Érico Rodrigues De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 04259172820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÉRICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 17502/AM) - Processo 0425917-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA:
   B1Rita Souza da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 e outro - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Parte autora isenta de custas (art. 129 da Lei nº 8.213/91). A perícia deverá ser custeada pela parte Requerida, conforme Lei nº 13.876/2019, art. 1º, §7º, II e Portaria Conjunta TJAM/PFAM nº 11/2023. Com a juntada do comprovante de recolhimento dos honorários do perito, expeça-se alvará, em nome do perito para fins de levantamento/transferência dos referidos valores, caso ainda não os tenha recebido. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas legais. P.R.I.
2. Processo 50593568920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10094426820244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 1009442-68.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA LUCIA PAIVA MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em Inspeção (30.06 a 04.07.2025) 1. Processo em fase de realização de perícia médica e avaliação social, solicitadas pela parte autora. 2. Considerando a informação da perita médica (id. 2180170715), intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique a sua ausência à perícia designada, sob pena de sua inércia ensejar a desistência tácita da prova requerida, o que determino desde logo, em caso de sua inércia. 3. Solicitem-se informações à perita assistente social acerca da entrega do laudo. ASSINATURA DIGITAL
4. Processo 50041772220254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004177-22.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO GOMES MACHADO ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
5. Processo 50051203920254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005120-39.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO AUTOR : INGRID PANCOTTE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
6. Processo 05150680520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB 14926/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: ÉRICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 17502/AM), ADV: ENILSON CAMPOS DE SOUSA (OAB 1589/AM) - Processo 0515068-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1Raimundo Vicente da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Agibank S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca da juntada de documentos para realização de perícia, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 04962933920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÉRICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 17502/AM) - Processo 0496293-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE:
   B1Bruno de Oliveira Torres
   B0 - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 - Perícia médica designada para o dia 05/08/2025, a partir das 13:00 hs., no endereço abaixo indicado.4 -Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A COMPARECER NO DIA DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, MUNIDO DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS, RADIOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DOCUMENTOS PERTINENTES, MESMO QUE JÁ JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO.Dr. Raimundo Sandoval Fernandes Amazonas, CRM/AM: 7369, CPF: 598.521.942-91, na Clinica Amazon Life Saúde, sito à Avenida Rio Jutaí, 895 Vieiralves, nesta cidade
8. Processo 10033691720234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1003369-17.2023.4.01.3200 AUTOR: DHEINNISON DA SILVA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho 1. Sentença com trânsito em julgado. 2. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze (15) dias, requeiram o que de direito. 3. Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, no caso caso de manifestado interesse das partes. 5. Cumpra-se. 6. Intimem-se. Assinatura Digital
9. Processo 30084717220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 3008471-72.2025.8.19.0001 distribuido para 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 24/06/2025.
10. Processo 50028357320254025118
    Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002835-73.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CLEIDE CARNEIRO DE SALLES ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito do juízo para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos quesitos suplementares formulados pela parte autora no Evento 18. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.