Hércules Lucas Silveira Trassi

Processos do Advogado

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2. Processo 07053650820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oziel Pinto da Silva (OAB 5455/AM), Jeiliane Sousa Coelho de Oliveira (OAB 14222/AM), Gabriel Paculdino Neves (OAB 201185/MG), Rafael Fortuna da Silva (OAB 40051/ES), NATHALIA MARQUES SANTOS (OAB 16937/PB) Processo 0705365-08.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Igreja Mundial do Poder de Deus - Requerido: Oziel Pinto da Silva, Oziel Pinto da Silva - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art.1.010, §1º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 00002993020255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000299-30.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MARILENE DOS SANTOS BITENCOURT RECLAMADO: SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2c204 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de desarquivamento formulado sob id. 9b727d2, visto que não houve comparecimento da parte reclamante, sem prejuízo de a parte interessa ajuizar nova demanda, nos termos da lei. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE DOS SANTOS BITENCOURT
4. Processo 00002993020255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000299-30.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MARILENE DOS SANTOS BITENCOURT RECLAMADO: SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2c204 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de desarquivamento formulado sob id. 9b727d2, visto que não houve comparecimento da parte reclamante, sem prejuízo de a parte interessa ajuizar nova demanda, nos termos da lei. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
5. Processo 00003018220255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000301-82.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: JOSELENI LIMA PINTO RECLAMADO: SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a53c73 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO infrutífera a notificação expedida via domicílio eletrônico à parte reclamada SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (ID XXX); CONSIDERANDO o lapso temporal indispensável para o cumprimento de nova notificação c/c ao prazo elencado no art. 841 da CLT. DECIDO: I. Remanejar  a  AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL de 07/05/2025 para o dia 16/06/2025 09:05. Fica a parte RECLAMANTE ciente de que o não comparecimento à referida audiência acarretará o arquivamento da reclamação trabalhista. Da mesma forma, a parte RECLAMADA é cientificada de que sua ausência resultará no julgamento do feito à sua revelia, com a consequente aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; II. A defesa deverá ser apresentada via peticionamento eletrônico no PJe até o início da audiência (art. 847, parágrafo único, da CLT) ou, alternativamente, poderá ser aduzida oralmente na sessão, nos termos do art. 847 da CLT, devidamente acompanhada dos documentos pertinentes; III. As partes deverão comparecer à audiência por videoconferência, sendo facultado à parte reclamada o comparecimento pessoal ou a representação por preposto(a) legalmente habilitado(a), nos termos do art. 843, § 1º, da CLT. Ainda, as partes poderão, querendo, arrolar testemunhas na audiência, observando os seguintes limites: até 2 (duas) testemunhas no rito sumaríssimo; até 3 (três) testemunhas no rito ordinário; até 6 (seis) testemunhas em inquérito para apuração de falta grave; IV. A sessão telepresencial será conduzida, em regra, por um(a) magistrado(a), com a participação de um(a) servidor(a) responsável pela condução da audiência, dos advogados(as) das partes e das próprias partes, assegurando-se a manutenção da ordem e do decoro, nos termos do art. 360 do CPC; V. Audiência telepresencial: Os(As) usuários(as) deverão previamente instalar a plataforma Zoom, seja pelo computador - https://zoom.us/download, seja pelo celular - Zoom Cloud Meetings disponível na Play Store (Android) ou na App Store (iOS).  Após a instalação, o acesso à audiência deverá seguir as seguintes instruções: 1. Abra o aplicativo/programa e selecione “Ingressar em uma reunião”; 2. Insira o ID: 923 627 2197; 3. Digite a senha: 19vtm (letras minúsculas) OU acesse diretamente pelo seguinte link: https://trt11-jus-br.zoom.us/my/vtm19?pwd=QjZXbmJrNjFpb1ArSzlwYVhoWnZqZ010.147.132-77z09; 4. Informe seu nome no campo indicado (esse nome será visível para todos os participantes); 5. Clique em “Ingressar”; VI. Caso haja dificuldades de acesso à audiência telepresencial, o(a) usuário(a) deverá comunicar imediatamente à 19ª Vara do Trabalho de Manaus para que um(a) servidor(a) possa prestar suporte. Os seguintes canais de atendimento estarão disponíveis: Balcão Virtual: https://meet.google.com/tnm-gmdq-zjr; Telefone: (92) 3627-2197. VII. As partes deverão comunicar, de forma fundamentada, qualquer impossibilidade técnica ou prática de acesso à sessão telepresencial até o início da audiência. O silêncio será interpretado como ausência de impedimentos técnicos, considerando-se superadas eventuais dificuldades eletrônicas para a realização da audiência; VIII. As câmeras deverão permanecer obrigatoriamente ligadas durante toda a audiência, garantindo que os(as) participantes vejam e sejam vistos(as), assim como ocorre nas audiências presenciais, em observância aos princípios da publicidade, segurança jurídica e isonomia entre as partes. O desligamento das câmeras por partes e/ou advogados(as), sem a devida comunicação prévia e justificada aos demais participantes, será interpretado pelo juízo como retirada da sala virtual ou dificuldade no prosseguimento da audiência, podendo o(a) magistrado(a) encerrar a sessão e redesignar a audiência para nova data, se necessário. IX. As partes deverão observar que os efeitos da audiência seguirão os termos estabelecidos neste despacho (item I supra), independentemente da forma como o PJe nomear ou exibir a audiência na apresentação/visualização da pauta; X. Notificar a parte reclamada via Oficial de Justiça. Dê-se ciência./CAAA MANAUS/AM, 22 de abril de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSELENI LIMA PINTO
6. Processo 00002993020255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000299-30.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MARILENE DOS SANTOS BITENCOURT RECLAMADO: SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35984d7 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a ausência de confirmação de ciência da notificação via domicílio judicial eletrônico, determino a expedição de mandado de notificação acerca da audiência, devendo a reclamada apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, conforme §1º a § 1º-C do art. 246 do CPC. Cumpra-se. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 17 de abril de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE DOS SANTOS BITENCOURT
7. Processo 00002405120255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000240-51.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: ALEX RIBEIRO BRANDAO RECLAMADO: MARIO RUBSON FARIAS FREIRE JUNIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 259d53a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc., Nos termos do art. 852-B da CLT, não cabe notificação por edital no procedimento sumaríssimo. Considerando a informação trazida pela certidão Id 406b84f, e sendo a intimação por edital a medida adequada nos casos em que infrutífera a notificação pelos correios, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, §1º da CLT. Custas pela parte reclamante, isenta em razão do deferimento do pedido de justiça gratuita. Intimem-se as partes. Após transcorrido o prazo recursal, arquivem-se definitivamente os autos. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RIBEIRO BRANDAO