Claudia Maria Ferreira De Mendonça

Processos do Advogado

1. Processo 02012875220258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM), Jisleyde Rocha da Silva (OAB 1628/RR), Evandro Nunes Araujo (OAB 18233-B/PA), Jéssica Camila Gerhard Reckziegel (OAB 118068/RS), Mirthes Fernandes Bezerra Cavalcanti (OAB 9859/RN), Maria do Socorro dos Santos Silva Lima (OAB 18929/MA), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thayna Souza de Albuquerque Costa (OAB 2413/RR), Rafael Scalon Pacagnella (OAB 357424/SP), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), Jorci Mendes de Almeida Junior (OAB 749/RR), MONIQUE RODRIGUES LOPES (OAB 5550/AM) Processo 0201287-52.2025.8.04.0001 - Oposição - Opoente: Unimed Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Oposto: Federação das Unimeds da Amazônia - Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar cópia da petição inicial, contestação, memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 31-07-2024, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
2. Processo 04577454220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Álvaro Viana Ortiz (OAB 13165/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0457745-42.2024.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Requerente: Suely Pereira de Oliveira - Requerido: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 190 e documentos anexos. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 02014044320258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Lúcio de Almeida Braga Junior (OAB 20836/GO), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0201404-43.2025.8.04.0001 - Oposição - Opoente: Caixa Econômica Federal - CEF - Oposto: Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima – Fama - Intime-se a Administradora Judicial e as recuperandas, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a presente Impugnação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Apensem-se aos autos principais. À Secretaria para as providências.
4. Processo 05041711520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Edmilson Maia Brandão (OAB 5633/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0504171-15.2024.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Requerente: Candida Maria Coelho dos Santos - Requerido: Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
5. Processo 02012745320258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Uiratan de Oliveira (OAB 3431/AM), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0201274-53.2025.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Requerente: Vanessa Santos da Silva - Requerido: Federação das Unimeds da Amazônia - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC/15. Intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial a fim de apresentar cópia da petição inicial, contestação, memória de cálculo ou certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 31-07-2024, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, II da Lei 11.101/2005, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Apensem-se estes autos aos principais.
6. Processo 05624838120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Raimundo Elói de Souza Neto (OAB 13080/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0562483-81.2024.8.04.0001 - Habilitação - Requerente: Marizete de Souza Silva - Requerido: Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar os documentos solicitados pelo ilustre Parquet às fls. 188-190, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. PRIC.
7. Processo 05082694320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Edmilson Maia Brandão (OAB 5633/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0508269-43.2024.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Requerente: Fania Martns da Silva - Requerido: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Dessa feita, como na Recuperação em tela, até a presente data, não há previsão expressa de aplicação de juros de forma diversa da prevista no art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005, ACOLHO o parecer Ministerial. INTIME-SE a parte habilitante, para apresentar memória de cálculo e certidão de crédito utilizando o índice IPCA-E + juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, atualizadas até o dia 10-12-2020, por ser a data do pedido da recuperação judicial, em consonância com o art. 9º, I, II e III da Lei 11.101/2005, diferenciando quais valores são concursais (fato gerador até a data de 10-12-2020) e extraconcursais (após o dia 10-12-2020), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que como os valores extraconcursais dizem respeito à créditos cujo fato gerador é posterior à data do pedido da Recuperação Judicial, os seus valores devem ser apresentados sem juros e correção, para efeito de habilitação. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Habilitação de crédito, relativa a honorários advocatícios, julgada improcedente. Inconformismo do habilitante . Acolhimento. Crédito decorrente de verba honorária fixada posteriormente ao pedido de recuperação judicial. Natureza extraconcursal (Lei nº 11.101/2005, art . 49 - STJ, Tema Repetitivo 1051 e REsp nº 1.841.960/SP, j. em 12 .02.2020). Renúncia expressa ao tratamento legal mais benéfico conferido aos créditos extraconcursais. Habilitação admitida, sujeitando-se o crédito às consequência do plano, ou seja, eventual deságio, parcelamento, critério de correção etc . Sem, no entanto, deflação, a fim de que seu valor real seja mantido. Pela mesma razão, sem, também, qualquer acréscimo entre a data do pedido de recuperação e a data de sua fixação. Igualdade de tratamento que se mantém, pelo tratamento desigual dos desiguais. Decisão reformada . Recurso provido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2146139-81.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Grava Brazil, Data de Julgamento: 14/02/2024, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/02/2024). [destaquei] Vista ao Ministério Público. Cumpra-se.
8. Processo 05305067120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Luciane Oliveira Reis (OAB 9136/AM), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0530506-71.2024.8.04.0001 - Habilitação - Requerente: Jannice Bárbara Vasques da Silva - Requerido: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 156-157. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
9. Processo 02013178720258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Ricardo Miara Schuarts (OAB 60842/SC), Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM) Processo 0201317-87.2025.8.04.0001 - Oposição - Opoente: Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalho Médico - Oposto: Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima – Fama - Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 67-74. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
10. Processo 02012927420258040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Claudia Maria Ferreira de Mendonça (OAB 18332/AM), Jisleyde Rocha da Silva (OAB 1628/RR), Evandro Nunes Araujo (OAB 18233-B/PA), Jéssica Camila Gerhard Reckziegel (OAB 118068/RS), Mirthes Fernandes Bezerra Cavalcanti (OAB 9859/RN), Maria do Socorro dos Santos Silva Lima (OAB 18929/MA), Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Thayna Souza de Albuquerque Costa (OAB 2413/RR), Victor Angelim da Silva (OAB 17977/AM), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), MARIANA DE MORAES SCHELLER (OAB 59169PR), Jorci Mendes de Almeida Junior (OAB 749/RR), Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP) Processo 0201292-74.2025.8.04.0001 - Oposição - Opoente: Waleria Monteiro Silva - Oposto: Federação das Unimeds da Amazônia - Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 66-68. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.