Thayane Pinto Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b3129 proferido nos autos. Renove-se o prazo de 5 dias para adequação do acordo com a inclusão dos encargos previdenciários, IR e custas, sob pena de indeferimento. Ressalte-se que, em se tratando de acordo celebrado na fase executória, não se podendo dispor de verbas previdenciárias e fiscais constantes de decisão judicial transitada em julgado. MANAUS/AM, 10 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCA MOREIRA - HOZANA CARNEIRO XIMENES - 57.000.972 RAFAEL FRANCA MOREIRA
3. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0d827 proferido nos autos. Renove-se o prazo para as partes manifestarem-se nos termos do despacho de ID 7a496c3. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCA MOREIRA - HOZANA CARNEIRO XIMENES - 57.000.972 RAFAEL FRANCA MOREIRA
4. Processo 00001635520245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000163-55.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: PRISCILA RODRIGUES MENDES RECLAMADO: H C XIMENES ATIVIDADES DE ESTETICA E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0d827 proferido nos autos. Renove-se o prazo para as partes manifestarem-se nos termos do despacho de ID 7a496c3. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA RODRIGUES MENDES
5. Processo 10203340220254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020334-02.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAXIMILLIAM NASCIMENTO DA COSTA IMPETRADO: COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO- GENERAL DE BRIGADA RENATO FARIAS BAZI, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança. A parte impetrante requereu a desistência do feito. Nesse passo, no RE 669367 o STF definiu que “é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do 'writ' constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.” Desse modo, não havendo impedimento legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas ex lege. Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/09). Intimações que se fizerem necessárias. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal
6. Processo 05990106620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAYANE PINTO COSTA (OAB 18506/AM) - Processo 0599010-66.2023.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Izanete Mendonça de Menezes
   B0 - Considerando a legitimidade da parte autora para requerer, comprovada pelo documento de fls. 13; 36, bem como a efetiva existência do saldo pleiteado, conforme documento de fls. 75/93, DEFIRO o pedido da Requerente e, em consequência, expeça-se o competente alvará. Caso tenha sido indicada a conta bancária do próprio patrono para o levantamento dos valores ora autorizados, deverá este possuir poderes especiais em procuração. Todavia, caso não os possua, deverá no prazo de 5 (cinco) dias apresentar nova procuração ou indicar a conta bancária da parte autora. Custas pagas na forma da lei. Tendo em vista que acolhimento do pedido de jurisdição voluntária implica à renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o competente alvará judicial. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.