Doracy Queiroz De Oliveira Neta

Processos do Advogado

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2. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b3129 proferido nos autos. Renove-se o prazo de 5 dias para adequação do acordo com a inclusão dos encargos previdenciários, IR e custas, sob pena de indeferimento. Ressalte-se que, em se tratando de acordo celebrado na fase executória, não se podendo dispor de verbas previdenciárias e fiscais constantes de decisão judicial transitada em julgado. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA RODRIGUES MENDES
3. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b3129 proferido nos autos. Renove-se o prazo de 5 dias para adequação do acordo com a inclusão dos encargos previdenciários, IR e custas, sob pena de indeferimento. Ressalte-se que, em se tratando de acordo celebrado na fase executória, não se podendo dispor de verbas previdenciárias e fiscais constantes de decisão judicial transitada em julgado. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCA MOREIRA - HOZANA CARNEIRO XIMENES - 57.000.972 RAFAEL FRANCA MOREIRA
4. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0d827 proferido nos autos. Renove-se o prazo para as partes manifestarem-se nos termos do despacho de ID 7a496c3. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCA MOREIRA - HOZANA CARNEIRO XIMENES - 57.000.972 RAFAEL FRANCA MOREIRA
5. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0d827 proferido nos autos. Renove-se o prazo para as partes manifestarem-se nos termos do despacho de ID 7a496c3. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA RODRIGUES MENDES
6. Processo 10203340220254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020334-02.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAXIMILLIAM NASCIMENTO DA COSTA IMPETRADO: COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO- GENERAL DE BRIGADA RENATO FARIAS BAZI, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança. A parte impetrante requereu a desistência do feito. Nesse passo, no RE 669367 o STF definiu que “é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do 'writ' constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.” Desse modo, não havendo impedimento legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas ex lege. Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/09). Intimações que se fizerem necessárias. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal
7. Processo 00047416320238160129
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: PAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0004741-63.2023.8.16.0129 Processo:   0004741-63.2023.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$20.000,00 Exequente(s):   ANISIO PONTES (RG: 43114123 SSP/PR e CPF/CNPJ: 590.176.359-91) Rua Gerson Constantino, 71 - Ponta do Caju - PARANAGUÁ/PR - E-mail: gouvea18ana@gmail.com - Telefone(s): (41) 98479-0677 Executado(s):   NANCI GONÇALVES (RG: 57990287 SSP/PR e CPF/CNPJ: 811.177.019-72) Rua Bertolino Severino ou Rua 131, 134 casa roxa, em frente a Rua David Silva - Vila Bela - Ilha dos Valadares - PARANAGUÁ/PR       DESPACHO   1. Intime-se a executada acerca da petição e cálculo do mov. 107, para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias. 2. Diligências de praxe.   Paranaguá, data da assinatura digital.   Márcio Iglesias de Souza Fernandes Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) O(a) JUIZ(a) do TRABALHO da  18ª Vara do Trabalho de Manaus.  FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA, executada nos autos do processo supra, com endereço incerto e não sabido, a se manifestar no prazo legal acerca da Sentença de Id. d791a14. Fica ainda o(a) executado(a) cientificado(a) de que o referido processo tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) Execução Trabalhista, cujos documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. 18ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT.  DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos  20 de maio de 2025, na Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus.   MANAUS/AM, 20 de maio de 2025. SAMADHY MARIA DA COSTA BARROS SIQUEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA