Catarina Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 04332121920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS (OAB 10625/AM), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ADV: VINÍCIUS BIANCO DA SILVA (OAB 17195/AM), ADV: CATARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17609/AM) - Processo 0433212-19.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Fabio Luiz Arruda Moreira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECIDO por IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora, para: Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, em virtude da gratuidade da justiça deferida. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
2. Processo 00454515320068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELOADIR AFONSO REIS BRASIL (OAB 4093/AM), ADV: MARIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS (OAB 2581/AM), ADV: RAIMUNDO NEWTON BARBOSA DOS REIS (OAB 976/AM), ADV: RAIMUNDO NEWTON BARBOSA DOS REIS (OAB 976/AM), ADV: FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA (OAB 2501/AM), ADV: JÚLIO FEITOZA PEREIRA (OAB 6745/AM), ADV: JÚLIO FEITOZA PEREIRA (OAB 6745/AM), ADV: RAIMUNDO NEWTON BARBOSA DOS REIS (OAB 976/AM), ADV: JÚLIO FEITOZA PEREIRA (OAB 6745/AM), ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/AM), ADV: BARBOSA & FIALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 777/AM), ADV: LUCIANA HELOAN COSTA RIBEIRO (OAB 16901/AM), ADV: LUCIANA HELOAN COSTA RIBEIRO (OAB 16901/AM), ADV: LUCIANA HELOAN COSTA RIBEIRO (OAB 16901/AM), ADV: THIAGO GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 63533/GO), ADV: CATARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17609/AM), ADV: CATARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17609/AM), ADV: ADAM SALAKOVIC (OAB 338816/SP) - Processo 0045451-53.2006.8.04.0001 (001.06.045451-3) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Agropecuaria Mendonca Ltda.
   B0 e outros - REQUERIDO:
   B1BANCO DO BRASIL S/A.
   B0 - Nos termos do art.1º, inciso XXX da portaria conjunta nº 001/2017-PTJ, INTIMO o recorrido/apelado para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias o Recurso de Apelação de fls. 1155/1175. Após as formalidades legais, Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
3. Processo 05781752320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Catarina Oliveira da Silva (OAB 17609/AM) Processo 0578175-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rosely de Lima Pesos - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - III- DO DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, verbas estas que ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, §3°, do aludido diploma legal. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 05471473720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM), Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015/PR), Lorena Cavalcante de Oliveira (OAB 16846/AM), Catarina Oliveira da Silva (OAB 17609/AM) Processo 0547147-37.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: N. S. E. S. - Requerido: S. S. de A. M. L. , D. do B. D. M. D. L. - Ante o exposto, conheço dos declaratórios opostos para dar lhes provimento, sanando a omissão suscitada consoante fundamentação exposta. Intimem-se as partes.
5. Processo 10777173120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077717-31.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danyella Santana Duarte Penha - Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CATARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17609/AM)