Laura Cibely Marques Alecrim

Processos do Advogado

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2. Processo 00001689420255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000168-94.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: CLEUMAR FERREIRA ALVES RECLAMADO: AUTO POSTO CONSTANTINO NERY LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bcba74 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conforme certidão ID b183faf, admito o recurso da parte reclamante. Considerando a disponibilização automática deste despacho para publicação no DJEN, ficam notificados os patronos da(s) reclamada(s), para, querendo, no prazo legal, contrarrazoarem recurso ordinário da parte adversa. Recebidas as contrarrazões e/ou expirado o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. TRT11ª Região para apreciação do Recurso Ordinário, independentemente de novo despacho. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEUMAR FERREIRA ALVES
3. Processo 00001689420255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000168-94.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: CLEUMAR FERREIRA ALVES RECLAMADO: AUTO POSTO CONSTANTINO NERY LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bcba74 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conforme certidão ID b183faf, admito o recurso da parte reclamante. Considerando a disponibilização automática deste despacho para publicação no DJEN, ficam notificados os patronos da(s) reclamada(s), para, querendo, no prazo legal, contrarrazoarem recurso ordinário da parte adversa. Recebidas as contrarrazões e/ou expirado o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. TRT11ª Região para apreciação do Recurso Ordinário, independentemente de novo despacho. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO CONSTANTINO NERY LTDA - ME
4. Processo 10009903820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08011345620228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0801134-56.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Á C. de O. - Apelante: D. S. da C. - Apelante: B. M. M. - Apelante: R. M. dos S. - Apelante: A. M. de O. da S. - Apelante: W. A. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelada: Á C. de O. - Apelada: D. S. da C. - Apelado: B. M. M. - Apelado: R. M. dos S. - Apelado: A. M. de O. da S. - Apelado: W. A. de S. - Dá as partes apelantes/apeladas, Rômulo Moura dos Santos e Ângelo Máximo de Oliveira da Silva, por intimadas para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem razões recursais, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Dá a parte apelante/apelada, Wellington Alencar de Souza, por intimada para, no prazo de 08(oito) dias, oferecer as contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Carlos Allan Amorim de Carvalho (OAB: 14327/AM) - Laura Cibely Marques Alecrim (OAB: 18075/AM) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Marcela Cristina Ozório - Maísa Arantes Burgos (OAB: 26678/ES) - Marcela Cristina Ozório - Maísa Arantes Burgos (OAB: 26678/ES) - Via Verde
6. Processo 10009664120244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000966-41.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADAMOR DE OLIVEIRA ABENSUR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURA CIBELY MARQUES ALECRIM - AM18075-A e CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO - AM14327-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADAMOR DE OLIVEIRA ABENSUR CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO - (OAB: AM14327-A) LAURA CIBELY MARQUES ALECRIM - (OAB: AM18075-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
7. Processo 00003156620255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000315-66.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: ALDENOR JUNIOR OLIVEIRA BARRETO RECLAMADO: HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c52dd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isto posto, na Reclamatória ajuizada por ALDENOR JUNIOR OLIVEIRA BARRETO em desfavor de HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA, decido: I. Rejeitar as preliminares; II. No mérito julgá-la PARCIALMENTE PROCEDENTE, para o fim de: 1.  Condenar a reclamada a restituir os valores descontados, no total de R$ 3.084,16. O valor total corresponde às 16 ocorrências “outros descontos – frota” no valor mensal de 192,76, conforme contracheques de folhas 159 a 177. 2. Conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. 3.  Arbitrar ao procurador do reclamante a alíquota de 5% a título de honorários advocatícios, a respeito das procedências. 4. Arbitrar ao procurador da reclamada a alíquota de 5% a título de honorários advocatícios sobre os pedidos expressamente rejeitados na totalidade. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade. Referidas obrigações somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS E/OU A MAIOR. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 61,68, calculadas sobre o valor de R$ 3.084,16 arbitrados à condenação. Notifiquem-se as partes. Nada mais. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz do Trabalho Substituto VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDENOR JUNIOR OLIVEIRA BARRETO
8. Processo 00003156620255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000315-66.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: ALDENOR JUNIOR OLIVEIRA BARRETO RECLAMADO: HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c52dd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isto posto, na Reclamatória ajuizada por ALDENOR JUNIOR OLIVEIRA BARRETO em desfavor de HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA, decido: I. Rejeitar as preliminares; II. No mérito julgá-la PARCIALMENTE PROCEDENTE, para o fim de: 1.  Condenar a reclamada a restituir os valores descontados, no total de R$ 3.084,16. O valor total corresponde às 16 ocorrências “outros descontos – frota” no valor mensal de 192,76, conforme contracheques de folhas 159 a 177. 2. Conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. 3.  Arbitrar ao procurador do reclamante a alíquota de 5% a título de honorários advocatícios, a respeito das procedências. 4. Arbitrar ao procurador da reclamada a alíquota de 5% a título de honorários advocatícios sobre os pedidos expressamente rejeitados na totalidade. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade. Referidas obrigações somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS E/OU A MAIOR. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 61,68, calculadas sobre o valor de R$ 3.084,16 arbitrados à condenação. Notifiquem-se as partes. Nada mais. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz do Trabalho Substituto VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HORIZONTE DA AMAZONIA LOGISTICA LTDA