Calebe Conegundes Mineiro

Processos do Advogado

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2. Processo 02323621720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Bruno Santiago Correia (OAB 14754/AM), Ruth Evelyn Lima Brandão (OAB 17441/AM), Rogério Bruno Santiago Correia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 891/AM), Calebe Conegundes Mineiro (OAB 18304/AM) Processo 0232362-17.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerido: S. P. M. M. - CHAMO o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 84, posto que cabe ao juiz a qualquer tempo, realizar o chamamento para sanar vícios processuais, conforme o art. 139, IX do CPC. Compulsando os autos, observo a contínua presença de irregularidade, eis que o menor que compõe o polo passivo, alcançou a maioridade no curso do processo e não foi regularizada sua representação processual. Assim, suspendo o andamento do processo e determino a intimação pessoal da parte requerida, Sr. Sérgio Pinheiro Moraes, para regularizar sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada, bem como, acordo devidamente assinado por sua curadora nomeada, uma vez que a genitora do menor não foi nomeada curadora provisória do mesmo, conforme documento de fl. 79, sob pena de extinção, com fulcro no art. 76, §1º, I, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Cumpra-se.
3. Processo 08816505720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; 2 - último balanço contábil; e 3 - última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica.
4. Processo 10344548420244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1034454-84.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034454-84.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G.L.P. DE FIGUEREDO E M.M. DOS SANTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KALIL REGIS BATISTA ANDRADE - AM18380-A e CALEBE CONEGUNDES MINEIRO - AM18304-A INTIMAÇÃO Aos 12 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC. BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4
5. Processo 00000727020255110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000072-70.2025.5.11.0004 RECLAMANTE: SILVIO PAES CONEGUNDES RECLAMADO: LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e088bb proferido nos autos. DESPACHO   I - Considerando a petição de id 83e306a, fica designada a perícia para 23/5/2025 às 14h, no Hospital 28 de Agosto. II - O laudo pericial deverá ser anexado aos autos até 13/6/2025. III - Em relação ao laudo as partes poderão apresentar manifestação ou pedido de esclarecimentos até 8/7/2025. IV - Em caso de pedido de esclarecimentos, o perito terá até 29/7/2025 para apresentar laudo complementar, sobre o qual as partes se devem manifestar até 20/8/2025. V - Fica a audiência designada para 10/9/2025 às 8h45, para o prosseguimento da instrução processual, no mesmo link. VI - Dê-se ciência. MANAUS/AM, 27 de abril de 2025. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP
6. Processo 00000727020255110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000072-70.2025.5.11.0004 RECLAMANTE: SILVIO PAES CONEGUNDES RECLAMADO: LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e088bb proferido nos autos. DESPACHO   I - Considerando a petição de id 83e306a, fica designada a perícia para 23/5/2025 às 14h, no Hospital 28 de Agosto. II - O laudo pericial deverá ser anexado aos autos até 13/6/2025. III - Em relação ao laudo as partes poderão apresentar manifestação ou pedido de esclarecimentos até 8/7/2025. IV - Em caso de pedido de esclarecimentos, o perito terá até 29/7/2025 para apresentar laudo complementar, sobre o qual as partes se devem manifestar até 20/8/2025. V - Fica a audiência designada para 10/9/2025 às 8h45, para o prosseguimento da instrução processual, no mesmo link. VI - Dê-se ciência. MANAUS/AM, 27 de abril de 2025. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO PAES CONEGUNDES