ato as respectivas citações/intimações".