Marcel Passos Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 07102341420208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurélio de Lima Choy (OAB 4271/AM), Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM), Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB 3726/AM), Elton Manoel Barreto Rodrigues (OAB 6683/AM), Marco Túlio Zaghi Pacheco (OAB 8161/AM), Fabricio da Silva Henriques (OAB 7744/AM), Walter Júnio Elesbão da Silva (OAB 11427/AM), Marcel Passos Camargo (OAB 18077/AM) Processo 0710234-14.2020.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerente: R. R. X. L. - Requerida: A. P. C. R. L. - Sopesado o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do C.P.C. Isento de custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
3. Processo 04262698320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ERIKA ELIAS OLIVEIRA (OAB 11454/AM), ADV: ERIKA ELIAS OLIVEIRA (OAB 11454/AM), ADV: ERIKA ELIAS OLIVEIRA (OAB 11454/AM), ADV: ERIKA ELIAS OLIVEIRA (OAB 11454/AM), ADV: MARCEL PASSOS CAMARGO (OAB 18077/AM), ADV: MARCEL PASSOS CAMARGO (OAB 18077/AM), ADV: MARCEL PASSOS CAMARGO (OAB 18077/AM), ADV: MARCEL PASSOS CAMARGO (OAB 18077/AM) - Processo 0426269-83.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR:
   B1Gilberto Diniz Maciel
   B0 -
   B1Lenizia da Costa Santos
   B0 -
   B1Leticia Santos Maciel
   B0 -
   B1Ana Maria Santos Maciel
   B0 - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerente, fls. 161/170, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: "Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
4. Processo 06751158420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Elias Oliveira (OAB 11454/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 1417A/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Marcel Passos Camargo (OAB 18077/AM) Processo 0675115-84.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Laura Samara Gonçalves - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 317/322 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 317/322 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. e.