Dayane Campos Franco E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009942420245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000994-24.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA CASTRO RECLAMADO: A JANUARIO DA SILVA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7df7649 proferida nos autos. DECISÃO    Tendo em vista os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante (Id 7bb2681), decido homologá-los e determinar a notificação da Reclamada para manifestar-se acerca dos mesmos, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias, devendo eventual impugnação vir devidamente fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão.  A presente Decisão, devidamente publicada no DJEN, vale como intimação. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A JANUARIO DA SILVA - EIRELI
3. Processo 00015011220245110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001501-12.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: CESARIO DE LIMA CORREA RECLAMADO: MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1)   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO  A Excelentíssima Senhora Dra. ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO, Juíza do Trabalho Titular da 3a Vara do Trabalho de Manaus;      FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO  RECLAMADO : MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Endereço desconhecido, executada nos autos do processo supra, com endereço incerto e não sabido, a fim de tomar ciência da para tomar ciência da sentença de mérito (Id. 1abbf9b), bem como para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo litisconsorte ( Id. fefa43d); Fica ainda o(a) executado(a) cientificado(a) de que o referido processo tramita eletronicamente (Resolução nº 136/CSJT de 25 de abril de 2012) Execução Trabalhista, cujos documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta MM. 3ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT da 11ª Região. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado no DJe-JT.    DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus aos 25 de julho de 2025, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. MANAUS/AM, 27 de julho de 2025. ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
4. Processo 00000814220245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000081-42.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: OLIVALDO SAID RODRIGUES RECLAMADO: MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   A Exma. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Dra CAMILA COSTA KOERICH, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, reclamada nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificada para tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante id aefeec5, bem como para que se manifeste acerca dos mesmos, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias, devendo eventual impugnação vir devidamente fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. E, para chegar ao conhecimento do interessado, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de Manaus-AM em  21 de julho de 2025. Eu, ERIC PIRES BENIGNO, Técnico Judiciário, lavrei o presente.  MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
5. Processo 00009942420245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000994-24.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA CASTRO RECLAMADO: A JANUARIO DA SILVA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e7a23 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista que o Reclamante, apesar de devidamente notificado, não apresentou os cálculos de liquidação de sentença, decido assinar novo prazo de 05 (cinco) dias para que os apresente, sob pena dos autos serem sobrestados até o transcurso do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA SILVA CASTRO
6. Processo 00003970620255110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000397-06.2025.5.11.0017 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300120200000014444574?instancia=2
7. Processo 00015011220245110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001501-12.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: CESARIO DE LIMA CORREA RECLAMADO: MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1abbf9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, decido, na forma da fundamentação supra, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer o vínculo de emprego e validar a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes, condenando as reclamadas MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e ESTADO DO AMAZONAS (este último de forma subsidiária) a pagar a CESARIO DE LIMA CORREA, no prazo legal, os seguintes títulos, observados os limites do pedido formulado pela parte autora na inicial (artigos 141 e 492, ambos do CPC): a) aviso prévio indenizado (30 dias); b) salários de janeiro a maio de 2024; c) saldo de salário de junho (01 dia); d) férias proporcionais do período aquisitivo 2024/2025 (06/12), acrescida do terço constitucional, considerando a projeção do aviso prévio; e) décimo terceiro salário proporcional do ano de 2024 (06/12), considerando a projeção do aviso prévio; f) multa do art. 467 e 477 da CLT. g) vale-transporte no no montante de R$ 621,00. Para o cálculo das verbas deverá ser observada a remuneração no valor de R$ 1.412,00, conforme informado na inicial e não impugnada especificamente pela reclamada. A reclamada deverá anotar a CTPS do reclamante para constar o vínculo de emprego no período de 17.01.2024 a 01.07.2024. Para o cumprimento da obrigação, deverá o autor, após o trânsito em julgado da decisão, entregar sua CTPS na sede da reclamada para que a mesma proceda ao registro no prazo de 5 dias após a entrega, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 3.000,00 (art. 536, § 1º, CPC, c.c., art. 769 da CLT). Em caso de descumprimento da determinação, a Secretaria da Vara deverá providenciar a baixa na CTPS, comunicando ao INSS e à SRTE. Deverá a Reclamada, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado da presente decisão, depositar em juízo as guias do TRCT no código SJ2, com a chave de conectividade, com comprovação dos depósitos de FGTS acrescidos da indenização de 40%, inclusive sobre as verbas rescisórias deferidas, a fim de que a parte reclamante possa sacar a verba fundiária, sob pena de liquidação e execução dos valores devidos. O não cumprimento da obrigação de fazer acima disposta, no prazo de cinco dias, acarretará multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). No mesmo prazo, deverá proceder à entrega das guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva do seguro-desemprego. h) adicional de insalubridade em grau médio (20%), observado o período efetivamente trabalhado imprescrito, calculado sobre a evolução do salário mínimo nacional, com reflexos em  aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e indenização de 40% dos depósitos de FGTS, observados os limites do pedido formulado pela parte autora na inicial (artigos 141 e 492, ambos do CPC). IMPROCEDENTES os demais pedidos. Parâmetros de liquidação na forma da fundamentação. A parte autora faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Ainda, condeno a reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência em benefício do patrono da parte Reclamante, no importe equivalente a 5% sobre o valor resultante da liquidação da sentença quantos aos pedidos julgados procedentes. Recolhimentos fiscais, previdenciários, juros de mora e correção monetária na forma descrita na fundamentação e que devem ser liquidados e calculados respeitados todos os parâmetros descritos neste provimento jurisdicional. Custas pela reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$15.000,00. INTIMEM-SE AS PARTES CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CESARIO DE LIMA CORREA
8. Processo 00002877720245110005
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000287-77.2024.5.11.0005 RECLAMANTE: RAIMUNDO JEFFERSON SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7dbb9 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se alvará para liberação em  favor do reclamante dos valores depositados na conta vinculada do FGTS. Ao mesmo tempo, pague-se os honorários de sucumbência e encargos apurados, utilizando-se os valores depositados nas contas judiciais; Após, conclusos. MANAUS/AM, 22 de maio de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS